MENSAGEM PARA REFLEXÃO DOS MAGISTRADOS

RETROSPECTIVA SELECIONADA

Joaquim Barbosa despede-se do STF
Marcado pela polêmica: o ministro deixou o Supremo após mais de 10 anos, destacando-se no julgamento do Mensalão

Joaquim Barbosa aposentou-se do STF após mais de 10

anos de uma trajetória cheia de polêmicas

Um dos mais controversos ministros que passaram pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, Joaquim Barbosa anunciou em 2014 a sua aposentadoria do órgão máximo da justiça, que presidia desde novembro de 2012.

Barbosa chegou ao Supremo em 2003, foi indicado pelo então presidente Lula. Desde então, chamou a atenção por imprimir um estilo teatral, diferente dos demais colegas, mais comedidos. As discussões com os colegas ganharam os holofotes da mídia. O caso mais clássico ocorreu em 2009, quando bateu boca como Gilmar Mendes. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”.
Nos últimos anos, seu nome esteve em evidência constante por causa da Ação 470, que julgou os acusados de integrar o esquema do Mensalão. Barbosa assumiu a relatoria do caso em 2006 e sua ação foi fundamental para a prisão de vários dos envolvidos, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) e duas das principais lideranças do PT, o também deputado José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Durante todo o processo, teve discussões acaloradas com Ricardo Lewandowski, que o sucederia na presidência da casa, por causa da condução do caso. Os embates entre os dois se tornaram cada vez mais ríspidos e renderam manchetes nos jornais e uma inusitada audiência para a TV Senado, que transmitia as sessões. Nas redes sociais, os debates em defesa de um ou outro ministro se assemelharam a discussões futebolísticas.

Suas atitudes lhe valeram uma exposição incomum na mídia para um magistrado. Com grande visibilidade na mídia graças ao julgamento do mensalão, tornou-se alvo de críticas e elogios em profusão. Muitos o apontavam como uma peça-chave para o combate à corrupção e ele passou a ser citado em pesquisas de intenções de voto para a presidência da República. Partidos, como o PSDB e PSB, chegaram a procurá-lo para sondar seu interesse em ingressar na política.

Barbosa ganhou um séquito de fãs, que chegaram a apelidá-lo de “Batman”, devido à longa capa negra que vestia nas sessões do STF (a indumentária é tradicional na corte). No entanto, não faltaram detratores, que o acusaram de desrespeitar os trâmites convencionais do processo em busca de autopromoção.

Às vésperas de sua aposentadoria, Barbosa se envolveu em uma última polêmica. O ministro expulsou do plenário da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que solicitava a transferência de Genoino para prisão domiciliar por problemas de saúde. O fato causou a indignação de vários colegas. "(Foi) Ruim em termos de Estado Democrático de Direito, afirmou Marco Aurélio Mello.

Por fim, o Diário Oficial anunciou a aposentadoria no dia 31 de julho. Barbosa deixou o Supremo Tribunal Federal aos 59 anos. Se não renunciasse, poderia permanecer na corte até os 70 anos, limite para a saída compulsória. “Deixo o cargo com a alma leve”, afirmara em sua última sessão, em junho.

Juca Ferreira está de volta ao Ministério da Cultura 

 

Atual secretário de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, de 65 anos, foi anunciado como novo chefe do Ministério da Cultura (MinC). O nome foi divulgado no começo da noite, por meio de nota, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

O baiano estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou durante mais de cinco anos no MinC como secretário executivo, entre 2003 e 2008. Na sua primeira passagem pelo ministério, Juca colaborou na formulação dos pontos de Cultura, programa que levou para São Paulo.

A volta de Juca Ferreira à Esplanada dos Ministérios está vinculada tanto à atuação na prefeitura de São Paulo como na campanha de Dilma à reeleição. Ele coordenou o programa de cultura da candidata e também mobilizou artistas e grupos culturais para apoiá-la. Nas últimas semanas da disputa, chegou a se licenciar da prefeitura para dedicar-se exclusivamente às eleições.

A militância política do futuro ministro da Cultura vem desde a juventude. Ele foi líder estudantil e, em 1968, chegou a ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mas não assumiu por causa do Ato Institucional Número 5, que proibiu o funcionamento da entidade. Juca viveu nove anos no exílio no Chile, na Suécia e na França, onde se formou em Ciências Sociais na Universidade Paris 1 – Sorbonne.

No Brasil, passou a atuar com políticas de cultura na Bahia. Nos anos 1980, ingressou também na militância ambiental. Depois, participou de fóruns internacionais sobre cultura e meio ambiente como representante da sociedade civil. Filiado ao PV, foi secretário municipal de Meio Ambiente de Salvador e vereador da capital baiana por dois mandatos, tendo sido eleito em 1992 e 2000. Depois de mais duas décadas no PV, filiou-se ao PT em 2012.

Dilma troca comando do Itamaraty e conclui reforma ministerial

 

A presidenta Dilma Rousseff concluiu hoje (31) a reforma ministerial para o segundo mandato, com a indicação do embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira para o Ministério de Relações Exteriores e a confirmação no cargo de 13 ministros do atual governo. 

 

Vieira é o atual embaixador do Brasil em Washington e trocará de posto com o atual ministro Luiz Alberto Figueiredo, que deixará a Esplanada para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Figueiredo estava no governo desde agosto de 2013.

Permanecerão nos cargos no segundo mandato os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Saúde, Arthur Chioro; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria de Diretos Humanos, Ideli Salvatti; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira; do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traummann. Ontem (30), Dilma anunciou o nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.

O anúncio do novo ministério foi feito em etapas. No fim de novembro, nomes que têm credibilidade no mercado financeiro foram indicados para a equipe econômica. Joaquim Levy, que foi diretor-superintendente do Bradesco, foi nomeado para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, que integrou a equipe econômica nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá para o Planejamento. Alexandre Tombini foi mantido na presidência do Banco Central. Dias depois, Armando Monteiro foi indicado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na semana passada, Dilma anunciou 13 ministros, entre eles, membros de partidos aliados do governo, como o PMDB, o PSD, o PROS, o PCdoB, o PRB. Foram divulgados os nomes de Gilberto Kassab (PSD) para o Ministério das Cidades, Cid Gomes (PROS) para a Educação e Aldo Rebelo (PCdoB) para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, foram indicados os peemedebistas Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), além do petista Jaques Wagner (Defesa).

Nessa segunda-feira (29), sete nomes foram divulgados. Alguns já integram a equipe de governo e foram remanejados. É o caso de Ricardo Berzoini, que vai assumir a pasta das Comunicações. Ele será substituído por Pepe Vargas na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Miguel Rossetto, que chefiava o Desenvolvimento Agrário, vai para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho. Antonio Carlos Rodrigues, ex-senador pelo PR, irá para o Ministério dos Transportes.

NA BAHIA

Cachoeira
e seu período de grandes esperanças e realizações

Inegavelmente, Cachoeira está no auge da expectativa de  conquista de grandes realizações e alegrias para a comunidade: na política, prefeito, militantes partidários,  autoridades do PT e aliados, venceram as eleições em todos os níveis, com governador eleito no 1º. turno; senador, muitos deputados federal e estadual, e finalmente, a presidenta Dilma Rousseff, a qual, em Cachoeira, conquistou uma avalanche de votos, tanto no 1º. quanto no 2º. turno. Todos os eleitos mencionados foram fortemente representados na Cidade Histórica e Monumento Nacional pelos seus aliados de maior expressão. E tudo acena para a materialização deste raciocínio. No esporte, a seleção da Cachoeira deu um show de bola, é o campeão; as festas de alto nível como a Flica e Ajuda 2014 revestiram-se de maior sucesso do que em anos anteriores. É preciso que sucessos iguais aos mencionados ocorram também na administração pública, com obras e conquistas, no tratamento civilizado com aliados,  entre cidadãs e cidadãos, que honrem a todos sem distinção, sem perseguições, em direção ao progresso e a novos rumos de prosperidade da cidade e das comunidades que integram a municipalidade.

 

Mantra Kubera, Deus da Riqueza, Mantra Dinheiro Riqueza.

Escute a cadência dos sons deste mantra, durante 3 minutos, apenas.

Observe quanto de dinheiro vem em sua direção todos os dias.

São sons que atraem fortunas, enormes quantidades de dinheiro.

Ator da TV Globo, pede que Dilma Rousseff renuncie à roubalheira

O ator da TV Globo, Ary Fontoura, de 81 anos, tem usado o seu perfil nas redes sociais, para criticar a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e tem destoado a turma que depende das boquinhas do Estado e apoia os candidatos do partido na hora da eleição.

Ary já criticou o plano do programa Bolsa-Familía, nomeando como ‘eleitoreiro’, já que é pago com os dinheiros dos impostos. Recentemente, nas vésperas do Natal, ele usou a sua conta no Facebook, para escrever uma “Carta à Presidente da República Federativa do Brasil – Dilma Rousseff”, na qual segundo o jornalista Felipe Moura da Revista Veja, Ary só faltou pedir que ela renuncie a si mesma.

Leia abaixo o texto de Ary Fontoura à presidente Dilma Rousseff na íntegra

    VOTOS DE RENÚNCIA

 Dilma Rousseff é criticada por Ary Fontoura

Meu nome é Ary Fontoura, sou brasileiro, tenho 81 anos, e exerço o ofício de ator. Acredito que, por também ser uma figura pública, Vossa Excelência tenha assistido algum dos meus trabalhos, seja no teatro, no cinema, ou na televisão. Visto que vivemos num país onde a liberdade de expressão é primazia, venho solicitar, através desta carta, me utilizando desta rede social, em nome de mais de duzentos milhões de brasileiros, a sua renúncia. Esforço-me, contudo, em explicar o meu pedido e, antes, permita-me algumas considerações.

  

Já vivi o bastante e ao longo de todos esses anos pude ver um grande número de presidenciáveis que, desde a Proclamação da República, seja por indicação direta das Forças Armadas, por movimentos revolucionários, por Golpe Militar, ou por voto direto, governaram este país. Assim como a Senhora, sobrevivi aos duros Anos de Chumbo e, confesso, fui um admirador dos companheiros, cujos ideais socialistas lutaram contra o Regime Militar. Mas, depois de todo esse tempo, ainda aguardo um grande Presidente para o nosso país. E acrescento que continuaremos sem tê-lo, enquanto houver um “telefone vermelho” entre Brasília e o Guarujá ou São Bernardo do Campo.

Em 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas se matou em seu quarto com um tiro no peito. Na carta-testamento ele registrou: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”, preferindo o suicídio a se submeter à humilhação que os adversários queriam com a sua renúncia.

Em 1961, o então Presidente Jânio Quadros, alegando “forças ocultas”, renunciou e disse: “Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração”.

No próximo dia 1º, Vossa Excelência subirá a Rampa do Planalto em direção à governança. No entanto, a subida será solitária, ainda que partidária e com bases aliadas. Mas saiba que duzentos milhões de brasileiros, mais uma vez, subirão com a Senhora, na esperança de se desenvolverem como cidadãos, e de ascenderem coletivamente num país melhor. Por isso, reforço o meu pedido inicial de “renúncia”.

Como chefe maior dessa Nação, como Presidente ou Presidenta, renuncie à corrupção, aos corruptores, aos corrompíveis, aos corrompidos; renuncie à roubalheira política, aos escândalos na Petrobras; renuncie à falta de vergonha e aos salários elevados de muitos parlamentares; renuncie aos altos cargos tomados por ladrões; renuncie ao silêncio e ao “eu não sabia”; renuncie aos Mensaleiros; renuncie ao apadrinhamento político, aos parasitas, ao nepotismo; renuncie aos juros altos, aos impostos elevados, à volta da CPMF; renuncie à falta de planejamento, à economia estagnada; renuncie ao assistencialismo social eleitoreiro; renuncie à falta de saúde pública, de educação, de segurança (Unidade de Polícia Pacificadora não é orgulho para ninguém); renuncie ao desemprego; renuncie à miséria, à pobreza e à fome; renuncie aos companheiros políticos do passado, a velha forma de governar e, se necessário, renuncie ao PT.

Dizem que o Natal é uma época de trégua e que em Brasília a guerra só recomeça depois do Ano Novo. Para entrar na história, porém, não será necessário ser extremista como Getúlio e Jânio e renunciar a Presidência da República, mas será necessário não renunciar ao seu país, ao seu povo. Governe com os opositores, governe com autonomia. Faça o seu Natal ser particularmente inspirador e se permita que a sua história futura seja coerente com o seu passado, porque o brasileiro tem o coração cheio de sonhos e alma tomada de esperanças.

Votos de um Feliz Natal! 

Ary Fontoura.

Atenção: 

Se você quiser escrever uma carta para a presidente Dilma, o que você escreveria? Escreva-a e a envie para o e-mail: borgeshalom@yahoo.com.br, que nós a tornamos pública neste blog, além de ampliar a sua divulgação nas redes sociais.

NA BAHIA

Em Cachoeira

Onda de violência mata jovem ateando fogo em sua casa, enquanto dormia

O jovem Magno, o popular Mamay,  que teve queimaduras em todo corpo anteontem à noite, em sua residência, na Ladeira da Cadeia, não resistiu aos ferimentos, morreu. Enquanto dormia, Mamay teve sua casa incendiada. A motivação do crime está sendo apurada pela Polícia Civil. Era trabalhador,  gentil, com seu carro de mão, em frente de supermercados e da feira livre, conduzia mercadorias para residências, em cuja atrividade tinha razoável número de clientes.

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Governo decreta reajuste do salário mínimo para R$788, a partir de 2015 

 

O reajuste do salário ainda depende de aprovação de deputados e senadores. Decreto prevê reajuste a partir de 1º de janeiro

Nesta terça-feira (30), o Governo Federal decretou, através de publicação no Diário Oficial da União, um reajuste de 8,8% no valor do salário mínimo, válido já a partir de 1º de janeiro de 2015.

O montante, que atualmente é de R$724, irá para R$788. Diariamente, os trabalhadores passarão a receber R$26,27 e, por hora, R$3,58.

O reajuste não é o mesmo apresentado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, no relatório final da Lei Orçamentária para 2015. Na ocasião, o valor proposto para o novo salário mínimo era de R$790,00.

Para compor o cálculo, a comissão considera o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do exercício retrasado, além da reposição da inflação do exercício anterior, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Calcula-se que o impacto gerado aos cofres públicos, pelo pagamento do novo salário mínimo em 2015, ultrapasse os 22 bilhões de reais.

Apesar de decretado pela Presidente Dilma Rousseff, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores do plenário do Congresso Nacional. Por conta do recesso de final de ano, o reajuste será aprovado pela bancada apenas em 2015, visto que as atividades serão reiniciadas apenas em fevereiro.

Histórico de reajustes e impacto na sociedade
Nos últimos dez anos, o maior percentual de aumento do salário mínimo foi de 16,67%, reajuste aprovado no ano de 2006, em 1º de abril. Na época, o valor foi reajustado para R$350, seguindo o Decreto-Lei 11.321/2006. Em 2005, o salário mínimo vigente era de R$300.

Segundo estudos realizados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), com um ganho real de 72,3% neste período de dez anos, os reajustes do salário mínimo contribuíram, diretamente, para a redução da pobreza e melhora na qualidade de vida do cidadão brasileiro. Segundo dados do IBGE, cerca de 50 milhões de brasileiros vivem, única e exclusivamente, com o valor do piso nacional.

Fonte: Blasting News.

Quem nos defenderá do novo Ministro da Defesa?

Por Fernando Conceição, jornalista

NA VEZ ANTERIOR em que um ex-governador da Bahia, Waldir Pires (PT), foi nomeado comandante do Ministério da Defesa, os resultados foram os piores possíveis.

Em curto espaço de tempo (31/03/2006 a 24/07/2007) o Brasil assistiu duas catástrofes aéreas, com 353 mortos. Familiares desesperados, movimentos de insubordinação de setores da cúpula e de subalternos das Forças Armadas, greve de controladores de tráfego aéreo.

Lula, o presidente em pessoa, atropelou a hierarquia da Aeronáutica, cedeu à chantagem de grupos corporativos de militares e demitiu pela imprensa seu ministro. Que hoje é um das quatro dezenas de vereadores de Salvador.

A presidente e sua nova criatura

A partir desse 1º de janeiro de 2015 o país tem outro ex-governador da Bahia no mesmo posto, Jacques Wagner (PT). Uma reincidência temerária.

Seus antecedentes no trato com as lideranças dos Policiais Militares no Estado, os índices de descontrole da violência e a alta taxa de criminalidade que seus 8 anos de governo ostentam, sugerem uma coisa em sua indicação: Dilma Rousseff procura sarna para se coçar.

Presidente eleita e reeleita nomeia quem quiser. Montou agora um Ministério Frankenstein. Com todos os ingredientes de um corpo desconjuntado. Se funcionará e até quando, veremos.

Jacques Wagner não soube negociar com os policiais. Prova? Durante sua gestão os baianos foram sacrificados com duas grandes greves desses agentes públicos armados. A anarquia, a bagunça, o medo, a depredação e as vinditas ganharam as ruas, acuando a população. O sangue, principalmente preto e pobre, jorrou às escâncaras.

6/02/2012: tropas do Exército cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, ocupada por PMs em greve (Foto: Adenilson Nunes, revista Época).

Como consequência política nessa área, o conselheiro de Dilma colheu dois frutos amargos. A derrota eleitoral para a Prefeitura de Salvador em 2012 (ACM Neto bateu a máquina petista), é um desses.

O segundo é a afirmação de um policial afastado, Marco Prisco (PSDB), como liderança emergente no associativismo da corporação. 
Ainda agora, mesmo preso por decisão do Supremo Tribunal Federal, o “Soldado Prisco” obteve 108.104 votos que o tornaram um dos mais bem votados deputados estaduais em 2014.

De 2007, quando assumiu o governo estadual, até hoje, quando deixa para assumir um Ministério da República, Wagner coleciona números sombrios de assassinatos no Estado. Números que sempre vieram em crescendo.

Recentes publicações frutos de estudos sérios, que podem ser acessadas aqui, e aqui e ainda aqui, demonstram ser a Bahia um dos Estados brasileiros onde mais ocorrem mortes violentas. De civis. E também de policiais.

Eleito vereador na greve de 2012, o líder da PM “Soldado Prisco” sai-se vitorioso para a Assembléia em 2014

O discurso oficial de seu governo é o de colocar a responsabilidade nas vítimas que, complementa a falácia, são tragadas pela “guerra do tráfico de drogas”. Guerra essa que, infelizmente, parece, seu governo perdeu.

Ao reconhecer em entrevista que – para além das milícias – as organizações do crime organizado se entranharam pelos territórios da Bahia, cujas fronteiras porosas são um convite ao negócio, o governo baiano admite sua derrota.

Com pesar se faz essa constatação. E maior pesar ainda por se saber que essa política de morticínio e de insegurança tende a continuar.

O pupilo de Wagner feito governador, Rui Costa, manterá o mesmíssimo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. 
Quanto torcemos para essas observações serem por eles contrariadas, se revelarem infundadas e erráticas!

Wagner no Ministério desde esse 1º de janeiro fará diferente do ex-governador baiano que o antecedeu no posto?

Dilma e Dirceu se encontram no Palácio da Alvorada, afirma coluna

Foto: Reprodução

O ex-ministro José Dirceu visitou a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, residência oficial, antes das férias da presidente. A informação é de uma fonte que trabalha no Palácio, a coluna Esplanada, do site UOL. Dirceu, que passou do regime semiaberto para o domiciliar, teve uma conversa “livre, leve e solta”, como qualifica a coluna. Contudo, é desconhecido o teor do bate-papo. Ainda segundo o colunista, Leandro Mazzini, Dilma deve parte de sua ascensão ao ex-ministro chefe da Casa Civil e preso após conhecido o esquema do mensalão.

Fonte: Bahia Notícias.

Poderoso Castiga Entrevista o Dep. Jair Bolsonaro - 27-04-2014 Pânico Na...

Ocupar altos cargos na Maçonaria não fazem seus titulares superior aos demais irmãos

 

Na Maçonaria não há superiores na escala da hierarquia de cargos. Quaisquer que sejam as funções que ocupem, todos são iguais. Os pronomes de tratamento, as expressões do cerimonial, não tornam os ocupantes de cargos, superiores aos demais irmãos, conforme instruem as lições da Maçonaria Universal, em seus rituais. Códigos e Estatuto que ofendam a consciência íntima do maçom, que desfigurem a Carta Magna, isto é, a Constituição dos países em que a Maçonaria funciona, não merecem obediência do verdadeiro maçom, sob pena de cumplicidade.