quinta-feira, 5 de março de 2015

Janot pede arquivamento de investigações contra Dilma na Lava Jato


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff, por conta de citação feita sobre ela no curso das apurações da Operação Lava Jato. No documento enviado ao ministro Teori Zavascki, Janot, entretanto, não faz nenhum juízo de valor sobre essa citação. 

O jornal 'O Estado de S. Paulo' apurou que ele se limita a dizer que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência, posto que Dilma assumiu apenas em 2011.

Essa justificativa foi adotada por opção de Janot. Ele poderia, simplesmente, não ter incluído o nome dela na lista, mesmo que apenas para arquivar a investigação.

Pela citação de Janot, fica claro que as referências feitas sobre Dilma nas investigações da Lava Jato aconteceram enquanto ela ocupava cargo de ministra do governo Lula - chefiou o Ministério de Minas e Energia e comandou a Casa Civil - ou quando deixou o governo, se desincompatibilizando da Casa Civil, em 2010, para disputar sua primeira eleição presidencial.

A referência a Dilma nessa lista amplia sua exposição política, justamente num momento em que o cenário dentro do Congresso é de conflito aberto com o PMDB, principal partido aliado do governo e do PT. Além disso, Dilma também enfrenta enormes dificuldades com deputados e senadores para conseguir aprovar suas propostas de ajuste fiscal na busca pela recuperação da economia.

O material enviado por Janot ao STF está em regime de segredo de Justiça. O sigilo deve ser aberto pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

Fonte: O Estadão

quarta-feira, 4 de março de 2015

STF decide pela extinção da pena de José Genoíno, condenado no julgamento do mensalão

STF decide pela extinção da pena de José Genoíno, condenado no julgamento do mensalão
Foto: Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) pela extinção da pena do ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. A decisão teve como base o decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia enviado parecer favorável à extinção da prisão do petista. O relator do mensalão, Luís Barroso, poderia decidir sobre o caso por conta própria, mas resolveu consultar o plenário do STF. O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra forma de conseguir o benefício é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão. Em seu voto, Barroso avaliou que o ex-deputado se enquadra nas regras previstas por este decreto, sendo acompanhado por todos os demais magistrados presentes no plenário. Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, em 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, tendo, portanto, cumprido um quarto da pena total.
RENAN E CUNHA AGORA VÃO DEMOLIR O QUE AINDA RESTA DO GOVERNO
Unidos, Cunha e Renan vão conduzir o impeachment de Dilma

        
Foi inacreditável, impensável e inimaginável a decisão do governo Dilma Rousseff, que decidiu divulgar que os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estão incluídos na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está enviando ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de inquérito sobre envolvimento de políticos e autoridades federais e estaduais no esquema de corrupção da Petrobras.


Os jornalistas que se encarregam da cobertura da Presidência da República fizeram questão de registrar que a informação lhes foi transmitida por assessores do Planalto. E não se pode dizer que houve um equívoco e que os assessores tomaram essa iniciativa por conta própria, porque, com toda certeza, somente liberaram a notícia mediante autorização superior.

Ninguém sabe os motivos que levaram o governo a tomar essa insólita atitude de atacar frontalmente dois líderes políticos que até então eram tidos como supostos aliados, com agravante de haver recomendação expressa de Lula para que Dilma procurasse se reaproximar deles. E pior: o vazamento dessa informação altamente negativa se deu justamente quando estava em curso um esforço de entendimento político com o PMDB, iniciado por Lula e que vinha sendo costurado pessoalmente pela própria presidente Dilma.

A ORDEM FOI DIFAMAR
A liberação dessa notícia altamente desabonadora é ainda mais grave porque em Brasília todos sabem que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos no Supremo Tribunal Federal, ainda vai demorar muito para divulgar os nomes das autoridades e dos investigados  que têm foro privilegiado. Zavascki já declarou que vai fazê-lo de uma vez só. Todos juntos. E não um a um, em conta-gotas, conforme fosse se inteirando de cada acusação.

O ministro-relator se justificou explicando que, se fosse divulgando um de cada vez, o parlamentar mencionado ficaria muito mais exposto do que os outros que ficassem para o final de sua análise. Ou seja, os primeiros nomes a serem divulgados teriam um juízo na imprensa e na sociedade de maior peso do que os outros, independentemente da dimensão de seu envolvimento.

E como procedeu o Planalto? Simplesmente fez o oposto do que sugeriu Zavascki, vazando propositadamente para a imprensa os nomes de Calheiros e Cunha, sem que se tenha a menor noção do grau de envolvimento dos dois no esquema de corrupção montado pelo PT para se eternizar no Poder.

CAVANDO A PRÓPRIA COVA
A atitude impensada e verdadeiramente suicida do Planalto terá consequências devastadoras. Foram atingidos justamente os dois dirigentes do Congresso Nacional, justamente aqueles que vão conduzir a tramitação do inevitável pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mesmo que não fique comprovada a participação direta dela no esquema de corrupção.

Como todos sabem, o processo de impeachment é essencialmente político. As provas podem ser meramente circunstanciais, como ocorreu no caso do presidente Fernando Collor, que teve de renunciar ao cargo momentos antes de ser cassado, e 20 anos depois acabou sendo absolvido pelo Supremo.

Agora, Eduardo Cunha e Renan Calheiros vão demolir o que ainda resta do governo de Dilma Rousseff, que ficaria na História como a primeira mulher presidente do Brasil, mas passará a ser a primeira presidenta (ou governanta) a sofrer impeachment no mundo. É uma pena.

Fonte: AFONSO MIRANDA <afonsomiranda777@gmail.com



Janot entrega ao STF lista com políticos envolvidos na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para investigar políticos envolvidos na Operação Lava Jato. São 28pedidos referentes a 54 pessoas.

Como senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF, Janot precisa pedir à Corte autorização para abertura do inquérito. A presenç de políticos e autoridades foi revelada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras.

Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, tais quais quebra de sigilo fiscal e bancário dos políticos envolvidos. Os nomes dos polítivos envolvidos deverão ser revelados em breve, quando o STF completar a análise preliminar.

A participação de autoridades do alto escalão no escândalo da Petrobras foi revelada pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os dois firmaram acordo com o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e delatar os demais integrantes do esquema em troca de redução nas penas.

Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos. Para resguardar a eficácia das investigações, esses procedimentos serão mantidos em segredo.

Abertura de inquérito e ação penal

Zavascki decidirá agora se abre os inquéritos e atende aos pedidos de diligência apresentados pelo procurador-geral. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de investigações mediante pedido do Ministério Público Federal.

Durante a fase investigatória, os advogados dos investigados ainda não podem fazer a defesa judicial ou contestar as diligências. Só depois de aberta a ação penal, é que poderão apontar irregularidades na produção de provas e anular acusações feitas com base nelas.

Encerradas as investigações, caberá à PGR apresentar as denúncias, que são as acusações formais contra os investigados, apontando os crimes, culpados e provas. Se aceita pela Justiça, a denúncia leva à abertura de uma ação penal, que é o próprio processo judicial, em que serão ouvidas testemunhas e quando a defesa poderá apresentar outras provas que contestem a acusação. Nesse momento, o político passa a ser réu.

Só ao final do processo, os ministros julgam e decidem pela inocência ou culpa do réu; no último caso, determinando as penas, multas e ressarcimento de danos aos cofres públicos.

No caso da Operação Lava Jato, a eventual abertura de ações penais caberá à Segunda Turma do STF, composta, além de Zavascki, pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Atualmente, há uma vaga aberta nessa turma, que deve ser preenchida por um novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Yahoo Notícias.

terça-feira, 3 de março de 2015

Cunha e Renan foram avisados que estão na lista de Janot, afirma jornal

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados

De acordo com informações do jornal O Globo, os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, ambos do PMDB, foram informados que estarão na lista de envolvidos com a operação Lava Jato que Rodrigo Janot, procurador-geral  da República, enviará ao STF.

O Globo cita que Renan dava desde a semana passada sinais de irritação relativos ao tema - inclusive, teria declinado jantar com a presidente Dilma Rousseff na última segunda (2) por conta disso. Já Cunha não teria reagido publicamente à suposta presença de seu nome na lista.

Os dois presidentes foram enfáticos em responder que não estão envolvidos no escândalo. Questionado durante entrevista, Renan afirmou "não ter nenhuma informação" sobre o suposto aviso. Já Cunha, em mensagem enviada a'O Globo, afirmou "não ter sido avisado por ninguém". O presidente da Câmara também disse se tratar de uma mentira.

Janot deverá entregar o documento ao STF nesta terça-feira (3). A partir de então, o ministro Teori Zavascki irá divulgar os nomes investigados — ele o pretende fazer de uma vez, não em conta-gotas. O ministro entende que, desta forma, evita que os primeiros nomes divulgados corram risco de ter juízo na sociedade e na imprensa maior que os outros.

A MAÇONARIA DA IURD APLICANDO O PROGRAMA MONARCA

EM CULTO DA UNIVERSAL, JOVENS ‘GLADIADORES’ SE DIZEM ‘PRONTOS PARA A BATALHA” 
Um vídeo publicado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) do Ceará na internet mostra jovens marchando, batendo continência e gritando que estão "prontos para a batalha" durante um culto realizado em Fortaleza.  Os jovens fazem parte de um programa da igreja chamado Gladiadores do Altar, voltado à preparação de rapazes de "diversas idades para servir a Deus no Altar", segundo informa o site da Iurd. O programa, que é ligado à Força Jovem Universal, foi lançado no ano passado.
"O projeto realiza reuniões semanais com os rapazes que estão dispostos a abrir mão de suas vidas para que outras pessoas sejam ajudadas, cumprindo assim o que Jesus disse: 'Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura'", diz o site da Universal. A igreja publicou o vídeo no Facebook no dia 15 de fevereiro e, até a noite desta segunda-feira, 2, tinha mais de 921 mil visualizações. Na gravação, dezenas de rapazes surgem marchando até o pé do altar, onde fazem uma espécie de juramento, no qual afirmam que "estão prontos para a batalha". "Graças ao Senhor hoje estamos aqui prontos para a batalha, e decididos a te servir. Somos gladiadores do seu altar. Isso é uma decisão. Todos os dias enfrentamos o inferno confiantes em sua santa proteção", gritam os jovens. Ao fim do discurso, perguntados pelo condutor do juramento "o que os gladiadores querem?", eles respondem em coro: "O altar, o altar, o altar". 

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) postou uma foto dos Gladiadores do Altar em seu perfil do Instagram, com um texto no qual se diz chocado com a "milícia" que, segundo ele, vem sendo formada pelo "fundamentalismo religioso do País". "O fundamentalismo cristão no Brasil tem ameaçado as liberdades individuais, a diversidade sexual e as manifestações culturais laicas. Agora ele está formando uma milícia que, por enquanto, atende pelo nome de 'Gladiadores do Altar'", escreveu o parlamentar. "Quando começarem a executar os 'infiéis' e ateus e empurrarem os homossexuais de torres altas como vem fazendo o fundamentalismo islâmico no Oriente Médio? Não é porque tem a palavra 'cristão' na expressão que o fundamentalismo cristão deixa de ser perigoso e não fará o que já faz o fundamentalismo islâmico."

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato na segunda-feira, 2, com a Igreja Universal do Reino de Deus, mas não foi atendida pela assessoria de imprensa.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


segunda-feira, 2 de março de 2015

Deputados baianos na CPI da Petrobras receberam R$ 346 mil de empreiteiras que irão investigar

Deputados baianos na CPI da Petrobras receberam R$ 346 mil de empreiteiras que irão investigar
Foto: Montagem Bahia Notícias

A prestação de contas da campanha de 2014, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que todos os cinco deputados baianos que integram a terceira CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados receberam doações financeiras das empreiteiras envolvidas nos escândalos de desvios e superfaturamento em contratos da estatal brasileira. Entre as doadoras, aparecem a OAS, UTC e Andrade Gutierrez. Filho do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e deputado federal de primeiro mandato, Cacá Leão recebeu, ao todo, R$ 306.991,83. A principal doadora da campanha do pepista – entre as empresas que ele deve investigar - foi a OAS que, por meio do partido, entregou R$ 200 mil e, por doações intermediadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), repassou R$ 4.136,42. Também arrolada no processo, a Andrade Gutierrez contribuiu para a eleição de Cacá – ainda pelo intermédio de Rui - em R$ 100 mil. A UTC foi mais modesta: doou apenas R$ 2.855,41 para ajudar Leão chegar à Câmara dos Deputados.