sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Paloma aparece abatida no último capítulo

Paloma sofre ao lado da família
O  final feliz de Paloma (Paolla Oliveira) ainda não aconteceu. A protagonista ainda terá que passar por uma decepção no último capítulo de “Amor à Vida”: descobrir que Pilar (Suzana Vieira) foi responsável pelo acidente que feriu sua mãe Mariah (Lucia Veríssimo) e matou a mãe de Aline (Vanessa Giácomo).
Além disso, como a esposa de Bruno (Malvino Salvador) engravidará, haverá um suspense em relação ao nascimento do bebê, já que ela, teoricamente, não poderia mais ter filhos.
Como a novela termina nesta sexta (31), não há motivo para dúvidas. A médica perdoará a mãe e não vai acontecer nada de errado durante o parto.

Paloma sofre ao lado da família

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

A Jornalista do SBT dá uma declaração polêmica que pode tirar a eleição ...

Você está pronto para lutar? - Jober Chaves

O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, tomou decisão inédita na qual absolveu um homem flagrado traficando 52 trouxas de maconha. O juiz considerou que é inconstitucional a proibição da droga no Brasil, partindo do princípio que a Lei de Drogas, de 2006, não listou quais eram os entorpecentes ilícitos, deixando a competência para fazer essa relação ao Ministério da Saúde. "Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias", afirmou Frederico Ernesto em sua sentença. Advogado do réu Marcus Vinicius Pereira Borges, Jurandir Soares de Carvalho Júnior julga que a decisão é "muito bonita e muito fundamentada, abrindo precedente para discutir a legalização da maconha". O réu foi preso em 30 de maio de 2012 com 52 trouxas de maconha no estômago quando entrava no Complexo Penitenciário da Papuda para uma visita. Ainda sem data, haverá novo julgamento que poderá reverter a decisão anunciada. Yahoo

Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32%, anuncia MEC

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (29) o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio). Segundo os dados do ministério, o aumento será de 8,32%, e o valor subirá para R$ 1.697. O reajuste neste ano foi maior que no ano passado, quando o aumento foi de 7,97%, mas menor que entre 2011 e 2012, quando o reajuste foi de 22,22%. Nos últimos cinco anos, o aumento do salário inicial dos professores que cumprem a carga horária de 40 horas semanais foi de 65,6%. Veja abaixo a evolução do piso salarial dos professores no Brasil:
2010 - R$ 1.024,67
2011 - R$ 1.187,08
2012 - R$ 1.451,00
2013 - R$ 1.567,00
2014 - R$ 1.697,00
Entenda o cálculo do reajuste: Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais. Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.

Mensalão: STF determina que pedido de Dirceu volte a ser analisado

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise "fundamentadamente" o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da Penitenciária da Papuda. A decisão foi tomada na quarta-feira (29). O petista, que cumpre pena por ter sido condenado no processo do mensalão, pediu permissão para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. Porém, o juiz titular da Vara suspendeu a análise do pedido depois que nota divulgada no jornal Folha de S.Paulo denunciou que o ex-minstro conversou por telefone, de dentro da cadeia, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. Após analisar recurso da defesa de Dirceu, que apresentou diversos relatórios investigativos produzidos pela administração do sistema prisional do Distrito Federal, Lewandowski concluiu que não existem evidências de que o réu tenha de fato usado telefone celular dentro do presídio. Metro1.

TJ-BA questiona sanidade de juiz que expulsou advogado de gabinete com SBP

por Cláudia Cardozo
TJ-BA questiona sanidade de juiz que expulsou advogado de gabinete com SBP
Foto: Luiz Machado / ABr
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (29), a instauração de um processo de aposentadoria por invalidez do juiz Luís Roberto Cappio, com afastamento das funções, até o final do julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra ele. O magistrado responde ao processo por "falta de urbanidade" com servidores, advogados e promotores na comarca de Euclides da Cunha, no nordeste baiano. O pleno, por maioria, aprovou o voto do presidente em exercício do TJ, desembargador Eserval Rocha, diante de um incidente de sanidade mental instaurado para avaliar a saúde psíquica de Cappio. De acordo com Eserval, o comportamento de Cappio não é condizente com a magistratura. Relatos dão conta de que o juiz promove agressões verbais, fala palavras de baixo calão e utilizou um spray inseticida – da marca SBP –  para expulsar um advogado de seu gabinete. A defesa do juiz, em resposta ao incidente de sanidade, afirmou que a decisão do tribunal em submetê-lo ao exame é “desprovida de amparo moral, técnico e legal" e que a determinação atinge a “imagem, honra e dignidade do magistrado decorrente do afastamento das funções”. O advogado ainda diz que Cappio se submeteu “voluntariamente” ao “constrangedor” exame conduzido por uma psiquiatra. O parecer da perícia contratada por Cappio afirma que ele “não apresenta sinais ou sintomas psicopatológicos em seu histórico, ou avaliados em seu exame psíquico”, por isso “apresenta sanidade mental normal, de acordo com os principais critérios de normalidade”.
O laudo da defesa diz que o juiz apresenta "traços de personalidade", demonstra “elevados valores éticos” e que não há sinais clínicos que possam indicar alguma instabilidade psicopatológica de humor, além de não ter encontrado indicativos de que ele tenha qualquer dificuldade no controle de impulsos. O parecer ainda aponta que o juiz, como qualquer pessoa, pode “exaltar-se frente a uma determinada questão que, por ventura, se veja mais emocionalmente envolvido”. Diante do relatório médico, a defesa de Cappio pediu o arquivamento do pedido, e que as representações não tem qualquer respaldo. Ainda disse que foi juntado aos autos moção de apoio de advogados da região, assinada pelo advogado que teria sido vítima do spray, e que não procede a informação de que uma servidora teria urinado na presença do sindicado. Assevera ainda que o desentendimento do juiz com promotores foi pontual e que sempre trabalhou bem com os membros do Ministério Público, polícia e advogados. Até então, Cappio só havia sido alvo de um processo administrativo por ter determinado, em 2004, o afastamento de um prefeito e vice-prefeito de Teofilândia. A defesa ainda diz que o juiz não pode ser tachado de insano pelo que fala. Para o advogado, da mesma forma, então, poderia se aduzir que o ministro Joaquim Barbosa e a ex-ministra Eliana Calmon também poderiam sofrer algum tipo de insanidade.
Durante a votação, a desembargadora Rosita Falcão, ao abrir a divergência, disse que o entendimento de Eserval Rocha contraria todo relatório do perito e que “tudo o que foi colhido até agora é pouco para abrir um incidente de sanidade”. Ela diz que Cappio procurou muito dos desembargadores para conversar e que ele é um “rapaz lúcido”. “Ele é um rapaz inteligente, não precisa passar por essa humilhação. Não tem sentido ele ser submetido a um processo desse”, defendeu Rosita. Ela ainda frisou que fatos como esses, imputados ao magistrado, fazem parte do “folclore forense” e que vários juízes fizeram coisas piores e não foram submetidos a incidentes de sanidade. O desembargador Nilson Castelo Branco acompanhou o posicionamento do presidente do TJ e disse que “não há informação oficial da Corte de que Cappio é insano”. O magistrado disse que apenas se investiga se Cappio tem rigidez foral ou não para o cargo que exige serenidade e prudência. O desembargador Clésio Rosa votou com a divergência e disse que no TJ baiano “existem muito mais malucos do que Cappio”. Para ele, o juiz está sendo “vítima da conjuntura”. Eserval Rocha reiterou que o juiz deve ser o maior interessado no exame, para que o incidente chegue ao fim, já que é temerário arquivar o processo agora e depois surgir alguma suspeita de que o juiz possa tenha problema de ordem mental.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Lewandowski interfere para transferir Marcos Valério, principal operador do Mensalão, de presídio


Foto: Reprodução/ Agência TSE


O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu na terça-feira (28) que o juízo da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) informe se há vaga na Penitenciária Nelson Hungria, em Minas Gerais. O ofício encaminhado pelo ministro atende pedido do publicitário Marcos Valério, que pediu para ser transferido para o presídio na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Agência Brasil, Valério está preso atualmente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre a pena por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Apontado como o operador do esquema de corrupção, o publicitário foi condenado a 37 anos e cinco meses de prisão em regime fechado. A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado a favor da transferência de Valério para Minas Gerais, onde mora a família dele. No ofício de hoje, Lewandowski não estipula prazo para a resposta sobre a existência de vaga, mas pede que o juízo informe com urgência sobre a disponibilidade para a transferência. Informações Metro1

 EM CACHOEIRA/BAHIA

A comarca acumula 6 mil processos sem sentença; advogados pedem providências


A cidade está sem juiz titular cível há mais de seis anos e perdeu, em outubro de 2013, o titular da vara criminal.


Da redação l Primogênio Notícias l redacao@primogenio.com.br l Foto: Helen de Souza
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Fita isolante e um corpo no chão coberto com um lençol branco e manchas de sangue. Essa foi a maneira que um grupo de advogados da cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, encontrou para chamar a atenção da comunidade para um problema que já se estende há quase quatro anos: a falta de um juiz titular. Os resultados são processos acumulados,  a morosidade ainda maior da justiça e, consequentemente, um dos fatores para o aumento da violência, o que motivou um grupo de advogados a realizar um movimento pela mudança da comarca de inicial para intermediária.
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Dr. Nélson Aragão falou sobre as dificuldades enfrentadas na comarca da cidade. Foto: Helen de Souza
Segundo um dos líderes do movimento, o advogado Nélson Aragão Filho, o objetivo é recolher 10 mil assinaturas. “São mais de 6 mil processos paralisados, nas prateleiras, sem sentença. Justiça que é morosa, não é justiça. Nós, advogados, estamos sentindo na pele, pois a maioria dos clientes não entendem que o processo depende do magistrado, que é quem decide, quem coloca o processo pra ter a devida celeridade.”, disse.
Em quatro dias, o movimento já conseguiu 4 mil assinaturas somente na praça Doutor Aristides Milton, centro de Cachoeira. Ainda segundo Dr. Nélson Aragão, existem outros pontos montados na zona rural do município e, quando o número chegar ao total de 10 mil assinaturas, uma passeata será feita pelas principais ruas da cidade. “Vamos conclamar os comerciantes para fechar as portas. Vamos todos pedir a atenção das autoridades.”, completa.
Comarca Inicial X Comarca Intermediária

Segundo o advogado Nélson Aragão Filho, oito desembargadores
baianos já passaram pela Comarca de Cachoeira.
Foto: Edgard Abbehusen l Primogênio Notícias

“A comarca de Cachoeira sempre foi especial, de terceira entrância. Quando um juiz era nomeado para a cidade, seu próximo destino seria, muito provavelmente, a comarca de Salvador. A disputa para preencher uma vaga de juiz era grande. Hoje temos oito desembargadores que foram juízes em Cachoeira. Foram pra Salvador e hoje são desembargadores.”, diz o Dr. Nélson Aragão.
Uma nova resolução de 2008 estabeleceu critérios para alteração na classificação das comarcas. Comarcas de entrância inicial são o início da carreira dos magistrados, que assumem como juízes substitutos. Após adquirirem experiência, são promovidos a outras de entrância intermediária, com maior movimento de processos. A entrância final é o último passo na carreira do magistrado. Para a criação e classificação das comarcas, são considerados o número de habitantes e de eleitores, a receita tributária e a extensão territorial dos municípios do estado.
Juiz substituto pode ser removido a qualquer momento
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Em outubro de 2013,  um documento dirigido ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, escrito pelos advogados Nélson Aragão Filho e Cláudio Almeida dos Anjos, formalizou o pedido para a designação de um novo juiz para a comarca de Cachoeira.

Os advogados também reclamaram no documento que nenhum dos juízes empossados pelo TJ-BA no ano de 2013 foram enviados para o município. “Conforme propaganda veiculada na mídia, 98 juízes tomaram posse e entrarão em exercício. No entanto, nenhum destes novos magistrados foi designado para a comarca de Cachoeira. Prejudicados, advogados militantes na comarca, clientes e segmentos sociais formalizaram ao longo do ano de 2012 e 2013 pleitos às autoridades do Tribunal de Justiça e ao governador do estado, buscando solução para a mencionada pendência”, afirmam os defensores na carta.
Após a carta, o Dr. Paulo Elias, juiz substituto, foi enviado para a cidade. “Confesso que tenho visto ele sair onze horas da noite do fórum. É humanamente impossível para um juiz, que é substituto, e, portanto, recém empossado, atender à imensa demanda”. O juiz substituto está há três meses na comarca, e, de acordo com Dr. Nelson, sua remoção pode ser deferida a qualquer momento.

Igrejas Evangélicas e Católica assinam documento de reconhecimento mútuo, estabelecendo “um só batismo”  


Igrejas evangélicas e Católica assinam documento de reconhecimento mútuo estabelecendo “um só batismo” A ideia de que, mesmo com suas particularidades, as igrejas cristãs reconheçam umas às outras como instituições que representam o corpo de Cristo, vem ganhando formato. Cinco igrejas históricas assinaram um documento reconhecendo oficialmente o batismo praticado entre elas, estabelecendo assim um ponto de relação.

O documento é fruto de extensos debates e foi assinado por representantes das igrejas Católica, Lusitana Apostólica Evangélica, Evangélica Metodista, Evangélica Presbiteriana de Portugal e Ortodoxa do Patriarcado da Constantinopla.

A assinatura aconteceu no último sábado, 25 de janeiro, na Catedral Lusitana de São Paulo, em Lisboa, Portugal.

O reconhecimento mútuo do batismo estabelece que um fiel que for batizado em qualquer uma das igrejas signatárias será reconhecido como batizado nas demais, assim como as cerimônias de casamento.

O conceito de unidade cristã vem sendo alentado por diversos líderes há anos, e mais recentemente o papa Francisco tocou no assunto, dizendo que pede a Deus que ajude os cristãos a superar a desunião.

Sobre o documento de reconhecimento mútuo do batismo, a pastora da Igreja Evangélica Presbiteriana de Portugal, Sandra Reis, afirmou que reconhecer “um só batismo” é um “passo que torna visível” a unidade entre as igrejas cristãs: “É uma contribuição para a caminhada ecumênica em Portugal”, definiu a pastora.


 Fonte: Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Milhões de baianos ainda não fizeram o recadastramento biométrico

Foto: Divulgação

O processo é rápido. No máximo em 10 minutos, o eleitor muda o título antigo para o atualizado, que permite a identificação pelas digitais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 246.291 mil eleitores baianos já atualizaram os seus dados e poderão votar biometricamente. Por causa da demanda, o TRE-BA alerta sobre o prazo, que termina no dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições.

Prazo Final
Os cartórios de Paripiranga (52ª Zona), Ubaitaba (73ª Zona), São Desidério (100ª Zona) e as cidades às quais eles atendem encerram o recadastramento biométrico no próximo dia 31 de janeiro. Os eleitores que não fizerem o recadastramento terão o título de eleitor cancelado e não poderão votar nas eleições deste ano. Além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal também estão realizando o recadastramento biométrico. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível localizar as cidades que estão desenvolvendo a atualização. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões de brasileiros deverão ser identificados pelo sistema biométrico. Informações iBahia

SERRA ESTÁ INTERNADO EM SP APÓS CIRURGIA DE PRÓSTATA





O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) foi submetido a uma intervenção cirúrgica de próstata para tratamento de quadro de crescimento benigno local, de acordo com boletim médico divulgado na noite desta terça-feira, 28, pelo Hospital Sírio-libanês.

Segundo o boletim, o procedimento transcorreu dentro da normalidade e foi realizado pelo médico Miguel Srougi. A nota médica é assinada pelo diretor técnico médico dr. Antonio Carlos Onofre de Lira, e pelo diretor clínico, dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão.

Serra deve permanecer internado até o final desta semana.

O ex-governador já tinha conhecimento da hiperplasia prostática benigna desde julho do passado. Na ocasião, durante avaliação pré-operatória acabou tendo que ser submetido a cateterismo cardíaco, sendo indicado tratamento percutâneo com colocação de um stent, o que adiou a intervenção cirúrgica. MSN

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Cachoeira/BA: Acidente na BR 420 deixa uma pessoa em estado grave; veja as fotos

Fotos: Mídia Recôncavo

Por volta das 7:10 da manhã desta terça-feira (28), a Polícia Rodoviária Estadual registrou um grave acidente envolvendo dois veículos na BR 420, em Cachoeira, no Recôncavo baiano. Em contato com a reportagem do Mídia Recôncavo, a PRE informou que a colisão entre um Onix de placa OUK-9280, licença de São Gonçalo dos Campos e um Focus de placa JSN-6133, licença de Salvador, aconteceu no KM 88, próximo a localidade de Murutuba. Petrônio Silva Moreira, 43, que conduzia o Focus, foi atendido pelo SAMU e transferido em estado grave para um hospital da região. A vítima é morador do Distrito de Belém, zona rural de Cachoeira.

 
 

Fonte: Mídia do Recôncavo
DESAPARECIDO
Milton Washington Santos Sousa está desaparecido desde 27.01, reside na Rua Sacramento Pio, 21, Pero Vaz, Salvador, BA. Ele tem mal de Alzheimer. Se encontrá-lo, favor entrar em contato nos telefones: (71) 8849-8086 – Eliane / (71) 8884-2874 – Lívia, (71) 8836-7844 – Ana ou (71)603-2655 – Raimundo.

EM CACHOEIRA/BAHIA



Advogado Claudio Almeida dos Anjos afirma que trabalhadores têm direito à revisão do FGTS
Advogado Claudio dos Anjos


O advogado Claudio dos Anjos afirma que os trabalhadores que tiveram saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013, podem mover Ação na Justiça pedindo a revisão dos valores depositados, inclusive os servidores que antes sacaram o montante informado pela CAIXA.  O mencionado advogado destaca sentenças favoráveis com que juízes vêm julgando procedentes Ações, condenando a CEF a proceder às correções. Eis alguns exemplos:

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009533-35.2013.404.7002/PR

Dispositivo
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, condenando a CEF a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença.  Caso não tenha havido saque, tal diferença deverá ser depositada diretamente na conta vinculada do autor.  Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei 10.259/01). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Recebo, desde já, eventual recurso no efeito devolutivo. Juntados os eventuais recursos e as respectivas contrarrazões apresentadas no prazo legal devem ser os autos remetidos à Turma Recursal.

Foz do Iguaçu (PR), 15 de janeiro de 2014
Diego Viegas Véras
Juiz Federal Substituto

Diz ainda o Dr. Claudio dos Anjos que inúmeros trabalhadores baianos não sabem que têm este direito. Menciona a nota sobre o assunto publicada no site Bahia Notícias com que destaca a decisão do técnico de informática Jerderson Soveral, o qual ajuizou  Ação na Justiça Federal “para rever os valores do seu FGTS, apesar de já ter sacado o montante em 2007.”  Soveral afirma que tomou conhecimento de vários erros nos cálculos do Fundo de Garantia e resolveu judicializar a questão depois que seu pai teve uma causa ganha pelo mesmo motivo. 

Para pedir o recálculo, o trabalhador precisa buscar a Justiça através de advogado, em causas individualizadas. A revisão dos cálculos não trará nenhum ônus para as empresas que depositam 8% dos vencimentos dos trabalhadores corretamente a cada mês. Para pedir a revisão, é necessário apresentar documento de identificação pessoal; comprovante de residência; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); extrato do FGTS; e carta de concessão do benefício, para os aposentados.

A referido advogado informa aos interessados com o perfil mencionado, que no Escritório do Dr. Nélson Aragão Filho, localizado na cidade da Cachoeira, na Rua Rui Barbosa, bem ao lado Fórum Teixeira de Freitas, ele já está recebendo clientes para ajuizar Ações com a finalidade de pleitear na Justiça a correção das perdas do FGTS, conforme notícia acima.