Exoneração foi publicada por Eserval Rocha
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) e recém-eleito para o cargo, desembargador Eserval Rocha, em um
Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta
segunda-feira (2), exonerou o desembargador já aposentado Ailton Silva
do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. Ailton
prestava serviço de forma gratuita no TJ no setor de precatórios e foi
citado como “desembargador 0800” na sessão do Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou o presidente e o ex-presidente do TJ-BA das atividades.
O desembargador aposentado é alvo de uma sindicância aberta pelo CNJ,
que visa apurar se ele ocupava cargo de confiança do tribunal. Eserval
Rocha ainda publicou um decreto que atende as resoluções 181 e 7 do CNJ.
No decreto, o desembargador determina que o servidor nomeado ou
designado para cargo comissionado ou para função gratificada que declare
que possua relação familiar ou parentesco com magistrado, ou de
servidor em cargo de direção ou de assessoramento. O TJ-BA abriu uma sindicância neste ano para apurar suposto nepotismo cruzado praticado por desembargadores.
Fonte: Bahia Notícias
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