Evento de luxo de juízes em
resort na Bahia será pago por empresa com passivo judicial
Magistrados se reunirão em
Porto Seguro, com direito a show de Ivete Sangalo
Evento de juízes acontecerá
em resort cinco estrelas no Sul da Bahia, cuja diária custa R$ 605
BRASÍLIA — Uma empresa com
extenso passivo judicial que inclui condenações por crimes ambientais,
trabalhistas e fiscais patrocina um evento da Associação de Magistrados
Brasileiros (AMB) que reunirá milhares de juízes em um resort cinco estrelas em
Porto Seguro (BA), e será encerrado com um show da cantora Ivete Sangalo
amanhã. A Veracel Celulose é uma das patrocinadoras do encontro, que também é
apoiado pela Caixa Econômica Federal e pela estatal baiana Bahiagás.
O VI Encontro Nacional de
Juízes Estaduais (Enaje) será realizado em um paradisíaco resort em Arraial
d'Ajuda, distrito de Porto Seguro. O Arraial D'Ajuda Eco Resort fica na Ponta
do Apaga Fogo e tem cais, praia privativa e uma piscina de 700 metros quadrados
na beira do mar. A diária no resort custa R$ 605.
A ministra Cármen Lúcia
assumiu o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto com a presidência
do STF: resoluções do CNJ determinam a publicação das remunerações dos
magistrados nos sitesSites de tribunais dificultam acesso a dados salariais de
magistrados.
A AMB não paga as passagens
aéreas nem a hospedagem, mas negociou descontos para quem for participar do
evento. Em alguns casos, tribunais pagarão diárias a magistrados que
participarão do encontro.
Na programação oficial do
evento os destaques são a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen
Lúcia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, que
participará de um talk show com Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte
Italiana que atuou na Operação Mãos Limpas. O ministro Ricardo Lewandowski,
também do Supremo, faria a abertura na noite de ontem. Durante o evento haverá
também o único debate entre os três candidatos a presidente da entidade, que
realizará a eleição na próxima semana.
Na quinta-feira à noite, a
assessoria de Cármen Lúcia informou que a participação dela ainda não está
confirmada. Caso a ministra decida ir hoje, as despesas serão pagas pelo STF,
por ser viagem institucional.
Empresa dos grupos
brasileiro Fibria e sueco-finlandês Stora Enso, a Veracel está instalada no Sul
da Bahia, onde tem uma vasta área de plantio de eucalipto, uma planta industrial
para produção de celulose e até um terminal marítimo.
A Veracel já foi condenada
na primeira instância do Judiciário nas áreas ambiental, trabalhista e fiscal.
A empresa recorre, mas já foi condenada em segunda instância em um processo que
trata do não pagamento de IPTU em Belmonte (BA), cidade que ocupa o número
4.198 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios
brasileiros, ficando entre os piores do país. A empresa também move dezenas de
ações, boa parte delas de reintegração de posse de parte de suas terras.
No site do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA) há o registro de 106 demandas judiciais que envolvem a
empresa na primeira instância. Ela aparece 24 vezes como ré e em outras 19
oportunidades é alvo de execução fiscal. Há ainda quatro ações em que a empresa
foi acionada como “requerido”. Nos demais 59 casos foi a empresa quem acionou a
Justiça.
Há ainda outros 11 registros
de procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 no Tribunal Regional
Federal da Primeira Região (TRF-1), além de dois recursos da empresa no Supremo
Tribunal Federal (STF).
A Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) disse que a Veracel e a Caixa patrocinam o evento com R$ 100
mil cada, enquanto que a Bahiagás repassou R$ 30 mil. A entidade diz ter
“critérios rigorosos para a admissão de patrocínios aos seus eventos” e que os
valores recebidos estão dentro de limites estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Ressalta haver uma parceria com a Caixa há alguns anos e que
os demais patrocinadores foram prospectados devido ao local da realização do
evento deste ano. Afirma ainda que o apoio dado pelas empresas não interfere na
independência da magistratura.
“A AMB preza pela isenção e
entende que não há nenhuma relação entre apoio financeiro ao evento e a
independência da magistratura ao julgar empresas que estejam respondendo
processos”, sustenta a entidade, por meio de nota.
A Veracel destacou que como
faz 25 anos em 2016 realiza uma campanha publicitária comemorativa e que o
patrocínio ao evento dos juízes “foi considerado elegível e adequado à
campanha”. Sem responder às perguntas sobre os processos, a empresa afirmou
ainda que o apoio é uma forma de auxiliar a realização de eventos na região em
que está instalada.
“A Veracel Celulose tem
relevância no PIB baiano e é uma das maiores empresas regionais em geração de
emprego e renda, sendo este o entendimento que justifica o convite de parceria.
Por parte da empresa, as contrapartidas de patrocínio esperadas são para a
visibilidade da logomarca da empresa nas peças do evento abrigado sob o tema
ética, independência e valorização da Magistratura”, diz trecho da nota enviada
pela empresa.
OUTRO LADO
A Caixa, por sua vez,
afirmou que o patrocínio “tem como objetivo fortalecer o relacionamento
negocial com o segmento, além de ser uma oportunidade para consolidar a imagem
da Caixa junto ao público-alvo de interesse mercadológico”. A Bahiagás não
respondeu ao questionamento do GLOBO.
A Bahiagás, por meio de
nota, respondeu nesta sexta-feira que patrocina o encontro porque ele compõe a
política de patrocínio da empresa e porque permite a consolidação da imagem da
empresa junto à sociedade do estado.
"A Companhia de Gás da
Bahia – Bahiagás – realizou o patrocínio do IV Encontro Nacional de Juízes
Estaduais, o projeto compõe a política de patrocínio da Bahiagás no quesito
referente ao estímulo á reflexão e ao diálogo de temas de interesse para o
desenvolvimento social, econômico, ambiental e científico - acadêmico da Bahia.
Além da potencialidade de consolidação da imagem da Bahiagás junto à sociedade,
já que a ação de patrocínio acontece no Sul da Bahia, região de mercado e
distribuição da rede de gás natural da Companhia e também está em concordância
com a diretriz estratégica da Bahiagás de interiorização do gás natural, que
busca alcançar as áreas mais iminentes de desenvolvimento no estado", diz
a nota.
Fonte: O Globo por Eduardo
Bresciani
