O Guarany

Gasto com cargos comissionados aumentou 1118% na prefeitura de Salvador/Bahia 

Os cargos comissionados em prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos são de livre nomeação e exoneração. Assim, a autoridade competente para nomear, também poderá exonerar os ocupantes do cargo de acordo com sua necessidade e conveniência. Embora uma emenda constitucional aprovada em 1998 tenha instituído que os cargos comissionados devem ser preenchidos por servidores de carreira, isto é, concursados, não existe na legislação brasileira quais os percentuais mínimos de servidores ocupantes de cargos comissionados que devam ser, obrigatoriamente, também ocupantes de cargos efetivos. Nossa Reportagem fez um levantamento do número de servidores comissionados, bem como dos gastos que a prefeitura de Salvador teve desde janeiro de 2013, quando o prefeito ACM Neto (DEM) assumiu a gestão, até novembro de 2015. Segundo dados publicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2013, a administração municipal teve uma média de 60 cargos em comissão com gastos que ficaram na casa dos R$ 2,6 milhões. Nesse caso, a previsão orçamentária de gastos com pessoal foi feita em 2012, quando o prefeito ainda era João Henrique Carneiro. Ao assumir a prefeitura em 2013, ACM Neto promoveu uma reforma administrativa no intuito de “colocar ordem na casa” e equilibrar as finanças da prefeitura com corte de pelo menos R$ 30 milhões anuais com o pagamento de terceirizados da prefeitura, valor equivalente a 10% dos custos com tais funcionários.

No ano seguinte, 2014, já com orçamento elaborado pela gestão democrata, os gastos com cargos comissionados saíram dos R$ 2,6 milhões de 2013 e chegaram a um montante de R$ 24,1 milhões, com o aumento médio no número de servidores dos parcos 60 para 459.

Nesse ano de 2015, segundo os dados disponíveis no portal da transparência do TCM, o número de médio de funções comissionadas é de 594, com um custo total de R$ 31,8 milhões até novembro, cifras que representam um aumento de 1118% em relação aos R$ 2,6 milhões gastos em 2013.

De acordo com as informações do TCM, há cargos comissionados com salário maior do que alguns secretários, que são empossados em cargos de agente político e possuem salários de R$ 15.031,75. Confira o ranking nominal das maiores remunerações no segmento:  

1.OSNY BONFIM SANTOS/ASSESSOR ESPECIAL
R$ 19.919,21

2.LUCIANO RICARDO GOMES SANDES/DIRETOR GERAL
R$ 19.493,68

3.NESTOR JOSE MARIA NETO/ASSESSOR ESPECIAL
R$ 19.493,68

4.ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE/DIRETOR GERAL
R$ 18.892,41

5.ANA NERY REIS NOGUEIRA/DIRETOR GERAL
R$ 18.892,41

6.ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA JUNIOR/ASSESSOR ESPECIAL
R$ 18.892,41*

7.CARLOS EDUARDO MERLIN/DIRETOR GERAL
R$ 18.892,41

8.FABIO MIGUEL ROSA/SUBSECRETARIO
R$ 18.892,41

9.JOSIAS DE OLIVEIRA FRANCA FILHO/DIRETOR GERAL
R$ 18.892,41

10.KAIO VINICIUS MORAES LEAL/DIRETOR GERAL
R$ 18.892,41

11.LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABAN/SECRETARIO PART DO PREFEITO
R$ 18.892,41

12.LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA FILHO/SUBCHEFE DE GAB DO PREFEITO
R$ 18.892,41

13.MANFREDO PIRES CARDOSO/GERENTE PROJETOS ESTRATEGICOS
R$ 18.892,41*

14.ROBERTO MOUSSALLEM/GERENTEPROJETOS ESTRATEGICOS
R$ 18.892,41

15.ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR/ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO
R$ 18.639,37

16.JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MOTA/SUBSECRETARIO
R$ 17.810,12

18.WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO/SUBSECRETARIOR
R$ 17.677,34

19.UMBERTO RAIMUNDO COSTA/GERENTE
R$ 16.022,59

20.LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE ARAUJO/DIRETOR GERAL
R$ 15.734,19

21.MARILIA DE CASTILHO PEREIRA/DIRETORA GERAL
R$ 15.734,19

22.DANIEL IVO NERI GRAVE/DIRETOR GERAL
R$ 15.175,12

23.HEBER DE SOUSA SANTANA/SECRETARIO DO GAB DO PREFEITO
R$ 15.031,75

Outras considerações:

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) de Salvador, mas não obteve retorno.

*Átila Júnior é filho do famoso bispo evangélico Átila Brandão, líder do Ministério Evangélico Batista e reitor da Faculdade Batista Caminho das Árvores.

*Manfredo é membro da tradicional família Cardoso, de Conceição da Feira. Filho do saudoso Ariston Cardoso. É sobrinho do saudoso ex-deputado Pirinho, por parte de mãe. É amigo de Paulo Souto. Manfredo, igual a Paulo Souto, é geólogo.