quarta-feira, 31 de março de 2010

SALVADOR/BA: RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO


Ipac promove segunda etapa da recuperação do Aclamação

As melhorias no Palácio integram as ações coordenadas pelo IPAC no Centro Antigo de Salvador que já atingem investimento de aproximadamente R$ 22 milhões

O Palácio da Aclamação, edificação originária do final do século 19, antiga residência dos governadores baianos e que está em processo de tombamento como ‘Patrimônio da Bahia’ pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), está passando pela segunda etapa das suas intervenções prediais até o início do próximo mês de maio (2010).

Órgão da secretaria estadual de Cultura (Secult-Ba), o IPAC – também proprietário e administrador do palácio – já havia realizado obras emergenciais no imóvel em 2008, com investimentos próprios do Governo do Estado, ao custo de R$ 1,5 milhão. Essa obra reformou e assegurou toda a parte estrutural e fundações do prédio. “Agora, a nova intervenção, com investimento de R$ 105 mil, realiza pintura completa das fachadas externas, esquadrias, gradis, portas e janelas, totalizando 2,7 mil metros quadrados de área renovada”, informou ontem, dia 29, aniversário da Cidade do Salvador, o diretor Geral do IPAC, Frederico Mendonça.

O diretor do IPAC anunciou, ainda, um novo projeto para a Requalificação do Passeio Público da capital baiana. “Como o palácio é um bem tombado provisoriamente como patrimônio cultural da Bahia, o seu entorno, que é o Passeio Público, merece igualmente melhorias”, explica Mendonça. A previsão é que os trabalhos, iniciados na segunda quinzena de fevereiro (2010), durem cerca de 50 dias. A fachada do Aclamação já está com 582 metros quadrados de andaimes e 200 metros quadrados de tela para a proteção de pedestres e automóveis que passam no trecho da Avenida Sete de Setembro, endereço do palácio, próximo ao Campo Grande.

O Aclamação abriga hoje a diretoria de Museus (Dimus) do IPAC e realiza grandes exposições artísticas temporárias. As melhorias nesse imóvel integram as ações coordenadas pelo IPAC no Centro Antigo de Salvador. Até agora, cerca de R$ 20 milhões já foram investidos nas restaurações do Palácio Rio Branco, Casa das Sete Mortes, igreja e cemitério do Pilar, igrejas do Rosário dos Pretos e do Boqueirão, além do Oratório da Cruz do Pascoal.

Os recursos são do BNB e Prodetur 2 do governo federal, via Ministério do Turismo e secretaria estadual do Turismo, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Governo da Bahia. De 2007 a 2010, o IPAC realizou, igualmente, reformas no Solar Ferrão, Solar do Unhão (MAM), Museu do Recolhimento dos Humildes, Museu do Recôncavo e em dezenas de imóveis do Pelourinho e Baixa dos Sapateiros, totalizando assim quase R$ 23 milhões já investidos em monumentos baianos de importância arquitetônico-histórica. Outras informações sobre o Palácio da Aclamação estão no  www.ipac.ba.gov.br ou são fornecidas através do Tel. (71) 3117-6447.

BOX opcional - Projeto do arquiteto italiano Filinto Santoro, o então chamado Palacete dos Moraes e, depois, Palácio da Aclamação, teve sua construção concluída em 1894. Em setembro de 1911 o governo adquire o imóvel para transformá-lo em moradia dos governadores baianos. Em 1967, acontece a transferência da residência oficial para o Alto de Ondina e, em 1990, através do decreto nº4.148 o imóvel passa a ser administrado pelo IPAC. Com dois andares, anexos, jardins e acesso ao Passeio Público, a edificação apresenta elementos clássicos, visualizados por frontões triangulares e dentículos, formando um sincretismo estilístico. A decoração no estilo Luís XVI apresenta belos painéis emoldurados, guirlandas, laços e medalhões pintados por Presciliano Silva. Seu acervo é composto de mobiliário nos estilos D. José e Luís XV, porcelanas, cristais, bronzes, tapetes persas e franceses, além de telas de pintores famosos.

Assessoria de Comunicação – IPAC – em 30.03.2010
Contato: jornalista Geraldo Moniz (1498-MTBa) – (71) 8732-0220, (71) 3116-6673, 3117-6490, ascom@ipac.ba.gov.br

SÃO FÉLIX/BA: LOJA MAÇÔNICA ALIANÇA UNIVERSAL REINICIA CICLO DE PALESTRAS

No dia 30/03/2010, terça-feira, às 20h, o mestre maçom Edivaldo Cruz Costa, delegado distrital da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia e o venerável Israel Souza, recepcionaram grande número de maçons que integram as Lojas do distrito maçônico da jurisdição no Recôncavo, na concorrida solenidade de reinício do ciclo de palestras que a direção da Loja Maçônica Aliança Universal inclui na sua programação anual. O orador da solenidade de abertura foi o Prof. Pedro Borges dos Anjos, mestre maçom do quadro da Loja Maçônica Caridade e Segredo, da cidade da Cachoeira, com o tema “A visão maçônica da prosperidade e a excelência da crença”. Apontando passagens do Antigo Testamento, destacando o Pacto de Deus com Abraão, o Prof. Pedro Borges fez revelações de reconhecida importância, fundamentado na exegese dos textos que dão sustentação à visão maçônica da prosperidade para os sucessores e legítimos herdeiros do pacto e para os integrantes da Igreja Oculta de João.

SÃO PAULO/SP: PRE MANTÉM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE KASSAB


Gilberto Kassab é acusado de receber doações ilegais em campanha

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) manteve nesta terça-feira (30) o parecer que recomenda a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB). Eles são acusados de recebimento de doações de forma ilícita na campanha de 2008 e, ao lado de 22 vereadores, tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira. Eles recorreram da decisão e permanecem nos cargos com autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Informações do G1.

EUNÁPOLIS/BA: PREFEITO DIZ QUE PROMOTOR O PERSEGUE

O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PRTB), em contato com o Bahia Notícias, acusou o promotor do Ministério Público, Dinalmari Mendonça Messias, de persegui-lo. De acordo com o gestor, o magistrado tem ingressado com ações contra o Município repetidamente desde 2004 para “enfraquecer” a sua administração e, inclusive, as próprias testemunhas dos casos alegados já tinham confessado que as denúncias eram “forjadas”. “São mais de 12 ações sem pé nem cabeça que nunca deram em nada. O juiz não daria liminar sobre ações desqualificadas. Eu também tenho ações contra ele até no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Eros Grau já disse que houve abusos do promotor. A intenção dele é me desqualificar. Ele manda as ações para a imprensa antes mesmo de eu ser notificado porque sabe que não terá sucesso”, analisou. Conforme Robério, o MP é um órgão idôneo, mas a motivação do profissional em questão tem “motivações políticas e pessoais”. “Ele é uma pessoa insana, totalmente desequilibrada. Eu fui eleito com mais de 34 mil votos e tenho de 70% a 74% de aprovação popular. Já chegamos ao pico de 84%. A família dele é de Itabuna, mas ele disse que não podia ir embora enquanto não me derrubasse. Agora, se ele quer gerir o Município, devia se candidatar para ser eleito”, disparou.

BAHIA: WALDIR MANTÉM A PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO

Apesar de todos os acordos firmados durante as últimas semanas encaminharem para ter Lídice da Mata e César Borges nas vagas ao senado, na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT), o ex-governador Waldir Pires (PT) não desistiu da pré-candidatura por uma das vagas. Pires defende que seu desejo visa apenas resgatar para a Bahia “uma representação que foi fraudada em 1994” , referindo-se à suposta fraude ocorrida naquele ano quando as vagas baianas ficaram com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães e seu afilhado político, Waldeck Ornellas. Nesta terça-feira (30), durante a solenidade de inauguração das novas instalações do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Waldir Pires recebeu das mãos do ministro da Previdência Social, José Pimentel, a comenda do mérito previdenciário Eloy Chaves, recém-criada pelo instituto e que teve o nome de Pires escolhido por unanimidade pelo conselho da instituição para ser o primeiro agraciado: em 1985, Pires assumiu o ministério da Previdência numa escolha pessoal do então presidente eleito Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse. O baiano recebeu a pasta das mãos dos militares com um rombo de 8 trilhões de cruzeiros, e um ano depois entregou-a para disputar o governo da Bahia com superávit de caixa de 2 trilhões e outros 4 trilhões em superávit de orçamento. Informações do A Tarde.

SALVADOR/ba:CHEFE DO MP-BA REPUDIA “LEI DA MORDAÇA” DE MALUF


Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, nem bem assumiu o cargo e participará, em Brasília, de um ato público que reunirá chefes dos Ministérios Públicos de todo o país em repúdio ao Projeto de Lei nº 265/2007, também conhecido como “Lei da Mordaça”. O projeto é do deputado federal Paulo Maluf (PP), e é considerado como uma tentativa de inviabilizar a atuação dos membros do MP em todo o país. Confira os detalhes na Coluna Justiça! Aproveite e clique aqui para solicitar informações sobre como ser um apoiador do espaço direcionado aos temas da área jurídica no site Bahia Notícias.

ELEIÇÃO PROVOCA DEBANDADA DE MINISTROS DE LULA

Titulares de um terço das pastas deixam os cargos para se candidatar em outubro
Do R7, em Brasília, com Reuters
Um terço dos ministros escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem deixar nesta quarta-feira (31) o governo para disputarem as eleições de outubro, três dias antes da data-limite da Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (30), às 11h, Lula deve empossar os substitutos dos titulares, que devem ficar no cargo nos próximos nove meses.
Na cerimônia de posse, no Palácio do Itamaraty, o presidente deve ressaltar a importância em manter uma continuidade até o final do mandato, priorizando os secretários-executivos de cada ministério. Foi o que ocorreu na saída do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, o primeiro que deixou o governo em fevereiro e foi substituído por Luiz Paulo Barreto, então secretário-executivo da pasta. As trocas traçam um perfil mais técnico ao governo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prepara-se para deixar o cargo e concorrer à Presidência da República pelo PT. Erenice Guerra, secretária-executiva da pasta, é o nome mais provável para assumir as funções da pré-candidata.
Além de Dilma, também devem sair os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente), José Pimentel (Previdência Social), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Edison Lobão (Minas e Energia), Hélio Costa (Comunicações), Alfredo Nascimento (Transportes) e Édson Santos (Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial).
Nesta terça (30), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pediu mais 24 horas para decidir se deixa o governo. Após reunião com Lula, Meirelles disse que o presidente pediu que ele ficasse até o final do mandato.
Fontes do Palácio informaram que somente Lula e Dilma devem discursar amanhã. As exonerações e as nomeações devem ser publicadas no diário oficial da próxima quinta-feira, com data do dia 31.
O perfil do novo ministério deve ser mais técnico. Mas há discussões em curso que apontam embates entre indicações políticas e funcionários de carreira. O PMDB é uma das legendas que pressionam para manter o poderio nos ministérios que possui, como em Minas e Energia, Integração Nacional, Comunicações e Agricultura.
 

sábado, 27 de março de 2010

BAHIA: NETO NÃO QUER DIVIDIR SEUS VOTOS

Neto não deve ter a mesma explosão de votos

Neto não deve ter a mesma explosão de votos

O deputado ACM Neto espalhou que pretende dividir o seu patrimônio eleitoral com candidatos a deputados federais do DEM. Coisa nenhuma! O parlamentar obteve, nas eleições passadas, a maior votação da Bahia: cerca de 450 mil votos. Houve um movimento à época do então PFL para concentrar votos em Neto para demonstrar a força do grupo. Depois do desmanche do carlismo, ele perdeu a eleição para a Prefeitura de Salvador, sequer foi para o segundo turno e, certamente, perderá mais de uma centena de milhares do votos em outubro. Talvez fique pela casa dos 200 mil e tantos. Assim, ao dizer que vai "distribuir votos" a generosidade pode ser traduzida, na verdade, como queda de votação, escolhendo, desde há, uma desculpa pelo processo de queda, de decadência eleitoral, natural em política. Portanto, a deculpa não cola e não convence o mais abobalhado dos eleitores.

sexta-feira, 26 de março de 2010

ILHÉUS/BA: COMITIVA CHEGA, CESAR É VAIADO

A comitiva que acompanha o presidente Lula em visita à Bahia acaba de chegar a Ilhéus. Ao contrário do que aconteceu em Itabuna, o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) foi recebido por aplausos, mas o senador César Borges (PR) foi novamente vaiado. Os convidados já aguardam no palanque a chegada do bloco presidencial. Geddel e Borges estão sentados em lados opostos.

INGLÊS COMO OS NATIVOS FALAM

Uma leitora do blog enviou a seguinte pergunta por email: "Como é que se diz 'dedo-duro' em inglês?". Como há várias palavras decidir escrever sobre o assunto hoje. Afinal, dependendo do contexto uma palavra diferente será usada. Então, creio que seja uma boa ideia falar um pouco sobre algumas.

A primeira situação que me veio à cabeça foi a de uma criança que conta aos pais [ou adultos] o que outra criança andou [ou anda] aprontando. Neste caso, os americanos usam a palavra "tattletale", os britânicos usam "tell-tale" e os australianos dizem "dobber".

Por outro lado se a situação for a de alguém que dedura outra pessoa a palavra será "snitch" no inglês americano, "sneak" no inglês britânico e australiano. Estas duas palavras possuem tom pejorativo. Ou seja, se você as usa significa que você simplesmente detesta a pessoa acusada de ser um dedo-duro. Porém, pode ser usada entre amigos sem ter uma conotação tão péssima assim.

Outras palavras que entram na lista são "informant" ou "informer". São mais formais; portanto, você as verá em jornais, noticiários, etc. No mundo da criminalidade temos também "supergrass", "grass", "nark" e "snout". Todas estas são usadas para dizer que a pessoa entrega os comparsas para a polícia.

Para encerrar, temos o "mole" que é o espião corporativo. Ou seja, trata-se de uma pessoa que trabalha para uma empresa, mas conta tudo sobre esta empresa para uma empresa concorrente.

De modo geral, estas são as palavras mais comuns. Tem ainda "rat"; porém, ela não é mais tão usada assim. A maioria das palavras acima são também verbos que representam a ação do "dedo-duro". Finalizo o post
dizendo que em português [nova ortografia] "dedo-duro" é grafado com hífen [que é escrito assim mesmo com acento agudo no 'i' e com 'n' no final]. See you guys and gals! Take care!

SALVADOR/BA: ANIVERSÁRIO DA VEREADORA OLÍVIA SANTANA

 
Lideranças femininas marcam presença
A festa de aniversário da vereadora Olívia Santana (PCdoB), que acontece neste sábado (27/03), no Clube Espanhol, terá uma forte presença de lideranças femininas do campo da política e dos movimentos sociais. Estão confirmadas as participações de Luciana Santos, vice-presidente nacional do PCdoB e ex-prefeita de Olinda; da primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça; e de Lídice da Mata, deputada federal e ex-prefeita de Salvador, além líderes da sociedade civil organizada e parlamentares.
 Para a vereadora Olívia Santana, a forte presença feminina ganha ainda mais importância pelo fato do evento acontecer em um ano eleitoral. “Com a proximidade das eleições, a reunião de um número tão grande de mulheres com atuações tão expressivas nas suas respectivas lutas é algo maravilhoso. Ainda mais porque, este ano, lutaremos para a ampliação da participação da mulher nas esferas de poder, para que nós, que já somos maioria no eleitorado, possamos estar presentes nas decisões que afetam as nossas vidas”, afirmou Olívia.
 Além do caráter político, o evento também fará uma homenagem à cultura baiana, da qual Olívia é uma defensora histórica. Definida pela vereadora como uma “pororoca cultural”, fazendo referência ao fenômeno natural produzido pelo encontro de correntes fluviais com águas oceânicas, a festa será uma verdadeira celebração da produção local.  Estão confirmadas as apresentações de vários artistas, como o DJ Sankofa, com seu repertório baseado em ritmos africanos; Ivan Huol e os músicos do grupo Garagem; os diferentes estilos de samba da banda Batifun e do grupo Fora da Mídia; o DJ Bandido; e os cantores Tonho Matéria, Graça Onacilê e Guiguio, trazendo canções históricas dos blocos afros e muito mais. 

Serviço:
Evento: Aniversário da vereadora Olívia Santana (PCdoB)
Quando: Sábado (27/03), das 11h às 22h
Onde: Clube Espanhol, Av. Oceânica, nº 1464, Ondina


Rodrigo Rangel Jr.
Assessor de Comunicação
Gabinete Vereadora Olívia Santana (PCdoB)
DRT-BA 2778
71 99539861
71 33218969

ITAMARAJU/SP: FREI DILSON TEM MANDATO CASSADO


Frei Dilson não é mais o prefeito de Itamaraju
Está confirmada a cassação do prefeito de Itamaraju, Frei Dilson (PT). Na noite desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TER) acatou a decisão da Justiça da cidade e, com 4 votos favoráveis, o petista perde o direito de concluir o exercício do seu mandato. Mesmo com um pedido de vista por parte de um juiz eleitoral, não há a possibilidade de a determinação ser revertida. Ele é acusado de envolvimento no caso do ex-deputado Maurício Cotrim, assassinado em 2007. De acordo com a polícia, o crime teria ocorrido por pistoleiros a mando de ciganos, a quem Cotrim teria tomado emprestado, em 2004, R$ 100 mil para ajudar na campnaha de Frei Dílson.

CAMPINAS/SP: CASAL É PEGO TRANSANDO NA CÂMARA MUNICIPAL

Dois funcionários de uma empresa terceirizada que cuida da limpeza foram flagrados transando por câmeras de segurança da Câmara Municipal de Campinas, município de São Paulo. O casal estava no setor de almoxarifado quando foram filmados por uma das 43 câmeras instaladas no prédio. Eles foram afastados do serviço pela empresa responsável. O fato está gerando constrangimento no Legislativo, porque existe um boato de que a mesma funcionária manteve relacionamento sexual com um dos vereadores. Com o argumento de que o episódio possa prejudicar a imagem de todos os vereadores, alguns partidos já defendem uma investigação detalhada que esclareça se houve falta de decoro nas dependências da Câmara. Informações do G1.

quinta-feira, 25 de março de 2010

EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO TERCEIRO SETOR EM 2010

-  Feiras -  Congressos -  Conferências -  Cursos – Simpósios  -
 
Agenda fornecida pelo Planeta Voluntários.
 
 
- Curso de Relacionamento Online 2010
http://www.alertsequalificacao.com.br
 
- 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios/2010
 
http://www.congressoeticanosnegocios.org.br

- III Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos
 
- Mostra de Tecnologia Sustentáveis http://www.ethos.org.br/mostra2010

- Conferência Internacional Ethos
http://www.ethos.org.br/ci2010
 
- II Congresso Internacinal de Educação 
 
- A Conferência da Terra - Forum Internacional do Meio Ambiente

- FIBOS- Feira Internacional para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais

- ReciclAção - Feira Brasileira de Reciclagem, Preservação & Tecnologia Ambiental.
 
Congresso Internacional de Responsabilidade e Sustentabilidade Socioambiental
 
- Prêmio Empreendedor Social de Futuro/2010
www.uol.com.br/empreendedorsocial
Apoio: Planeta Voluntários
 “A melhor maneira de se encontrar é se perder em benefício de outros.”

SÃO PAULO/SP:ALEXANDRE NARDONI CHORA AO DEPOR E SE DIZ INOCENTE

Interrogado pelo juiz Maurício Fossen, Alexandre Nardoni já chorou pelo menos quatro vezes em seu depoimento no quarto dia de julgamento do caso Isabella, que está sendo realizado no Fórum de Santana, no bairro Limão, zona norte de São Paulo. Ele negou ter matado a filha e disse que é a falsa a informação de que teria alterado o local do crime. Alexandre destacou que a versão apresentada contra ele "não existe e é mentirosa".
Ao contar seu lado para o magistrado, Alexandre lembrou um episódio a respeito da filha. Segundo ele, ao chegar na Santa Casa recebeu da médica a notícia de que Isabella havia morrido. Quando chegou perto da maca e viu a criança, disse que começou a repensar vários fatos de sua vida. Um deles era a luta que havia travado para que a mãe concebesse Isabella. "Briguei com a mãe de Ana Carolina de Oliveira porque ela queria que a criança fosse abortada", disse.
Neste momento o avô materno de Isabella, o comerciante José Arcanjo de Oliveira, deu risada diante da afirmação e se mostrou alterado. Ele foi contido pelo filho Leonardo, um dos irmãos de Ana Carolina Oliveira.
Alexandre lembrou também que no dia seguinte ao crime esteve no 9º Distrito Policial a pedido da delegada Renata Pontes - que prestou depoimento na terça-feira. O réu conta que foi levado para uma sala isolada e colocado em uma cadeira. Ali, foi cercado por investigadores e enfrentou uma sessão de xingamentos.
"Reclamei com o delegado Calixto Calil, mas ele também me disse palavras de baixo calão. Todos ali bateram na mesa, jogaram copos e garrafas em cima de mim, e uma lixeira. Eu não entendia por que estavam fazendo aquilo comigo."
Relacionamento
Em um dos trechos do depoimento, o juiz questionou Alexandre sobre seu relacionamento com Anna Carolina Jatobá. Ele respondeu que os dois viviam muito bem e que passaram por discussões como qualquer casal. Fossen, então, pediu para saber como seriam essas discussões. "Coisas bobas, como eu querer jogar futebol e ela achar que aquela hora não é correta", explicou.
O magistrado perguntou se eles costumam se xingar. "Eu nunca xinguei minha esposa. Ela acho que algumas vezes me xingou, não lembro. Mas ela tem a voz tão alta que as pessoas acham que ela está brigando."
Mãe
Antes de começar o julgamento, por volta de 10h40, a mãe do réu, Maria Aparecida Nardoni, se aproximou da bancada com a filha Cristiane e pediu para Alexandre olhar para elas. Maria Aparecida bateu no peito, segurando um terço, e chorou. No mesmo instante, Alexandre olhou para a mãe e também se emocionou.
Em seguida, quando começou a sessão, Maria Aparecida foi retirada da sala pelo marido, Antônio Nardoni, por não conseguir segurar o choro. Ao meio dia, o réu começou a ser interrogado pelo promotor Francisco Cembranelli. Depois, será a vez da defesa. Anna Carolina Jatobá deve ser interrogada em seguida.

SÃO PAULO/SP: A DEFESA DO CASAL NARDONI BUSCA RECONHECIMENTO DA INOCÊNCIA DOS RÉUS


Para advogado de defesa, provas ainda não condenam o casal Nardoni

Instale o Flash Player para assistir a este vídeo
Após segundo dia de julgamento, o advogado de defesa Roberto Podval afirmou não ter visto nada que possa condenar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O promotor, Francisco Cembranelli, afirmou que a promotoria está fazendo de tudo para dar respostas à sociedade.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 25 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (24), pelo concurso número 1.164 da Mega-Sena (06 – 14 – 17 – 26 – 40 – 49). Segundo a Caixa, 56 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 30.323,49. Outras 5.145 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 471,50. O prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 25 milhões.

BAHIA: WALTER PINHEIRO NÃO DEIXA O GOVERNO

De repente, uma bomba inesperada: o secretário do Planejamento do governo Wagner, um dos mais competentes integrantes da gestão, Walter Pinheiro, não deixará a secretaria, desincompatibilizando-se. Por consequência não será candidato à reeleição. Ele é um dos deputados mais bem votados da Bahia e do País pelo PT. O governador Jaques Wagner precisa de Pinheiro que terá, a partir da desincompatibilização dos seus companheiros, até o dia 30,  uma nova e importantre missão: ajudar na coordenação do governo, já que o governador estará envolvido na campanha de reeleição, e orientará os novos secretários. Portanto, passará a ser a princip[al peça do governo, uma espécie de primeiro ministro. Essa decisão de Wagner com Pinheiro leva, inevitavelmente, a duas conclusões: 1- O governador não tem dúvida de que será reeleito; 2- Walter Pinheiro será candidato a prefeito de Salvador em 2012. E, ainda, se credencia para o futuro posterior a esta data.

quarta-feira, 24 de março de 2010

SÃO PAULO/SP: COMO AGEM OS ADVOGADOS QUE DEFENDEM O CASAL NARDONI


Advogado de defesa do casal Nardoni dispensa testemunhas


Os réus, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, serão ouvidos amanhã (25). O juiz vai permitir a acareação entre a mãe de Isabella e os réus.

SÃO PAULO/SP: SAIBA TUDO SOBRE O JULGAMENTO DE ALEXANDRE NARDONI E ANNA JATOBÁ


Arte/R7

Termina terceiro dia de julgamento do caso Isabella

Júri foi encerrado sem que réus Alexandre Nardoni e Anna Jatobá começassem a ser ouvidos
Camilla Rigi e Silvia Ribeiro, do R7
O terceiro dia do julgamento do caso Isabella foi encerrado às 19h desta quarta-feira (24), sem que os réus Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá começassem a ser ouvidos.
Veja a cobertura completa do julgamento do caso Isabella
   

PRESIDENTE LULA VOLTA A CRITICAR A IMPRENSA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a imprensa nesta quarta-feira (24) ao participar de um evento em Brasília. Inconformado com o noticiário dos últimos dias a respeito das inaugurações de obras, o líder afirmou que as emissoras de TV e jornais agem de má fé quando noticiam informações erradas sobre o seu governo. "É triste quando as pessoas têm dois olhos bons e não querem enxergar. Têm a oportunidade de escrever a coisa certa e escrevem errado", disse. "Se você se acovardar, eles (imprensa) vêm para cima. Se tem uma coisa que não temos que ter é vergonha do que fizemos neste país", afirmou. Lula atribui a cobertura negativa de suas ações ao preconceito que a imprensa tem da sua origem. "Se não querem saber pelos seus olhos, poderiam saber pelas pesquisas de opinião pública. Mas ainda assim não querem ver", ironizou. Informações Agência Estado.

PARATINGA/BA: "VÍDEO É ARTIFÍCIO EXECRÁVEL DE GEDDEL"



Marcel José diz que mantém apoio a Wagner e candidatura de Geddel está em "estado terminal"
 
O prefeito de Paratinga, no Vale do São Francisco baiano, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), desmentiu veementemente a declaração do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de que ele teria declarado apoio à sua candidatura ao governo do Estado. Conforme o petista, o vídeo utilizado pelo PMDB para mostrar que o petista teria anunciado a adesão foi “truncado e montado”, pois destaca a atuação do peemedebista “como ministro do governo Lula”. “Assistimos a um claro declínio do candidato ministro que busca de artifícios execráveis, próprios de quem saiu das ‘entranhas do carlismo’, para tentar ainda o último suspiro funéreo”, bombardeou. De acordo com a assessoria do alcaide, a aliança com o governador Jaques Wagner segue inabalável. “Ao contrário de apoiar esta candidatura em estado terminal do ministro, ele irá acompanhar sim, e de forma incondicional a candidatura já vitoriosa do candidato de seu partido”, disparou.

NÃO TOME A VACINA H1N1!

Leiam e façam suas análises.Parece que tem fundamento.Wilson Araújo

Recebi este e-mail de uma amiga. Estou repassando porque o assunto é muito sério, e a gente tem que ficar muito atento.
Principalmente, sobre NÃO tomar essa vacina assassina que estão querendo que seja compulsória acho que é Tamiflu. A vacinação em massa está programada para o início do Outono aí pra voces.. Aconteça o que acontecer NÃO tome! Ela será tripla. E segundo as pessoas que estão trabalhando arduamente para impedir este genocídio em massa do planeta, ela tem mercúrio e oleo de esqualeno, que são altamente tóxicos. Aliás aí na America, a loucura já chegou ao ponto de dizerem nas TVs que mercúrio é bom pra população! Na veia, melhor ainda pelo jeito. Morte na certa. 
Até onde sei, a primeira vacina faz com que as hemacias caiam drásticamente, a segunda injeta o vírus, e a terceira "liga" o corpo de novo para ele começar a lutar, só que aí já é tarde tamanha a violência do ataque dos virus que já se multiplicaram.
Isso tudo Vivian com a ajuda da OMS (ONU), e da NOvartis que é quem criou o vírus (e a vacina!). Aqui no Rio o Butantã já comprou a maldita, e a Fiocruz estárá aplicando Tamiflu na população (procura Tamiflu por aí para saber o que é). Hoje no trabalho uma cliente disse que no hospital de Acari, já reservaram um andar inteiro (que é o das grávidas) para enviar pacientes com a gripe.Você pode achar isso tudo uma loucura, mas é. Uma jornalista austríaca Jane Burgermeister, protocolou essa semana um processo contra a ONU (Organização Mundial da Saude) acusando-os de tentativa de assassinato em massa das populações do planeta através de vacinação compulsória, cuja
vacina está cheia de agentes altamente letais e tóxicos, e a Novartis também por genocidio e lucro com a venda de uma vacina que nem testada foi. Detalhe: a gripe "apareceu" no México, curiosamente, uma das fábricas da Novartis, que fica á 50km de onde o primeiro foco começou.. Acesse o site dela, pois pessoas nos EUA inteiro estão ajudando a descobrir essa tramóia toda, enviando emails, e monitorando o exercito da ONU que está fazendo exercicios de treinamento por aí. Você também fica de olho! Te dou o link para o site dela, e o link para a tradução de alemão para Inglês da cópia do processo. Isso, NÃO é brincadeira. Aqui todos estão iguais a robôs e papagaios repetindo o que a TV diz, mas é muito, muito sério. Eu estou me mobilizando o máximo que posso para fazer com que o numero máximo de pessoas também saibam e ajam URGENTEMENTE. NÃO acredite em nada do que alguém da saúde daqui possa te dizer em contrário. Duvide de tudo. Faça sua própria pesquisa. Somos signatários da ONU e teremos de fazer o que ela quer com a ajuda militar. Mas se a população acordar antes, isso poderá ser evitado. Isso, não é maluquice minha amiga. É real, e está acontecendo agora. Fontes para vc se informar melhor:
www.davidicke.com
http://birdflu666.wordpress.com/
(o site da jornalista)
A garota tem peito! Está simplesmente processando a ONU! Protocolou o processo na semana passada na corte austríaca e logo depois foi despedida do emprego.Segue o link para a página com a tradução em Inglês do processo.

http://birdflu666.wordpress..com/page/2/

Acho que isso tudo poderia ser uma grande mentira, mas a prova de que não é, é o fato de niguém, mas abolutamente ninguém estar desmentindo a jornalista. Não há ninguém na TV falando sobre isso, aposto que aí é a mesma coisa. Mas na Internet enquanto é livre, há muita informação. Há muito lixo também, mas vá aos links que te indiquei e depois faça a sua pesquisa. Vc vai ver que é real.
Se vc digitar no Youtube "Fema coffins" vc verá que o orgão americano que é o gestor de crises, já comprou dezenas de milhares de caixões, que até pelo Google Earth já conseguem ser vistos, tamanha a quantidade. Desculpe minha amiga, pelo longo email, e com essas noticias bem perturbadoras, mas, como disse isso não é brincadeira. Fique de olho, e acesse o Youtube sobre NWO (Nova Ordem Mundial), flu, o David Icke. O que você puder. Ah, não se esqueça de se entupir de propolis e de se alimentar da maneira mais natural possível e se proteja.

8 RAZÕES PQ VC Ñ DEVERIA TOMAR A VACINA H1N1?
. A vacina H1N1 contém mercúrio - a segunda substância mais perigosa do planeta depois do urânio! O veneno de uma cascavel é menos perigoso que o mercúrio! O Mercúrio em outras vacinas está ligado à epidemia de autismo entre crianças!

. Ela contém esqualeno, uma substância que quando injetada no corpo pode fazer o sistema imunológico humano voltar-se contra si mesmo!

. Ela contém células de câncer de animal que pode provocar câncer nas pessoas!

. Até o governo federal não está confiante quanto à segurança da vacina H1N1, é por isso que foi dada às indústrias farmacêuticas imunidade contra ações judiciais. Isto significa que se seu filho ou esposa ficar inválido ou morrer por causa da vacina H1N1, você não poderá processar a indústria farmacêutica que fez a vacina!!!

. A entrada no mercado da vacina foi acelerada, o que significa que todos os efeitos colaterais a médio e longo-prazo não são conhecidos!

. Em 1976 o instituto médico afirmou que havia uma situação crítica relativa à gripe suína, quando de fato somente 5 pessoas em todo o país adoeceram com ela. A situação crítica foi uma fraude na época tal como é uma fraude agora. As pessoas começaram a morrer ou ficarem inválidas após tomarem a vacina contra a gripe suína!

. As estatísticas e os fatos estão sendo manipulados para provocar pânico! O número de pessoas que supostamente estão com o H1N1 são somente estimativas, não números reais. Os testes usados para o H1N1 NÃO são aprovados pela FDA (Agência de Drogas e Alimentos dos EUA), e esses testes NÃO são confiáveis! Os poucos que supostamente morreram por causa do H1N1 também estavam com pneumonia ou outras doenças, entretanto, o instituto médico quer que você acredite que o H1N1 foi a única causa dessas mortes.

. De acordo com as declarações dos Centros de Controle de Doenças, Agência de Drogas e Alimentos e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o H1N1 é uma doença moderada da qual muitas pessoas se recuperam em uma semana sem medicação!

Espalhe a Informação!


Faça pelo menos dez cópias deste informativo e distribua entre Familiares e Amigos!!!
Assista a videoclips gratuitamente sobre o Logro do H1N1 em:


www.vaccinesaredangerous.com


Um clipe mostra uma mulher que já ficou permanentemente inválida por causa da vacina.

Também encomende: "As Vacinas São Perigosas - Uma Advertência Para a Comunidade Global" por Curtis Cost. É o primeiro e único livro que expõe o Logro da Gripe Suína H1N1!

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NÃO TOMEM A VACINA CONTRA A GRIPE SUÍNA

A necessidade de se tomar a vacina? E a farsa da pandemia desta doença? Na verdade, tudo isto foi criado em laboratório com o objetivo de promover um genocídio planetário determinado pela Nova Ordem Mundial. A coisa parece teoria da conspiração, não é? Pois digo que não, que é uma
 conspiração real e uma ameaça a toda a Humanidade. Algumas pessoas podem comentar que não sou médica e que, portanto, não estou capacitada a tratar destes temas de saúde pública, mas informo que há algum tempo venho estudando sobre isso e trocando informações com um amigo que é médico neurologista que comunga das mesmas preocupações minhas. Ademais, sou psicóloga clínica com pós-graduação em psicologia hospitalar, o que me dá certos conhecimentos no campo médico. Há dois dias tomei conhecimento dos estudos que vem realizando uma monja beneditina catalã, Irmã Teresa Forcades, médica graduada em Medicina Interna e doutorada em Saúde Pública pela Universidade de Barcelona, a respeito da falsidade e malignidade da tal ?vacina?. Nesta edição apresento duas séries de seis vídeos, uma delas desta monja e a outrasérie de uma jornalista austríaco-irlandesa, Jane Bürgermeister, que foi a primeira pessoa a descobrir o crime que havia por trás, não só da gripe, como da imperiosidade de se tomar a tal vacina. As duas abordam o mesmo tema mas com visões complementares: o enfoque da monja é mais técnico-científico? Embora numa linguagem claríssima -, até mesmo pela sua formação profissional, e a jornalista aborda a questão do ponto de vista político, o que torna as duas séries de vídeo importantíssimas porque nos apresenta uma visão completa do crime que está sendo planejado e já em execução em alguns países. Todas essas descobertas começaram quando Jane tomou conhecimento de que a indústria farmacêutica Baxter Internacional enviou no começo deste ano
 material para as vacinas contaminado com vírus vivos da gripe aviar para laboratórios de 18 países. Quando o lote de 72 kilos da vacina (imaginem a quantidade doses que havia aí!) chegou à República Tcheca, um dos técnicos do laboratório resolveu testá-la ? o que não era necessário ? e
 todas as cobaias testadas morreram em seguida. Imediatamente ele fez uma análise das vacinas e descobriu-se que as mesmas continham vírus vivo, o que as tornaria uma arma letal, em vez de prevenir a doença. De posse desta informação gravíssima, Jane enviou notas alertando tanto o laboratório Baxter, quanto a jornais e revistas especializadas em medicina, à OMS (Organização Mundial de Saúde), à ONU e o resultado que obteve foi o silêncio mais sepulcral e a perda do emprego. Daí ela partiu para pesquisar porquê a OMS, em um espaço de apenas 3 meses e com
 pouquíssimos casos registrados (sabe-se que hoje há próximo de 3.000 casos no mundo todo, com pouco mais de 137 óbitos), já declarava a gripe porcina como uma? Pandemia? Lembro de haver comentado com este amigo médico que estranhava o termo ? pandemia? a uma doença que havia feito tão poucas vítimas, quando a dengue havia feito incontáveis mais e nunca foi assim rotulada. Lembramos, ainda, que doenças que levavam esta classificação antigamente, tinham dizimado milhares de pessoas, como a Peste Negra, a Gripe Asiática e a própria AIDS, embora a OMS nunca a tenha classificadocomo tal. Então a jornalista encontrou a resposta: até o ano passado, a OMS tinha uma classificação das doenças que (ainda) vão de 1 a 6, sendo que para as classificadas até o nível 5, esta organização faz apenas? Recomendações eorientações?,Enquanto que no nível 6, que estabelece a pandemia, ela emite pareceres ordenando procedimentos aos países para que estes cumpram sem qualquer discussão ou argumentação. Além disso, os laboratórios conseguiram da OMS um livramento de responsabilidade, caso as vacinas levem ao óbito ou provoquem doenças graves no sistema neurológico que deixem a pessoa com incapacidade permanente. Quer dizer, há uma conspiração, no sentido de complô, para um extermínio em massa sem que a população perceba ou seja informada, gerado pela própria OMS! Esta monja tem elaborado vídeos alertando as pessoas sobre o quê de fato  é a gripe, quais as conseqüências da vacina e orientando-as a que, se resolverem aceitar ser vacinadas, que o façam conscientemente mas exijam o compromisso à reparação de danos caso a mesma apresente efeitos colaterais. Para se ter uma idéia da falsidade criminosa, ela afirma que a gripe comum mata anualmente na Europa 40.000 pessoas quando é branda mas, mesmo assim, a OMS NUNCA a rotulou como ?pandemia?! A jornalista Jane, por sua vez, alerta que o projeto prevê a obrigatoriedade da vacinação, por ela estar classificada como pandemia, e que já estão sendo elaborados métodos punitivos que podem até levar à prisão aqueles que se recusarem a vacinar-se. Tanto uma quanto a outra falam em linguagem simples e compreensível qualquer leigo, de forma clara e sem sensacionalismos. Os vídeos da Irmã Teresa são em espanhol e os de Jane em inglês com legendas em espanhol, e INSISTO que todos assistam e divulguem, porque estas denúncias são gravíssimas e dizem respeito a todos nós. E reforço o alerta das duas especialistas: NÃO TOMEM ESTA VACINA! RECUSEM-SE, FAÇAMOS UMA CAMPANHA OSTENSIVA CONTRA, PORQUE O QUE A OMS E A NOVA ORDEM MUNDIAL DESEJAM É UM EXTERMÍNIO EM MASSA DA POPULAÇÃO MUNDIAL. Não vou expor todos os vídeos porque senão a postagem iria ficar muito longa, mas eles podem ser vistos aqui: MONJA TERESA FORCADES
 http://www.youtube.com/watch?v=1YQJL3Zyk2k
http://www.youtube.com/watch?v=tuWzyXZaqdc
 http://www.youtube.com/watch?v=R6F9xuuxq5A
 http://www.youtube.com/watch?v=TaB-P_BhIMk
 http://www.youtube.com/watch?v=n09H8zYb3FM
 http://www.youtube.com/watch?v=nI5LSDZdrP0
  JANE BURGERMEISTER
 http://www.youtube.com/watch?v=DiELv7lmtT0
http://www.youtube.com/watch?v=kf8AzCrR-RE
 http://www.youtube.com/watch?v=H1rimu2r92o
http://www.youtube.com/watch?v=4VX6kmDHugc
 http://www.youtube.com/watch?v=-k_2qA4KdV8
http://www.youtube.com/watch?v=1rBiLs3nqEk
 São duas mulheres simples, honestas e que merecem nosso respeito e atenção, uma vez que estão se arriscando ao enfrentar grupo poderosos e perigosíssimos, como os Rockefeller e Rotschield além da própria OMS e ONU, o que desde já nos coloca incondicionalmente ao seu lado. Fiquem
 com Deus e até a próxima!  Traduções e comentários: G. Salgueiro Complementação
 A vacinação em massa está programada para o o mês de março.  Aconteça o que acontecer NÃO tome! Ela será tripla. E segundo as pessoas que estão trabalhando arduamente
 para impedir este genocídio em massa do planeta, ela tem mercúrio e oleo de esqualeno, que são altamente tóxicos. Aliás na America, a loucura já chegou ao ponto de dizerem nas TVs que mercúrio é bom pra população! Na veia, melhor ainda pelo jeito. Morte na certa. Até onde sei, a primeira vacina faz com que as hemácias caia drasticamente, a segunda injeta o vírus, e a terceira
 "liga" o corpo de novo p ele começar a lutar, só que aí já é tardetamanha a violência do ataque dos vírus que já se multiplicaram.
 A jornalista Jane Burgermeister, protocolou um processo contra a ONU (Organização Mundial da Saúde) acusando-os de tentativa de assassinato em massa das  populações do planeta através de vacinação compulsória, cuja vacina está cheia de agentes altamente letais e tóxicos, e a Novartis também por genocídio e lucro com a venda de uma vacina que nem testada foi. Detalhe: a gripe "apareceu" no México, curiosamente, uma das fábricas da Novartis, fica á 50 km de onde o primeiro foco começou. Acesse o site dela, pois pessoas nos EUA inteiro estão ajudando a descobrir essa tramóia toda, enviando emails, e monitorando o exercito da ONU que está fazendo exercícios de treinamento por aí. Vc também fica de olho! NÃO acredite em nada do que alguém da saúde daqui possa te  dizer em contrário.. Duvide de tudo. Faça sua própria pesquisa. O link para a página com a tradução em Inglês do processo: http://birdflu666. wordpress. com/page/ 2/. O Governo britânico alerta que a vacina da gripe pode provocar paralisia e insuficiência respiratória, levando mesmo à morte. O Executivo do Reino Unido, através da Agência de Protecção de Saúde, entidade responsável pela supervisão da saúde pública, enviou um documento secreto a 600 neurologistas a exigir saber por que razão não foram divulgadas as possíveis consequência da vacina da gripe A, avança o "Correio da Manhã". A carta, enviada no passado dia 29 de Julho, revela que a vacina da gripe A pode provocar uma doença neurológica grave, a síndrome Guillain-Barré, que causa paralisia, insuficiência respiratória e pode levar à morte.  O documento cita o exemplo de uma vacina semelhante nos Estados Unidos, em 1976, que causou mais mortes do que a gripe. ASSISTAM NO
  WWW.YOUTUBE.COM
http://www.youtube.com/watch?v=C7jfbVZFpC0
 http://www.youtube.com/watch?v=qigXGlCEFo8
PREVINA-SE: TOME PRÓPOLIS,
USE HOMEOPATIA E NOSÓDIOS, CHÁ DE ERVA DOCE
ALIMENTE-SE O MAIS NATURAL POSSÍVEL.LEVANTE A SUA IMUNIDADE. PARE DE COMER A CARNE DE ANIMAIS QUE VOCÊ NÃO FAZ IDÉIA DE QUANDO FORAM MORTOS.

TST VALIDA DECISÃO ARBITRAL

A utilização da arbitragem para solucionar conflitos entre empregados e empregadores poderá ganhar força com uma determinação proferida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na semana passada. Ao analisar o processo de um trabalhador da Bahia, que havia sido demitido em razão do fechamento da empresa da qual era contratado, os ministros daquele órgão votaram por manter a decisão do juízo arbitral que então havia apreciado o caso. Essa é a primeira vez que o órgão máximo da Justiça do Trabalho reconhece a validade dessa forma alternativa de composição de litígios na esfera trabalhista.

O trabalhador, que era funcionário das Lojas Brasileiras S/A, teve a rescisão homologada pela pelo juízo arbitral. Na decisão, aquele órgão constatou que o trabalhador deu "ampla e irrevogável quitação à presente arbitragem, bem como ao extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar contra a empresa, seja a que título for". Apesar disso, o empregado entrou com ação judicial contra a empresa visando obter diferenças salariais. Pela legislação atual, ao optar pela arbitragem, a parte não pode contestar na Justiça a determinação arbitral, pois ela tem força de sentença judicial.

Ao juízo trabalhista, porém, o empregado alegou que a decisão arbitral era inválida, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) não aceitou o argumento, e ele acabou recorrendo ao TST. À corte superior, o trabalhador afirmou que a Lei nº. 9.307/96, que instituiu a utilização do juízo arbitral no Brasil, seria inconstitucional. Defendeu a tese de que o termo de arbitragem que homologou sua rescisão contratual seria inválido, pois não haviam sido juntadas cópias da ata de formação, de votação e de publicações em jornais e editais do comprovante de registro de cartório e do Ministério do Trabalho. E acrescentou que o sindicato que o assistiu apos ressalva no termo de quitação.

Na avaliação do ministro Pedro Paulo Manus, relator da matéria, o dispositivo constitucional que estabelece que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário não é incompatível com o compromisso arbitral e os efeitos de coisa julgada de que trata a Lei nº. 9307/96. Ele argumentou que a arbitragem se caracteriza como uma forma alternativa de prevenção ou solução de conflito à qual as partes aderem - e a norma constitucional "não impõe o direito à ação como um dever, no sentido de que todo e qualquer litígio deve ser submetido ao Poder Judiciário". Por essa razão, ele votou pela rejeição do recurso.

A decisão surpreendeu os especialistas porque o tema é considerado controverso na Justiça do Trabalho. O advogado Fábio Soares, do Tostes e Associados Advogados, comentou que a jurisprudência trabalhista predominante não admite a utilização da arbitragem. O senso comum é de que o instituto somente pode ser aplicado aos direitos patrimoniais disponíveis, o que não incluiria os direitos trabalhistas, que têm natureza alimentar e é resguardado pela Constituição. Antes do julgamento do TST, a única exceção a essa jurisprudência dominante teria ocorrido com uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, proferida em acórdão relatado pela desembargadora Catia Lungov.

Pedro Paulo Manus afirmou que a questão não pode ser vista de forma tão ortodoxa. "Há colegas que têm essa idéia de que nada no Direito do Trabalho pode ser negociado. Acredito realmente que há regras que não podem ser negociadas, como as processuais e as que estabelecem patamares mínimos para o salário ou piso da categoria e as normas de segurança do trabalho. Mas em Direito Civil também tem determinadas normas que não são disponíveis", disse o ministro.

O ministro afirmou que a arbitragem representa mais uma forma de acesso à Justiça, e que os juízes não podem ser contrários a ela quando verificada que foi celebrada segundo os critérios legais. Pedro Paulo Manus destacou as iniciativas do próprio Poder Judiciário em prol da mediação, como forma de desafogar os tribunais. Ele disse que as cortes estão abarrotadas: somente as oito turmas do TST, por exemplo, julgaram, na semana passada, cerca de cinco mil processos. E, em média, o órgão trabalhista recebe quatro mil novas ações por semana.

"Parece que estamos enxugando gelo", disse o ministro, ressaltando que a maior preocupação deve ser a de não se evitar a arbitragem, mas a utilização dela como forma de se burlar o direito do trabalhador. "É claro que isso não pode servir para fraudes. A utilização da arbitragem não deve significar fraudar aos direitos trabalhistas. No entanto, é preciso assegurar que as partes tenham liberdade para negociar. Essa é uma tentativa de criar meios extrajudiciais de resolução", afirmou.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da 7ª Turma, também se manifestou a favor do instituto. Em relação à indisponibilidade dos direitos trabalhistas, ele defende a tese de que existem limites. "Você não pode transacionar determinados direitos, como em matéria previdenciária ou que diga respeito à medicina e segurança do trabalho. Agora, o resto… Salário, jornada, justa causa, por que não?", disse.

De acordo com Gandra, a idéia da arbitragem integra a terceira onda da reforma, de maior acesso à Justiça. "É possível admitir formas alternativas de composição do litígio que não precisem chegar ao Judiciário", afirmou.

AUTONOMIA
Para o advogado Alexandre Multini, do escritório Advocacia Celso Botelho de Moraes, a decisão do TST é positiva, porque assegura a autonomia da vontade, pela qual tanto o trabalhador como empregador podem optar por qual tipo de justiça adotar. "Todas as questões podem ser decididas via a arbitragem, inclusive aquelas relativas ao dano moral, acidente de trabalho. O procedimento arbitral tem o prazo máximo de 6 meses para ser cumprido, mas às vezes a questão é solucionada em duas audiências", enfatizou o especialista.

Fábio Soares, por sua vez, discorda. Na avaliação dele, a escolha do TST em manter a determinação arbitral afronta a lei. É que a decisão alternativa homologou a rescisão contratual do trabalhador baiano, o que jamais poderia ocorrer segundo o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, que determina que tal procedimento só deve ser feito pelo sindicato ou órgão do Ministério do Trabalho.

Segundo afirmou, além da polêmica envolvendo da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, outro fator pesa contra o uso da arbitragem em conflitos entre empregado e empregador: o desequilíbrio econômico característico de ambos. Fábio Soares explica que o trabalhador pode ser coagido a optar pela arbitragem para não perder o emprego.

A arbitragem tem que ser acordada por ambas as partes, que podem eleger os árbitros que analisará o caso. O instituto pode ser previsto em uma cláusula do contrato do trabalho, assinada logo no início do vínculo empregatício ou acrescentada por aditamento. Outra possibilidade é de ela ser escolhida no fim da relação trabalhista, por meio do compromisso arbitral.

"O problema é que dificilmente o empregado poderá dizer que não quer a cláusula quando da admissão. E se levarmos em consideração que essa cláusula obriga as partes a irem à arbitragem, teremos uma coação econômica, o que já seria motivo de anulação da eventual sentença, segundo o artigo 9 da CLT, que diz que serão nulos os atos praticados para desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente consolidação", afirmou.

O mesmo ocorreria para os casos em que a cláusula foi inserida por aditamento durante a relação trabalhista. "O artigo 468 da CLT diz: só é licita a alteração das condições do contrato de trabalho por mútuo consentimento e, ainda assim, que não resultem direta ou indiretamente em dano ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia", afirmou.

A terceira possibilidade - as partes optarem pela arbitragem - é rechaçada pelo advogado. "A condição de inferioridade e dependência econômica permanecem quando da rescisão contratual, momento em que é devida grande parte dos direitos trabalhistas", afirmou.