O Guarany

 EM CACHOEIRA/BAHIA

A comarca acumula 6 mil processos sem sentença; advogados pedem providências

A cidade está sem juiz titular cível há mais de seis anos e perdeu, em outubro de 2013, o titular da vara criminal.

Da redação l Primogênio Notícias l redacao@primogenio.com.br l Foto: Helen de Souza

Fita isolante e um corpo no chão coberto com um lençol branco e manchas de sangue. Essa foi a maneira que um grupo de advogados da cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, encontrou para chamar a atenção da comunidade para um problema que já se estende há quase quatro anos: a falta de um juiz titular. Os resultados são processos acumulados,  a morosidade ainda maior da justiça e, consequentemente, um dos fatores para o aumento da violência, o que motivou um grupo de advogados a realizar um movimento pela mudança da comarca de inicial para intermediária.

Dr. Nélson Aragão falou sobre as dificuldades enfrentadas na comarca da cidade. Foto: Helen de Souza

Segundo um dos líderes do movimento, o advogado Nélson Aragão Filho, o objetivo é recolher 10 mil assinaturas. “São mais de 6 mil processos paralisados, nas prateleiras, sem sentença. Justiça que é morosa, não é justiça. Nós, advogados, estamos sentindo na pele, pois a maioria dos clientes não entendem que o processo depende do magistrado, que é quem decide, quem coloca o processo pra ter a devida celeridade.”, disse.

Em quatro dias, o movimento já conseguiu 4 mil assinaturas somente na praça Doutor Aristides Milton, centro de Cachoeira. Ainda segundo Dr. Nélson Aragão, existem outros pontos montados na zona rural do município e, quando o número chegar ao total de 10 mil assinaturas, uma passeata será feita pelas principais ruas da cidade. “Vamos conclamar os comerciantes para fechar as portas. Vamos todos pedir a atenção das autoridades.”, completa.

Comarca Inicial X Comarca Intermediária

Segundo o advogado Nélson Aragão Filho, oito desembargadores

baianos já passaram pela Comarca de Cachoeira.

Foto: Edgard Abbehusen l Primogênio Notícias

“A comarca de Cachoeira sempre foi especial, de terceira entrância. Quando um juiz era nomeado para a cidade, seu próximo destino seria, muito provavelmente, a comarca de Salvador. A disputa para preencher uma vaga de juiz era grande. Hoje temos oito desembargadores que foram juízes em Cachoeira. Foram pra Salvador e hoje são desembargadores.”, diz o Dr. Nélson Aragão.

Uma nova resolução de 2008 estabeleceu critérios para alteração na classificação das comarcas. Comarcas de entrância inicial são o início da carreira dos magistrados, que assumem como juízes substitutos. Após adquirirem experiência, são promovidos a outras de entrância intermediária, com maior movimento de processos. A entrância final é o último passo na carreira do magistrado. Para a criação e classificação das comarcas, são considerados o número de habitantes e de eleitores, a receita tributária e a extensão territorial dos municípios do estado.

Juiz substituto pode ser removido a qualquer momento

Em outubro de 2013,  um documento dirigido ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, escrito pelos advogados Nélson Aragão Filho e Cláudio Almeida dos Anjos, formalizou o pedido para a designação de um novo juiz para a comarca de Cachoeira.

Os advogados também reclamaram no documento que nenhum dos juízes empossados pelo TJ-BA no ano de 2013 foram enviados para o município. “Conforme propaganda veiculada na mídia, 98 juízes tomaram posse e entrarão em exercício. No entanto, nenhum destes novos magistrados foi designado para a comarca de Cachoeira. Prejudicados, advogados militantes na comarca, clientes e segmentos sociais formalizaram ao longo do ano de 2012 e 2013 pleitos às autoridades do Tribunal de Justiça e ao governador do estado, buscando solução para a mencionada pendência”, afirmam os defensores na carta.

Após a carta, o Dr. Paulo Elias, juiz substituto, foi enviado para a cidade. “Confesso que tenho visto ele sair onze horas da noite do fórum. É humanamente impossível para um juiz, que é substituto, e, portanto, recém empossado, atender à imensa demanda”. O juiz substituto está há três meses na comarca, e, de acordo com Dr. Nelson, sua remoção pode ser deferida a qualquer momento.