sábado, 19 de abril de 2014



Coluna Caiu na Rede
Heraldo Cachoeira*


Sindicato
 estranha determinação do IPHAN quanto ao destino do prédio-sede de sua propriedade

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Fumo de Cachoeira, São Félix e Conceição da Feira concorda com a reforma que o IPHAN está fazendo no prédio de sua sede, mas contesta a concessão de alvarás expedidos pelo referido Órgão, permitindo a destinação de espaços do centenário imóvel, sem formalizar acordo com a Entidade proprietária. A direção do Sindicato, sem recursos propôs ao IPHAN reformá-lo, sob o regime de comodato por anos sucessivos, reservando-lhe o prédio principal para a instalação do memorial da Instituição, entretanto, até o presente momento, os procedimentos legais de aceitação da proposta não foram formalizados, razão por que estranha as intervenções do IPHAN com que flagrantemente contempla invasores, os quais, de forma acintosa, ocupam e operacionalizam o loteamento dos espaços, além de comercializá-los em transações de compra e vendas reconhecidamente ilícitas.
 
Entre muitas desfigurações em exemplares arquitetônicos, em função da descaracterização sugerida e autorizada pelo IPHAN, as que seguem merecem a atenção do leitor. Êi-las:

BRADESCO
Imóvel sede da Agência do Bradesco, na Praça Dr. Milton, reformado em flagrante desfiguração ao conjunto tombado da Cachoeira, com visual da arquitetura moderna e portas de vidro, ajustadas em esquadrias de alumínio.

CAIXA
O imóvel sede da Caixa Econômica Federal, com que o órgão destruiu todas as características do antigo prédio tombado, operando em seu lugar intervenções que destoam integralmente dos valores arquitetônicos tombados da Cachoeira, inclusive com a instalação de portas de vidros e esquadrias de alumínio.


COLÉGIO ESTADUAL
O auditório do Colégio Estadual da Cachoeira, construção permitida pelo IPHAN  em pleno desacordo com o que instrui a Lei que disciplina construções e reformas de imóveis em cidades tombadas, cujas solenidades determinam que “nenhuma construção pode ser feita cuja dimensão impeça a visão da coisa tombada”. É evidente, que a construção do auditório do Colégio Estadual da Cachoeira, naquele local, impede a visão do seu pavilhão principal.

UNIDADES HABITACIONAIS DE ESTILO MODERNO

Dois imóveis trisseculares, ambos localizados na Rua 13 de Maio, uma das mais históricas da cidade, seguindo orientação do IPHAN, com a finalidade de contemplar a nova e crescente população de estudantes e professores por  unidades habitacionais para locação, demanda que  prossegue crescendo, após a instalação da UFRB, em Cachoeira, o proprietário acolheu a proposta e construiu 27 apartamentos tipo floppies modernos, com que desfigurou a unidade arquitetônica dos mencionados imóveis, comprometendo valores dos elementos intrínsecos de sua tipologia histórica e artística. Antes, a intenção do proprietário  era proceder à reforma dos dois imóveis, requalificando os espaços para instalação de uma pousada ligada, no período, ao famoso restaurante de sua propriedade, em plena atividade, ao fundo, o qual antes fez história devido à qualidade de sua culinária, altamente apreciada por autoridades, turistas nacionais e estrangeiros.  Fechou, à vista do desvio do empreendimento para outra atividade empresarial. É evidente que o proprietário do empreendimento não tem culpa, ante ao império da determinação do Órgão.

*Heraldo Cachoeira é advogado, oficial reformado da Marinha do Brasil.

PRISÃO DE MARCO PRISCO PODERÁ GERAR NOVA GREVE DA PM

Pedido de habeas corpus de vereador baiano será analisado pelo Supremo

Justiça Federal entendeu que não tem competência para analisar pedido.
Marco Prisco está preso desde sexta no Complexo da Papuda, em Brasília.


A Justiça Federal remeteu o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador baiano Marco Prisco para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o desembargador José Amílcar Machado, magistrado de plantão, avaliou que não é competência dessa corte analisar o pedido.

Amílcar argumentou que, por se tratar de crimes previsto na Lei de Segurança Nacional, a Constituição determina que o pedido seja analisado pelo STF. O desembargador enviará o pedido de habeas corpus e todas as informações referentes ao caso ainda neste sábado (19) para a Suprema Corte.

De acordo com a assessoria do STF, o pedido ainda não chegou. Quem deve analisá-lo é o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que está de plantão neste feriado.

A defesa de Marco Prisco entrou com o pedido de habeas corpus neste sábado (19), após ele ser preso na Costa do Sauípe (BA). Prisco foi preso para a “garantia da ordem pública”.
O pedido de prisão do vereador faz parte de uma ação penal contra sete acusados por diversos crimes na greve do Polícia Militar em 2012, e que foram acusados no ano passado. Segundo decisão da 17ª Vara Federal, a prisão de Prisco foi baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, que preveem que a prisão de réu que possa cometer novamente os crimes pelos quais foi acusado.

A 17ª Vara Federal determinou então sua prisão, visando a "garantia da ordem pública", que deverá ser cumprida por 90 dias "em estabelecimento de segurança máxima".

O vereador responde por sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, entre eles, impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte, além de paralisar total ou parcialmente, atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país.

Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).

O pedido de habeas corpus da defesa foi protocolado no plantão do Tribunal Regional Federal da 1ª região. No documento, a defesa argumenta que a prisão é ilegal, porque a greve já terminou.

Prisco foi preso na tarde de sexta-feira na Costa do Sauípe (BA) pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Aeronáutica. Ele foi levado a Salvador e, de lá, para Brasília, onde foi preso no Complexo da Papuda.

Greve
A Polícia Militar da Bahia está de greve desde terça-feira e foi encerrada na tarde de quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Segurança, foram registrados 59 homicídios em Salvador e região metropolitana durante a paralisação, 156 roubos de carro e seis furtados.
Além de considerar a paralisação ilegal, a Justiça da Bahia estipulou multa diária de R$ 50 mil caso a categoria não voltasse às atividades. O governo afirmou que as reivindicações das associações de policiais grevistas "ultrapassavam o limite orçamentário do Estado".

Na quinta, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão e bloqueou bens das associações grevistas. No período da greve, tropas do Exército chegaram a reforçar a segurança nas ruas de Salvador.

Após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs em Salvador, Prisco afirmou, antes de ser preso, que a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM; de 45% para o operacional e de 60% para motoristas. Também foi aprovada a extinção do Código de Ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo.

Scheila Carvalho revela estar seguindo ensinamentos bíblicos para vencer problemas e superar traição

 

Scheila Carvalho revela estar seguindo ensinamentos bíblicos para vencer problemas e superar traição
A atriz e apresentadora Scheila Carvalho afirmou que tem seguido os ensinamentos bíblicos para superar problemas pessoais e conjugais, como a traição de seu marido, Tony Salles.
A ex-dançarina do grupo de axé É o Tchan participava do lançamento de uma coleção de moda quando foi abordada pelos jornalistas. “O inimigo, quando encontra a fraqueza da pessoa, ele aproveita pra agir. Então, como estou agora seguindo a Bíblia e evoluindo espiritualmente, é esse o meu entendimento”, explicou, dizendo como superou e perdoou a infidelidade do esposo.

Tony Salles se tornou personalidade no mundo dos famosos quando um affair seu foi revelado durante a participação de sua esposa no reality show A Fazenda, da TV Record. A traição causou grave crise no casamento com Scheila Carvalho, que terminou perdoando o marido.
“Estamos muito felizes. O resto está morto e enterrado. Agora, nós só queremos saber de coisas boas. A energia maravilhosa de quem nos quer bem. O carinho especial dos nossos fãs, que estão sempre nos mandando boas vibrações e torcendo pela nossa felicidade”, comentou a atriz, segundo informações do Uol.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Collor de Mello será julgado no STF por peculato e corrupção passiva

Reprodução
Collor de Melo ainda pode ser preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em nota publicada na edição do Diário Oficial do Judiciário deste fim de semana, que o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva, será no próximo dia 24. As acusações recaem no período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot, no processo.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.

“Não fora bastante a falta de mínimo suporte probatório que sustente a imputação, a denuncia é também omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirmou a defesa.

Narrador Luciano do Valle morre aos 70 anos

 
Narrador Luciano do Valle morre aos 70 anos.O narrador esportivo Luciano do Valle, de 70 anos, morreu na tarde deste sábado, 19, em Uberlândia.

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De acordo com informações do portal da Band, ele teria passado mal durante uma viagem de avião. O jornalista chegou a ser socorrido e internado, mas não resistiu. Ainda não se sabe as causas da morte, registrada às 16h15.

Luciano do Valle estava em Uberlândia para cobrir o jogo entre Atlético e Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro, no domingo, dia 20.

A morte foi confirmada pelo canal Band e Band News, onde o narrador foi descrito como parte da história do jornalismo esportivo: "Luciano nunca deixou de lado seu patriotismo, defendendo a bandeira do esporte, que é dividido antes de Luciano do Valle e depois de Luciano do Valle".

Na Band, Datena aproveitou o seu programa, o 'Brasil Urgente', para lamentar a morte do colega. "Acima de tudo ele era o maior comunicador que já teve no esporte na televisão do Brasil. Estou chocado. Não sei o que dizer. Só sei dizer que a televisão perde, às portas da Copa do Mundo, o seu maior craque", declarou.

Neto, comentarista da Band, falou com Datena ao vivo e chorou ao relembrar os últimos dias do amigo: "Ele não estava bem de saúde. É muito triste. Ele estava com vontade de fazer a Copa do Mundo".

Nas redes sociais, colegas de profissão de Luciano relembraram a importância do narrador na televisão brasileira.

EM SALVADOR/BAHIA



Biblioteca Pública da Bahia recebe Encontro de Escritores
O evento conta com palestras, mesa-redonda, lançamentos de livro, oficina de cordel, exposição de livros e muito mais...

O deputado e escritor angolano John Bella estará em Salvdor, nos próximos dias 24, 25 e 26 de abril (quinta, sexta e sábado), para participar do IV Encontro de Escritores Baianos (ENEB), que será realizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Rua General Labatut, 27 - Barris). No evento, o africano lançará o romance “Os Primeiros Passos da Rainha Njinga” (Ed. O Cão que Lê), um romance histórico que traz grandes referências históricas do Brasil e ainda fará uma palestra com enfoque na poética africana nas obras literárias do poeta angolano Agostinho Neto. John Bella será apresentado pelo poeta carioca Éle Semog, que tem uma forte militância negra em todo país e é um dos responsáveis pelo trabalho do Grupo Quilombhoje de Literatura de São Paulo.  
Quem também está confirmado na programação, no quadro “Ponto de Vista”, é o Pastor Manassés, fundador da instituição que leva seu nome e que trabalha na recuperação de dependentes químicos. Na ocasião, o pastor falará do livro que está no prelo e sobre dependência química, recuperação de drogados e suas terapias. “Será uma entrevista esclarecedora diante do trabalho que é desenvolvido em todo país pela Instituição Manassés”, antecipa o jornalista Roberto Leal, o curador do ENEB.

Homenagem - Este ano o ENEB homenageia o “Poeta das Flores” Vagner Américo, uma figura folclórica e histórica da nova poética contemporânea da Bahia, um dos maiores e mais respeitados poetas da geração romântica, que receberá o título de Personalidade de Importância Cultural, oferecido pela UBESC/ÒMNIRA, que anualmente homenageia uma personalidade de destaque do cenário cultural baiano.
A programação contará ainda com palestras, mesa redonda, recital poético, intercâmbio cultural, bate papo com autores, coquetel de lançamento de obras literárias, “Oficina de Cordel”, com o Cordelista José Walter, troca e venda de livros a preço mais baixos e distribuição de impressos poéticos. Além disso, haverá o “Momento da literatura infantil”, com a escritora Iray Galrão com o seu livro “Bia a nuvem que não queria chover”. Os escritores mirins Lucas Yuri e Ítalo Silva com o projeto Tabuleiro das Letrinhas Baianas, com contação de história com a poetisa Rosana Paulo, leituras de textos de escritores e bate papo, com a participação de Antonio Cedraz, Sandra Popoff, dentre outros.

Lançamento – No encontro será lançado a 7ª edição da “Revista Òmnira”, uma publicação internacional que traz entre seus colunistas Alberto Peixoto, Carlos Souza Yeshua, Cosme Custório, Germano Machado, Roberto Leal, Malu Ferreira, Edneia Andrade, Valdeck Almeida de Jesus, Vera Passos, Hirondia Joshua e Paulo Ngunhe (Moçambique), José Walter (Brumado/BA), Julia Bianchini (Paraná), Márcio Mello (Jacobina/BA), Ruth Pessanha Viana (RJ), Zenir Izaguirre (São Jeronimo/RS), dentre outros poetas e escritores. Na programação também serão realizados diversos lançamentos de livros, como o romance policial “Abaeté: o predestinado”  Ed. Ómnira/BA, do escritor cearense, radicado na Bahia, Edival Rosas; a coletânea “Prêmio Literário Valdeck Almeida de Jesus - 2013”, resultado de um concurso internacional que selecionou 188 escritores para participarem da publicação coletiva. Dentre eles: 33 poetas baianos, além de portugueses, americanos, moçambicanos, angolanos, autores do Japão, Suíça, Romênia, Itália e Sérvia. A escritora costa riquenha Shirley Campbell Barr foi convidada especial para fazer parte dessa edição. E ainda a coletânea de contos Os Dribles do Acaso, de Alfredo Gonçalves de Lima Neto, uma obra com dez contos, tendo registro de episódios ocorridos na cidade de Salvador – Bahia, nas décadas de 60 e 70. 
 
O público presente poderá conferi uma grande exposição de obras de escritores baianos, em diversos gêneros  e temas, das Editoras Òmnira, Vento Leste, Artpoesia e Editoração CEPA, dentre outras. Como atração musical a oportunidade é dos garotos da Banda Ohana Crew (MC Torres, LE4L e DJ Inc), que vão movimentar a poética e a cena hip hop, com suas músicas autorais. O grupo de jovens que está em inicio de carreira, quer mostrar seu trabalho e conquistar novos públicos. 

O ENEB é um evento que tem a realização da União Baiana de Escritores (UBESC), com o apoio da Fundação Pedro Calmon e APUB - Sindicato e site: www.galinhapulando.com. Tem a coordenação do jornalista Carlos Souza Yeshua e curadoria do jornalista e editor Roberto Leal.

 Mais informações: (71) 8688-8096 / 8454-0267. Ou lealomnira@yahoo.com.br, www.fundacaoomnira.com.br 



                              IV ENEB - Encontro de Escritores Baianos
                   Homenagem a Wagner Américo o “Poeta das Flores”
           DIAS 24 e 25, 26 de abril          Na Biblioteca Pública do Estado da Bahia

PROGRAMAÇÃO

24/04/2014 – Quinta-feira.

10h. – Abertura (no Auditório – 3º andar).
Falas do presidente da União Baiana de Escritores, escritor e editor Roberto Leal; da vice-prefeita Célia Sacramento; da diretora da Biblioteca Pública do Estado, Ivana Lins; do diretor do Livro e da Leitura da Fundação Pedro Calmon, João Vanderley de Moraes Filho e do Presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro. Apresentação do evento, informes, agradecimentos, apresentações e outras falas com enfoque no homenageado poeta Wagner Américo.
11h30Palestra (no Auditório – 3º andar).
“A Quarta margem: nos subterrâneos da poesia”.
Palestrante: Professor Antonio Milton Almeida, mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea pela UFBA.

12h30 – Intervalo literário (no Foyer – térreo).
Exposição de livros, intercâmbio cultural, troca de publicações, autógrafos, venda de livros, revistas, postais e CD’s poéticos.

14h30 – Mesa Redonda (no Auditório – 3º andar).
“Os Desafios da Nova Produção da Literatura Contemporânea”.
Com os jornalistas e escritores Roberto Leal e Valdeck Almeida de Jesus, a escritora Sayuri Suto, o publicitário e diretor da UBESC Jorge Baptista Carrano e o Professor da UEFS e editor da Revista Sitientibus Raimundo Luiz Lopes.

17hSarau da UBESC em homenagem ao “Poeta das Flores” Wagner Américo (no Espaço Quadrilátero): com os poetas Audelina Macieira, Luiz Menezes de Miranda, Josue Ramiro, Douglas de Almeida, Tiago Gato Preto, Jorge Carrano  e muitos outros. 

25/04/2014 – Sexta-feira.

09h – Oficina de Cordel (no Auditório- 3º andar)
Com o escritor, poeta cordelista José Walter, onde ele mostrará várias nuanças da poesia sertaneja, com sons e métricas.  A arte de fazer cordel – Uma abordagem didática em versos de cordel.

10h30 – Palestra (no Auditório – 3º andar).
“A poética africana na Poesia de Agostinho Neto”.
Com o deputado e escritor angolano John Bella, com mediação do poeta carioca Éle Semog do Grupo Quilombhoje Literatura de São Paulo.

12h – Intervalo literário (no Foyer – térreo).
Para visita a exposição de livros, intercâmbio cultural, troca de publicações, autógrafos e venda de livros, revistas e CDs poéticos.

14h30 – Momento da Literatura Infantil (no Foyer – térreo).
Com a escritora Iray Galrão com o seu livro “Bia a nuvem que não queria chover”. Os escritores mirins Lucas Yuri e Ítalo Silva com o projeto Tabuleiro das Letrinhas Baianas, com contação de história com a poetisa Rosana Paulo, leituras de textos de escritores e bate papo, com a participação de Antonio Cedraz, Sandra Popoff , dentre outros.

17h30 – Ponto de Vista (no Auditório – 3º andar).
Quadro de entrevista. Esse ano recebendo o Pastor Manassés, fundador das Instituições Manassés, responsável pelo grande trabalho social que é tirar o viciado das ruas e do mundo das drogas, ao jornalista Roberto Leal, para seu site “Revista Òmnira” quando falará dos métodos, acontecimentos da cura e da terapia, como também do seu primeiro livro no prelo, cujo título provisório é: “Uma Longa Caminhada”.

18h30 Entrega do título de Personalidade de Importância Cultural ao “Poeta das Flores” Wagner Américo com pronunciamento do educador e poeta Douglas de Almeida, depoimentos dos outros homenageados com o mesmo título escritores Alberto Peixoto (Feira de Santana/BA), o jornalista e agitador cultural Clarindo Silva, professor e filósofo Germano Machado e o radialista Noel Tavares.

19h– Lançamento da Revista Òmnira, nº 7 (Espaço Quadrilátero – térreo).
Que tem a participação de: Alberto Peixoto, Carlos Souza Yeshua, Cosme Custódio, Germano Machado, Faustino Nguange Simão e Rosa Fernandes Gaspar Adão (Angola), Hirondina Joshua e Tsemba Archeiro (Moçambique), José Salvador Almeida Costa (Portugal), Geraldo José Sant’Anna (SP), José Walter (Brumado/BA), Malu Ferreira, Edneia Andrade, Márcio Mello (Jacobina/BA), Roberto Leal, Ruth Pessanha Viana (RJ), Yasmim Camardelli, Valdeck Almeida de Jesus, Vera Passos e Zenir Izaguirre (São Jeronimo/RS) dentre tantos outros bons poetas e escritores participantes da publicação internacional. Lançamento do livro/romance policial “Abaeté: o predestinado” Ed. Òmnira/BA, do escritor cearense, radicado na Bahia, Edival Rosas, com também o lançamento do livro “A Rainha Njinga”, do ex-deputado e escritor angolano John Bella, um romance histórico que traz grandes referências históricas do Brasil. E ainda a coletânea de contos  Os Dribles do Acaso de Alfredo Gonçalves de Lima Neto, uma obra com dez contos, tendo registro de episódios ocorridos na cidade de Salvador - Bahia nas décadas de 60 e 70.

20h – Pocket Show com os garotos da Banda Ohana Crew (MC Torres e LE4L e DJ INC), a juventude vive o hip-hop.

26/04/2014 – Sábado.

10h Papo de Escritor (no Quadrilátero - térreo).
Com o escritor angolano John Bellla com a mediação do jornalista e editor Roberto Leal. O escritor falará das suas obras literárias, da cultura do seu povo e da sua trajetória no seu país.

11h – Lançamento da coletânea “Prêmio Literário Valdeck Almeida de Jesus - 2013”.  Resultado de concurso internacional que selecionou 188 escritores para participarem da publicação. Dentre os poetas estão 33 baianos/brasileiros, além de portugueses, americanos, moçambicanos, angolanos e autores do Japão, Suíça, Romênia, Itália e Sérvia. A escritora costa riquenha Shirley Campbell Barr é convidada especial da edição. Quando estaremos homenageando In Memoriam ao grande articulador cultural e artista plástico Deraldo Lima, criador da “Galeria 13”, com o cineasta Carlos Pronzato e o poeta Josue Ramiro.