Prefeitura contesta dados do TCM-BA sobre gastos com cargos comissionados
Por meio de nota enviada ao Bocão News,
no início da tarde desta segunda-feira (28), a Assessoria Geral de
Comunicação da Prefeitura de Salvador contestou dados apresentados pelo
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em relação aos gastos com
cargos comissionados que aumentaram neste ano.
A divergência entre os números
apresentados pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Prefeitura de
Salvador em relação à folha de pagamento é exorbitante. Conforme
relatório do Executivo soteropolitano sobre valores gastos com cargos
comissionados entre 2013 e 2015 foi de 36,01%, e não de 1118%.
Ainda de acordo com a nota, somente em
2013, a prefeitura gastou R$47.168.634,94 com cargos comissionados,
enquanto em 2015 o valor chegou a R$64.153.248,62. "Embora alguns cargos
tenham sido criados, várias funções também foram extintas nas reformas
feitas pela atual gestão, assim como superintendências e órgãos
públicos. Vale lembrar ainda que muitos das funções em comissão são
ocupadas por servidores municipais ou de outras esferas. Nesses casos,
eles recebem no máximo 50% do valor do cargo", respondeu.
A prefeitura ressalta que a Lei nº 8.907,
de 14 de setembro de 2015, buscou alinhar, de maneira mais assertiva,
as diretivas de pessoas e de estruturas, correlacionando as duas últimas
legislações que trataram estes assuntos e adequando-as dentro do
possível, seguindo a premissa melhorar a atuação da máquina pública,
tanto em termos de qualidade dos resultados aos cidadãos quanto na
profissionalização agentes públicos. "Nesta lei foram criadas vagas para
novos cargos efetivos, possibilitando a realização de novos concursos,
redefinidos perfis de outros cargos, extinguindo atividades
desnecessárias ou em desuso e dando melhores condições da Prefeitura
prestar os serviços básicos ao cidadão com mais qualidade e agilidade
quando comparado a gestões anteriores", diz outro trecho da nota.
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Fonte: Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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