quinta-feira, 31 de outubro de 2013

 

A pessoa limpa e de bom caráter não tem a aprovação dos sujos, dos maus caráteres. Viver em meio aos sujos é uma tarefa muito árdua. Ou a pessoa se exclui, sai do meio deles, para seguir outro caminho, ou insiste, em permanecer. Caso opte pela permanência, os sujos o excluem e os cúmplices da sujeira mantêm a exclusão, com que buscam desconstruir sua credibilidade na sociedade e ampliar o processo da sujeira. Tudo permanecerá em silêncio, com os sujos no Poder. É uma ditadura perversa, com semelhanças à estrutura ditatorial hitleriana, sobre quem todos se calam, inclusive órgãos responsáveis pela manutenção da ordem e segurança dos cidadãos, a exemplo do Poder Judiciário, Ministério Público, etc. 

Urge ter coragem para denunciar formalmente, comprometendo, inclusive, a própria segurança, a integridade física, tendo em vista que os sujos são capazes de encomendar a morte de quem deles destoem. A autoridade maçônica que suspende direitos maçônicos, que exclui do seu quadro homens de bem, maçons verdadeiramente comprometidos com os sustentáculos básicos da Maçonaria Universal, sob a alegação de haver comparecido a uma reunião de uma Loja Mista, é sujo, é mau caráter,  e os maçons que se calam, os que concordam, os que por conveniência não reagem, permitem que a sujeira se espalhe, se multiplique, permanecem sob o império da desonra que desfigura integralmente os valores mais sublimes da Ordem Maçônica.

MAIS UMA MEMÓRIA DO IMPÉRIO DAS TREVAS 

Passado Recente
MAIS UM MAÇOM CORRUPTO
Mea-culpa de um Maçom
Anti-maçonaria
A maçonaria é uma organização internacional. Entre seus objetivos está “construir uma sociedade humana, fundada no Amor Fraternal, na esperança com amor a Deus, à Pátria, à Família e ao Próximo, com Tolerância, Virtude e Sabedoria e com a constante investigação da Verdade”. Em tese, antes de entrar para a maçonaria, qualquer um passa por uma espécie de investigação para atestar sua honestidade. Os preceitos da maçonaria envolvem hierarquia rígida e um forte simbolismo.
Dentro da hierarquia, a ascensão de Arruda é considerada meteórica. Em apenas um ano, ele partiu de “aprendiz”, grau mais baixo da organização, passou por “companheiro”, grau intermediário, e chegou a “mestre”, posição que goza de prestígio e interfere nas decisões mais importantes da maçonaria. “A evolução geralmente leva 1 ano e meio. Essa rapidez foi objeto de contestação”, afirma um maçom. De acordo com as regras, os maçons não podem cometer deslizes éticos.

O texto abaixo recebido, é um desabafo de um Maçom pela omissão da Maçonaria frente aos acontecimentos que levaram o Brasil ao estado de corrupção e de crime generalizado em que se encontra.

Esperamos que a Maçonaria tenha aprendido a lição e, doravante, volte a ser a força transformadora da sociedade. Volte a ser o motor principal da história moderna e contemporânea.
Vários Grão-Mestres dos Grandes Orientes e de Várias Grandes Lojas vieram o público este ano exaltando providências inéditas e exemplares pela ética na Sublime Ordem e em nossa nação.

Já o Senador Mozarildo Cavalcante, maçom, recentemente, apresentou um folder do Grande Oriente do Brasil, manifestando o repúdio pelos que está acontecendo de errado no Brasil.

Nos últimos dias, principalmente depois do que ocorreu de difamatório, no atual governo do DF, encabeçado por um dos nossos mais enigmáticos confrades, Roberto Arruda, difundiu várias mensagens desses poderosos Irmãos, vangloriando medidas que deveriam ser tomadas contra a corrupção que se alastrou de alguma forma dentro da instituição.

Por coincidência ou não, vários profanos estão cobrando nossas providências de zelo pelo bom nome da Maçonaria. Vejam bem, estão cobrando, claramente, uma postura séria da Maçonaria, com relação a seus membros que se desviam dos seus preceitos.

Comumente passaram a cobrar da sublime Ordem que não se deixe contaminar pelo vírus da infidelidade, da ganância, da desonestidade e falta de ética.

Citam abertamente que hoje as Lojas Maçônicas estão cheias de elementos sem condição moral e intelectual.

Alguns deles reclamam nossa atenção para que não seja tolerado o descalabro que grassa dentro do governo e das instituições públicas.

Como exemplo, citaremos o Senador Pedro Simon que convocou a CUT, a UNE, LIONS, ROTARY, O POVO EM GERAL E A MAÇONARIA, para que acabassem com a corrupção não reelegendo ficha suja.

O Senador Cristóvão Buarque alertou que existem Maçons na política, fazendo o contrário do que prega a filosofia e os preceitos da Ordem. E pediu que a Maçonaria começasse, em casa, a dar o exemplo, punindo os seus membros corruptos e fazendo uma melhor seleção dos que ingressam em seus quadros.

Não deixaram de destacar feitos passados da Maçonaria incitando os Maçons que se engajassem na luta, voltando a ser a Maçonaria combativa de outrora.

Já o Senador Mozarildo (que é nosso irmão e de enorme prestígio) disse que aqueles que estivessem envolvidos em corrupção, seriam afastados da Ordem.

Temos convicção de que todo esse constrangimento que passamos, aqui e agora poderia ter sido evitado, ou pelo menos seria muito menor, se por acaso, não tivéssemos nos acovardados e nos tivéssemos mantidos escondidos, como nhadus, aquelas aves vistosas que se “protegem” escondendo as cabeças pelo chão.

Consideramos os maus costumes, em todos os sentidos, altamente contagiosos.
Vamos citar o caso do Irmão Roberto Arruda que tranqüilamente resolveu, um dia, dedilhar no painel eletrônico de votação que controla a presença dos nossos eleitos. Declaradamente esse nosso Mano burlou o sistema para tirar proveito de forma enganadora da votação em pauta.
Se o senado, se a justiça brasileira, se a nossa maçonaria tivessem sido atuantes, rigorosos com esse pecado de então, hoje não aconteceriam cenas vexaminosas, defendidas internacionalmente, até por um presidente de República que não quis reconhecer a veracidade das imagens divulgadas.
Em nome do sigilo maçônico mantivemo-nos acanhados, retraídos, medrosos. Nossas cabeças, colocadas lá em baixo, atoladas nos terrenos, corpos inertes, tal quais as citadas e, mas, enormes, poderosas, sempre chamando a atenção, fazendo-se notar pela vivacidade, adornos brilhantes, colares coloridos. Evitando que inimigos fictícios revidassem nossas ações. Sim, queridos manos aquele buraco no chão passa a ser símbolo do sigilo que guardamos nas relações políticas.
Na última década, podemos citar que alguns maçons, contados nos dedos de uma das mãos, não se renderam. Estiveram continuamente, ligados a nossa razão de ser. Foram abnegados lutadores da nossa verdadeira causa. Aquela que honra os antepassados. Aquela que nos causa entusiasmo por melhores dias para nossos descendentes.
Afinal nossas vidas requerem que estejamos de acordo com a realidade e os fatos, devemos ser fieis ao que representamos na Ordem, em face da nossa família e do Brasil.
Deixamos aqui nossos Parabéns aos nossos atuais líderes da maçonaria, pela sensibilidade e medidas adotadas, antes tarde do que mais tarde ainda. Vamos torcer para que essas ações sejam realmente efetivas, que se propalem e se efetuem.

MAIS UM MAÇON CORRUPTO
…Sobrou até para a Maçonaria – uma organização iniciática que já lutou pela independência (até hoje não conquistada) do Brasil, pela abolição da escravatura, pela República. Caiu na mídia que o governador do Detrito Federal, José Roberto Arruda, é Mestre Maçom. É membro da Augusta e Respeitável Loja Simbólica “Areópago de Brasília”, nº 3001, filiada ao Grande Oriente do Brasil, no DF. Numa foto que circula pela internet, enviada por maçons indignados, Arruda aparece vestindo o sagrado avental dos mestres-maçons.

Os maçons querem a cabeça da Arruda. A Soberana Assembléia Federal Legislativa da Maçonaria (mais precisamente do Grande Oriente do Brasil – a mais antiga potência maçônica do País) estipulou um prazo de 15 dias para decidir se expulsa ou não Arruda da ordem maçônica. Os maçons consideram inaceitável que um membro da organização protagonize a cena em que aparece pegando R$ 50 mil com o ex-secretário Durval Barbosa.

A decisão será politicamente delicada. Sabe-se que Arruda colocou em seu governo alguns companheiros de maçonaria. Entidades ligadas aos maçons foram favorecidas em contratos com o governo do Distrito Federal. Uma delas é a Fundação Gonçalves Ledo. Sem participar de licitação pública, a organização receberá mais de R$ 20 milhões. Tudo em nome da beneficência…

A derrota secreta de Arruda
A Soberana Assembléia da maçonaria aceita pedido de expulsão de governador devido ao escândalo de corrupção

Arruda II
Arruda foi gravado recebendo R$ 50 mil do ex-secretário Durval Barbosa

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, enfrenta ameaças bastante claras e públicas. Apontado por um ex-colaborador como chefe de um esquema de corrupção, nos próximos dias ele pode ser expulso. Arruda também pode sofrer um processo de impeachment na Câmara Distrital – apesar de essa possibilidade ser menor. Longe do domínio público, Arruda enfrenta também uma ameaça discreta, mas não menos danosa para sua carreira política. Na noite da quarta-feira, 2 de dezembro, cerca de 40 integrantes da Soberana Assembléia Federal Legislativa da Maçonaria se reuniram em Brasília para discutir a situação de Arruda. A assembléia é uma espécie de Congresso Nacional da organização, da qual Arruda participa com o grau de “mestre”. Um dos integrantes da assembléia fez um pedido de expulsão de Arruda.

A decisão  sairá em 15 dias, sem possibilidade de recurso.
A maçonaria é uma organização internacional. Entre seus objetivos está “construir uma sociedade humana, fundada no Amor Fraternal, na esperança com amor a Deus, à Pátria, à Família e ao Próximo, com Tolerância, Virtude e Sabedoria e com a constante investigação da Verdade”. Em tese, antes de entrar para a maçonaria, qualquer um passa por uma espécie de investigação para atestar sua honestidade.

Os preceitos da maçonaria envolvem hierarquia rígida e um forte simbolismo. Dentro da hierarquia, a ascensão de Arruda é considerada meteórica. Em apenas um ano, ele partiu de “aprendiz”, grau mais baixo da organização, passou por “companheiro”, grau intermediário, e chegou a “mestre”, posição que goza de prestígio e interfere nas decisões mais importantes da maçonaria. “A evolução geralmente leva 1 ano e meio. Essa rapidez foi objeto de contestação”, afirma um maçom. De acordo com as regras, os maçons não podem cometer deslizes éticos.

Arruda pode ser expulso da maçonaria. O principal é o vídeo em que ele aparece pegando R$ 50 mil com o ex-secretário Durval Barbosa. Os maçons consideram inaceitável que um membro da organização protagonize a cena. Além das evidências de corrupção, a situação de Arruda é delicada porque sua relação com a maçonaria é turbulenta.

Depois de muito tempo afastado, Arruda voltou ao convívio da comunidade em 2006, antes da campanha para governador. Arruda esteve no Aerópago de Brasília e repetiu o discurso de cinco anos antes, quando foi flagrado por ter violado o painel de votação do Senado. Declarou-se arrependido dos erros e prometeu que, se eleito, faria um governo voltado para “o povo”. Deu certo. Muitos “irmãos”, como os maçons se tratam, se engajaram na campanha de Arruda, inclusive com contribuições financeiras. “O pessoal está se sentindo enganado”, diz um maçom.

Apesar da discrição da reunião do dia 2 e dos efeitos jurídicos nulos, a eventual expulsão da maçonaria não é um fato a ser desprezado. Os maçons formam uma rede de amizades que foi bastante útil a Arruda para voltar ao poder. Depois de eleito, Arruda colocou em seu governo alguns companheiros de maçonaria. Entidades ligadas aos maçons também foram favorecidas em contratos com o governo do Distrito Federal. Uma delas é Fundação Gonçalves Ledo que, sem participar de licitação pública, receberá mais de R$ 20 milhões para conduzir programas geridos pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Uma pessoa ouvida por ÉPOCA disse que um dos defensores de Arruda é o grão-mestre do Distrito Federal, Jafé Torres. “Não confirmo nem desminto nada. Se alguém falou sobre alguma sessão, tem de ser punido. Isso é um dogma”, diz Torres

Arruda e a crise na maçonaria
O governador se licencia da organização, mas não evita investigações sobre suposto favorecimento do governo do DF a uma fundação ligada aos maçons.

ArrudaMOZARILDO e ARRUDA
Arruda está com o avental maçônico azul, ao lado do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) 

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pediu licença da maçonaria por temer ser expulso da organização. No início de dezembro, ÉPOCA revelou que um processo para o seu desligamento da maçonaria havia sido aprovado e que Arruda seria julgado. Segundo fontes ouvidas pela revista, a expulsão era certa. O motivo do processo foi o aparecimento do governador em um vídeo recebendo R$ 50 mil do ex-secretário de Relações Institucionais do governo Durval Barbosa, no episódio que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.

Arruda entrou com o pedido de “quite placet”, concedido pelas lojas maçônicas quando o maçom fica impossibilitado de freqüentar as reuniões por qualquer motivo. O governador fez o pedido em caráter irrevogável. Com isso, a loja fica impedida de não conceder a licença.
Do ponto de vista prático, com o “quite placet”, o processo de expulsão de Arruda da maçonaria fica parado. Se quiser voltar à instituição, Arruda terá de se submeter à aprovação dos maçons. Em dezembro, o governador pediu sua desfiliação do DEM com receio de ser defenestrado dos quadros do partido.

Arruda é mestre grau 3, terceiro de 33 níveis na hierarquia da maçonaria. No grau 1, o membro é chamado de aprendiz. No 2, de companheiro. A partir do 3, já é considerado um mestre.

Em entrevista a ÉPOCA, o maçom Walter Fachetti (deputado que integra a assembléia federal da organização), que protocolou pedido de investigação e expulsão de Arruda, diz que o governador nem deveria ter entrado para a maçonaria.

Fachetti, ligado à loja maçônica 22 de agosto em Colatina (ES), afirma que Arruda frustrou a maçonaria por ter prometido fazer um governo voltado para o povo e, depois, ter se envolvido em um escândalo de grandes proporções (mensalão do DEM).
Fachetti lança suspeitas também sobre a Fundação Gonçalves Ledo, vinculada à maçonaria e que fechou convênios, sem licitação, de quase R$ 30 milhões com o Governo do Distrito Federal para gerir programas de informática.

O Ministério Público do Distrito Federal já investiga o convênio da fundação com a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Fachetti diz que, neste momento, não chama Arruda de “irmão”, que é o tratamento entre os maçons. Ele afirma não acreditar na volta de Arruda à maçonaria, mas não duvida que isso aconteça. “É possível que ele peça para voltar e um monte de bandido aprove a volta dele. Infelizmente a Ordem (maçônica) tem pecado muito.”
A seguir, os principais trechos da entrevista do deputado federal maçônico Walter Fachetti a ÉPOCA.
ÉPOCA – O que é o “quite placet”, pedido pelo governador José Roberto Arruda? É uma licença?
Walter Fachetti – Quando o maçom se vê impossibilitado de freqüentar as reuniões, por qualquer motivo, ele entra com o pedido. Isso está no regulamento geral da ordem, no artigo 43. O pedido dele, feito no dia 18 de dezembro, foi apresentado em caráter irrevogável. Não existe nenhum meio que a loja (maçônica) possa revogar. Ela concede simplesmente o “quite placet”.

ÉPOCA – E o governador explica o motivo da licença?
Fachetti – Na verdade eu nem soube por Brasília. Eu que fiz o pedido de abertura de processo contra o Arruda no dia 2 de dezembro. Protocolei no Espírito Santo. Fiz alguns contatos com alguns maçons para pedir apoio, já que eu sou deputado federal da maçonaria. Mas, quando se faz o pedido em caráter irrevogável, você não fala o porquê. Só fiquei sabendo da concessão pela internet.

ÉPOCA – O que acontece com o processo de expulsão dele da maçonaria?
Fachetti – Infelizmente o processo fica parado. Não tem como prosseguir. Isso porque ele não faz mais parte do corpo da loja. Ele continua sendo maçom. Quem entra na maçonaria nunca deixa de ser maçom. Eternamente vai ser maçom. Mas, com o “quite”, fica parado. Mas eu estou estudando algumas possibilidades. Eu recebi alguns documentos do grão-mestre de Brasília, Jafé Torres. Ele tem uma fundação em Brasília chamada Gonçalves Ledo. Houve algum desvio de recursos para ele.

ÉPOCA – Para o Jafé Torres?
Fachetti – Para a fundação. Ela teve um valor pequeno até 2003 em que dava para pagar só a contabilidade e alguns funcionários. No ano passado, teve uma receita exorbitante. Estou vendo a possibilidade de abertura de um processo de investigação da maçonaria sobre a fundação Gonçalves Ledo, que é mantida pela maçonaria, por alguns maçons que não deveriam estar no meio. O que prezamos acima de tudo é a liberdade, a fraternidade e a igualdade. Essa forma de maracutaia, a maçonaria, em nenhum momento, comunga com isso. Infelizmente não temos como separar muitas coisas. As pessoas começam a ficar marginais depois que entram na política. Geralmente no nosso meio não se encontra esse tipo de pessoa. Mas entraram. Por motivos alheios ao que a ordem preceitua. Por isso são coisas que temos de punir. E nós, como maçons que queremos a coisa certa, queremos fazer com que ela aconteça.

ÉPOCA – Seria possível alguma intervenção na loja maçônica do Distrito Federal em função das suspeições?
Fachetti – Só quem pode fazer isso é o Grande Oriente do Brasil, por meio do grão-mestre geral, que é Marcos José da Silva. Caso a loja toda esteja envolvida no processo com o próprio Arruda, que, neste momento, eu não chamo de Irmão. Para mim é um homem de avental que entrou na maçonaria por motivos particulares e alheios aos que a Ordem preceitua. Não deveria nunca ter entrado. Ou seja, ele atingiu o grau de mestre em um período curto, o que não deveria. Com ele foi diferente. Na história da maçonaria só teve um que conseguiu isso e também por interesse: foi Dom Pedro I.

ÉPOCA – Só o Dom Pedro I e o Arruda?
Fachetti – Só o Arruda e o Dom Pedro I. Parece que a assessoria do Arruda é quase toda de maçons da loja dele. Estou batendo contra essa situação porque não admito esse tipo de coisa. Se for para dar um jeitinho, a gente sai da maçonaria e fica do lado de fora, que já está uma bagunça. Dentro da Ordem, fazer uma coisa dessas é lastimável.

ÉPOCA – O Arruda fica impossibilitado de freqüentar as lojas maçônicas?
Fachetti – Sim. Ele fica impossibilitado de freqüentar reunião ou evento fechado da maçonaria. Só eventos abertos, apesar de ser maçom. Esse período dura seis meses e pode ser revogado por mais seis meses. Depois disso, ele pode, com o “quite” na mão, pedir para voltar a qualquer loja, desde que a loja aceite. A mesma coisa que aconteceu lá no Senado. Ele burlou o painel, falou que não tinha sido ele e voltou uns meses depois como deputado e governador. E o povo aceitou.

ÉPOCA – Então o governador Arruda pode voltar à maçonaria?
Fachetti – Pode. Se a loja achar por bem, sim. Existem interesses e interesses. Normalmente não se pode fazer isso. Mas, infelizmente, a Ordem tem pecado muito.

ÉPOCA – Na prática, o que o governador Arruda ganha com o “Quite Placet”?
Fachetti – O processo de expulsão fica parado. Mas acho, particularmente, que ele não volta mais. O desgaste dele dentro da Ordem foi grande. Quando ele cometeu o ato ilícito do painel (violação) e ele já era maçom, o Arruda foi dentro de loja, pediu desculpa e falou que ia fazer um governo voltado para o povo. E a Ordem acreditou nisso. E agora aconteceu uma situação dessa (mensalão do DEM). Eu acho que ele já se queimou o suficiente. Não estou falando que não vai acontecer que não vão aceitar ele. É possível que ele peça para voltar e um monte de bandido aprove a volta dele. Eu digo sempre o seguinte: se você anda com porco, você come lavagem. Se aprovarem a volta, é por outros motivos, que fogem ao que a Ordem preceitua. Eu vou estar em cima, batendo. Porque se depender de mim ele não volta. Somos mais de 300 mil maçons no Brasil. A minha palavra é pequenininha, mas vou tentar fazer.

ÉPOCA – A opinião na maçonaria é de que ele deve ser afastado?
Fachetti – As manifestações contra ele são muitas. Eu tenho de Recife, Fortaleza, São Paulo. Junto com o meu pedido, entrou uma série de pedidos de expulsão dele no judiciário maçônico. Não estou sozinho. A imprensa não sabe muito porque a maçonaria é uma coisa muito fechada. Eu gostaria que este movimento (Arruda) fosse aberto, que fosse escrachado. A maçonaria está vivendo muito do passado. Ajudou na proclamação da República, ajudou na Inconfidência mineira, na libertação dos escravos. O passado é museu. A maçonaria deveria mostrar o que faz hoje em prol dos menos favorecidos. Não existe mais motivo para vivermos escondidos do que jeito que nós vivemos. Ou seja, se tem um cidadão desses (Arruda), que faz uma coisa dessas, ele deveria ser achincalhado pela maçonaria primeiro. Sou partidário dessa idéia. A maçonaria não deveria ficar na escuridão neste momento.

ÉPOCA – Então o senhor não tem motivos para ficar no anonimato.
Fachetti – Não vejo motivos. Só se quiserem me expulsar. Mas não existe motivo para me expulsarem.

AVC pode ser prevenido com hábitos saudáveis, lembram especialistas

Apontado como uma das principais causas de internação e morte no país, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com hábitos saudáveis no decorrer da vida, como a prática moderada de exercícios. No Dia Mundial de Combate ao AVC, lembrado hoje (29), especialistas alertam que a busca por atendimento médico de emergência logo após o aparecimento dos primeiros sintomas é fundamental. O atendimento rápido garante que a aplicação dos medicamentos ocorra antes de quatro horas e meia, período considerado chave para reduzir a mortalidade. De acordo com a Organização Mundial de AVC, a doença é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano. Dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral no país caiu 32% na faixa etária até 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária. Membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e presidente da Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro, o médico Eduardo Barreto acredita que o desconhecimento da população sobre os sintomas é uma dos maiores dificuldades no combate ao AVC. "Um dos maiores problemas que percebemos é o desconhecimento dos sintomas, que servem como sinal de alerta e, se fossem identificados adequadamente, poderiam evitar verdadeiras catástrofes provocadas pelo AVC", disse ele, que citou como principais sintomas a fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender o interlocutor ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente. "Assim que algum dessas situações for percebida, é preciso buscar imediatamente assistência médica de urgência", acrescentou.

Cruz das Almas/BA: a cidade vai sediar encontro da Polícia Militar


O município vai sediar no próximo dia 8 novembro, das 8h30 às 17h, na Câmara de Vereadores, o 1º Encontro de Militares Estaduais do Recôncavo, e o 2º Encontro dos Oficiais do QOA. O evento promovido pela - Associação de Oficiais Auxiliares da PMBA – AOAPM -, deve reunir os Subtenentes, Sargentos e todos os militares interessados no projeto que foi elaborado pelo Governo do Estado no qual serão inseridos propostas que dizem respeito ao avanço funcional de grande parcela da tropa. Além disso, serão organizadas mesas temáticas objetivando colher propostas para subsidiar a elaboração do novo Estatuto da PMBA. * FORTE NA NOTÍCIA

Aprovada PEC das Cadeiras Negras

A PEC que reserva vagas para parlamentares negros e negras na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de outubro. A Proposta de Emenda à Constituição 116/2011, conhecida “PEC das Cadeiras Negras”. Esta PEC é importante, pois somos mais de 50% da população brasileira, mas nossa representação no Congresso é mínima”, defendeu Luiz Alberto. Ele explicou que dos 513 parlamentares da Câmara, apenas 14 são negros, e destes, três são mulheres. A proposta agora será analisada por uma Comissão Especial. Caso seja aprovada, passará por duas votações em plenário. “A PEC propõe que 30% das cadeiras da Câmara sejam reservadas para negros: 15% para homens e 15% para mulheres”, detalhou o autor do projeto. Ele ressaltou que, só na Câmara, o número de cadeiras para negros poderia chegar a 100. Aratu Online.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

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terça-feira, 29 de outubro de 2013

EM CACHOEIRA/BAHIA


Escritório de Advocacia do Dr. Nélson Aragão Filho prossegue buscando solução para Ações pendentes de julgamento no Fórum da  Comarca, tendo em vista que o TJ/BA não se sensibiliza para designar juiz para a Cachoeira.
Eis a mais recente manifestação do Escritório do referido advogado, juntamente com o seu colega Dr. Cláudio Almeida dos Anjos:

Escritório de Advocacia Dr. Nélson Aragão Filho



Cachoeira, 25 de outubro de 2013










Ao
presidente do Conselho Nacional de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO Joaquim Barbosa



Acreditamos que é dever deste Conselho buscar meios de solução dos impasses do Poder Judiciário, motivo pelo qual faço uma sugestão para resolver o problema do acúmulo de ações sem julgamento, em especial na Comarca de Cachoeira/Bahia.

Na Bahia existem várias comarcas da capital e interior sem juízes.

A Comarca da Cachoeira encontra-se sem juiz titular, há mais de dois anos na vara civil e agora, também na vara crime, antes vinha sendo servida por magistrados substitutos, desde a remoção do juiz titular Dr. Alberto Raimundo dos Santos, para a capital. Aí já se vão mais de 06(seis) anos. Em 2010, o TJ resolveu designar duas juízas, uma para a vara cível outra para a crime, mas logo, em seguida, removeu a da vara cível para a Comarca de Candeias, antes mesmo que a referida magistrada pusesse em prática um plano para julgar o enorme número de processos arquivados no cartório da mencionada especialidade, aguardando tramitação. Além disso, a magistrada, em referência, além do pouco tempo de permanência na cidade, teve período de férias e licenças sucessivas para tratamento de saúde. Permaneceu a magistrada da vara crime, a Dra. Janaína Medeiros, a qual também respondia pela Comarca de Santo Amaro, sem que lhe restasse tempo com que pudesse proceder ao trâmite de desobstrução do grande número de processos pendentes de julgamento, em ambas as varas, tendo sido neste mês de outubro promovida para outra Comarca.

Conforme propaganda veiculada na mídia, 98 (noventa e oito) juízes tomaram posse e entrarão em exercício nesta terça-feira, dia 29/10/2013. No entanto, nenhum destes novos magistrados foi designado para a Comarca de Cachoeira.
Prejudicados, advogados militantes na comarca, clientes, segmentos sociais, formalizaram ao longo do ano de 2012 e 2013 pleitos às autoridades do Tribunal de Justiça e ao Governador do Estado, buscando solução para a mencionada pendência.
  
Mesmo com o integral apoio do chefe do Executivo municipal, da Câmara de Vereadores e de todos os segmentos representativos da comunidade cachoeirana, as manifestações de protestos não sensibilizaram as autoridades do TJ, não alcançaram êxito.

Cachoeira, com uma população de 34.244 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro) habitantes, tem em média, segundo dados do cartório civil, um acúmulo que chega a mais de quatro mil processos, dos quais 70% estão pendentes de despachos e sentença.

Clientes e advogados se sentem afrontados com posturas dessa natureza, atmosfera que se agrava ainda mais, quando inúmeros processos relativos a pensão, aposentadoria, indenizações, alimentos, inventários, reintegração etc., que os autores dependem de uma decisão judicial, ficam sem a devida resposta do Estrado-Juiz, flagrantes ofensas à Carta Magna da Nação, sem que  promotores nem juízes enxerguem o tamanho dos danos que tais posturas  causam ao cidadão.

Em edição do dia 16/05/2013, o Jornal A Tarde publicou a entrevista que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ao programa “Bahia Notícias no Ar”, da Rádio Tudo FM, de Salvador,  a qual assegurou que somente uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça no TJ/BA, pode resolver os problemas que, segundo ela, existem na estrutura gestora da referida Instituição, ocasião em que acusou o Poder Judiciário da Bahia de ineficiente e imóvel.

Em dois anos seguidos houve aqui na região, mutirão para conciliação, realizados por juízes leigos, sendo que aqueles processos que as partes não se chegaram a um consenso, aguardam sentença.

É revoltante presenciar, tamanha falta de respeito ao cidadão que precisa de justiça, tal afronta aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito. Além disso, há uma evidente condescendência dos órgãos responsáveis por fiscalizar tais atrocidades, pois nada fazem para impedi-las.


À vista do que expomos, pedimos a V.Exa., que verifique a possibilidade de recomendar ao Tribunal de Justiça da Bahia que realize um mutirão com um grupo de juízes na Comarca da Cachoeira com o propósito de realizar audiências de instrução e de imediato proferir a sentença, em caráter de urgência.


Atenciosamente,


Nélson Aragão Filho                                                 
      OAB/BA 12.509            
                                      

Claudio Almeida dos Anjos

OAB/BA 40.101