quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

RETROSPECTIVA SELECIONADA

Joaquim Barbosa despede-se do STF
Marcado pela polêmica: o ministro deixou o Supremo após mais de 10 anos, destacando-se no julgamento do Mensalão


Joaquim Barbosa aposentou-se do STF após mais de 10
anos de uma trajetória cheia de polêmicas

Um dos mais controversos ministros que passaram pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, Joaquim Barbosa anunciou em 2014 a sua aposentadoria do órgão máximo da justiça, que presidia desde novembro de 2012.

Barbosa chegou ao Supremo em 2003, foi indicado pelo então presidente Lula. Desde então, chamou a atenção por imprimir um estilo teatral, diferente dos demais colegas, mais comedidos. As discussões com os colegas ganharam os holofotes da mídia. O caso mais clássico ocorreu em 2009, quando bateu boca como Gilmar Mendes. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”.
Nos últimos anos, seu nome esteve em evidência constante por causa da Ação 470, que julgou os acusados de integrar o esquema do Mensalão. Barbosa assumiu a relatoria do caso em 2006 e sua ação foi fundamental para a prisão de vários dos envolvidos, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) e duas das principais lideranças do PT, o também deputado José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Durante todo o processo, teve discussões acaloradas com Ricardo Lewandowski, que o sucederia na presidência da casa, por causa da condução do caso. Os embates entre os dois se tornaram cada vez mais ríspidos e renderam manchetes nos jornais e uma inusitada audiência para a TV Senado, que transmitia as sessões. Nas redes sociais, os debates em defesa de um ou outro ministro se assemelharam a discussões futebolísticas.

Suas atitudes lhe valeram uma exposição incomum na mídia para um magistrado. Com grande visibilidade na mídia graças ao julgamento do mensalão, tornou-se alvo de críticas e elogios em profusão. Muitos o apontavam como uma peça-chave para o combate à corrupção e ele passou a ser citado em pesquisas de intenções de voto para a presidência da República. Partidos, como o PSDB e PSB, chegaram a procurá-lo para sondar seu interesse em ingressar na política.

Barbosa ganhou um séquito de fãs, que chegaram a apelidá-lo de “Batman”, devido à longa capa negra que vestia nas sessões do STF (a indumentária é tradicional na corte). No entanto, não faltaram detratores, que o acusaram de desrespeitar os trâmites convencionais do processo em busca de autopromoção.

Às vésperas de sua aposentadoria, Barbosa se envolveu em uma última polêmica. O ministro expulsou do plenário da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que solicitava a transferência de Genoino para prisão domiciliar por problemas de saúde. O fato causou a indignação de vários colegas. "(Foi) Ruim em termos de Estado Democrático de Direito, afirmou Marco Aurélio Mello.

Por fim, o Diário Oficial anunciou a aposentadoria no dia 31 de julho. Barbosa deixou o Supremo Tribunal Federal aos 59 anos. Se não renunciasse, poderia permanecer na corte até os 70 anos, limite para a saída compulsória. “Deixo o cargo com a alma leve”, afirmara em sua última sessão, em junho.

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