sexta-feira, 4 de setembro de 2015

STF nega pedido de adiamento de aposentadoria de desembargadora baiana

STF nega pedido de adiamento de aposentadoria de desembargadora baiana
Delma, à esquerda | Foto: Divulgação/ TJ-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de atrasar a aposentadoria da desembargadora baiana Delma Margarida Gomes Lobo. Relator do processo, o ministro Luiz Fux afirmou que o pedido de Delma está “em dissonância da orientação firmada" pelo STF. Anteriormente, magistrada havia ingressado com um mandado de injunção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedido o adiamento da aposentadoria, mas na Corte estadual, o pedido também foi negado. Ao STF, a juíza – que já foi aposentada por completar 70 anos – pedia que a Suprema Corte adotasse “providência objetiva, visando afastar a vulneração de direito da parte ora impetrante” – no caso, ela. Com a decisão, Delma segue aposentada, após tomar posse como desembargadora no TJ-BA.

Fonte: Bahia Notícias

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