Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro
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| Foto:Pedro Ladeira/Folhapress |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu
nesta sexta-feira (18) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. O governo
avisou que recorrerá da decisão. Até uma decisão final do Supremo, Lula
não poderá despachar como ministro.Gilmar determinou ainda que as
investigações da Operação Lava Jato sobre o petista fiquem sob a
condução do juiz Sergio Moro, responsável pelas apurações do esquema de
corrupção da Petrobras no Paraná. Gilmar concedeu uma decisão liminar
(provisória) e o governo pode recorrer ao plenário do Supremo –cuja
próxima sessão ocorrerá somente no dia 30 de março. O ministro acolheu
duas ações que foram apresentadas ao STF por PPS e PSDB questionando a
legalidade da nomeação. Para Gilmar, a posse de Lula pode configurar
"uma fraude à Constituição", sendo que houve desvio de finalidade por
parte da presidente Dilma. Isso porque, segundo o ministro, há indícios
de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de
que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não
mais por Moro. O ministro afirmou que ficou claro o receio de que o
petista fosse preso e processado criminalmente. Gilmar cita em sua
decisão vários diálogos de Lula que foram interceptados pela Lava Jato,
como falas com Dilma e correligionários, além da crítica de que o
tribunal é uma corte acovardada. Segundo o magistrado, apesar da
polêmica sobre a legalidade do grampo de Lula falando com Dilma, a
autenticidade das declarações é reconhecida por eles. *Folha São Paulo
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