NA BAHIA

EM CACHOEIRA, CIDADE HISTÓRICA E MONUMENTO NACIONAL

Assunto importante!

Fonte: INFORMATIVO CULTURAL PITITINGA

Ata da reunião: 1° Promotoria de Justiça da Cachoeira: (21/01/15)

Na reunião de hoje dia 21 de janeiro, que aconteceu por volta das 09:00 horas, estiveram presentes na 1° Promotoria de Justiça RAQUEL DE JESUS RODRIGUES (funcionária da Santa Casa), GILSON AGRÁRIO NUNES DE OLIVEIRA (tesoureiro da Santa Casa), ROGÉRIO SANTOS BISPO (representante da funerária São Felix), GILVAN PELEGRINO VELOSO (representante da funerária União), JÚLIO CÉSAR COSTA SAMPAIO (Vereador de Cachoeira), MARIA LÚCIA COSTA SANTOS ( Vereadora de Cachoeira), GILDÁSIO CALUMBI DA SILVA (representante da Funerária A Crediária), com a finalidade de discutir problemas relacionados aos serviços funerários do Município.

A princípio, foi dito pelo Promotor de Justiça que: (a) o problema em tela relaciona-se á diferença do tamanho entre as caixas funerárias vendidas pelas Funcionárias de Cachoeira e o tamanho das carneiras do Cemitério da Piedade, administrado pela Santa Casa; (b) em razão de tal inadequação as famílias dos mortos tem sofrido constrangimento, pois por vezes é necessário quebrar a caixa funerária durante o enterro para que ela entre nas carneiras; (c) as Funerárias alegam que as caixas funerárias possuem um padrão imposto pelo mercado, sendo que não produzem as caixas no município; (d) a Santa Casa alega que o Cemitério não pode ser reformado, pois é tombado pelo IPHAN; (e) de início, é importante ressaltar que as imposições do mercado não podem se sobrepor ao tombamento do IPHAN; (f) caso haja dúvidas quanto a impossibilidade de reforma das carneiras em razão do tombamento, será enviado ofício ao IPHAN para que esclareça a situação: (g) por força do Código de Defesa do Consumidor, é obrigação das Funerárias informar o consumidor, de forma ostensiva e clara, que as caixas funerárias vendidas não são adequadas ao Cemitério da Piedade, vez que é o único da cidade.

Disse o tesoureiro da Santa Casa que: existe previsão para expansão do Cemitério da Piedade, inclusive com área já reservada, todavia, ainda não foi executado em razão da crise financeira da instituição; que as caixas não entram nas carneiras principalmente em razão das alças, motivo pelo qual sugere a retirada das alças no momento do sepultamento.

O senhor ROGÉRIO, representante da funerária São Félix, disse que o padrão das caixas funerárias aumentou por dois motivos principais, quais sejam, o desenvolvimento da tecnologia do material utilizado nas caixas bem como em razão do próprio padrão da população brasileira que mudou, sendo que atualmente as pessoas estão mais obesas, isto é, as caixas funerárias fora do padrão são as mais vendidas atualmente: que as caixas são divididas em padrão, gorda, super-gorda e baleia.

Na ocasião foram aventadas as seguintes sugestões: (A) que as Funerárias mantivessem contato com os fabricantes das caixas funerárias e dessem preferência, em Cachoeira, para as caixas com alças afixadas com parafuso ao invés de prego, os quais poderiam ser retirados no momento do sepultamento sem muito constrangimento; (B) que a Santa Casa da Misericórdia, finda a sua crise financeira, amplie, o Cemitério da Piedade: (C) que para retirada das alças seja utilizada uma parafusadeira elétrica ou chave de fenda, ao invés de marreta, martelo ou facão, o que causa maior constrangimento a família (D) que as Funerárias informem ao consumidor de forma, clara e ostensiva, no momento da compra da caixa funerária , que esta não se adequa ao tamanho das carneiras, sendo que no momento do sepultamento as alças serão retiradas para entrarem nas carneiras; (E) que seja encaminhado ofício ao IPHAN, a fim de ser eliminada dúvida quanto á possibilidade de forma das carneiras; (F) que a Santa Casa de Misericórdia, no momento da contratação dos serviços, informe consumidor de forma clara e ostensiva que as carneiras, em razão de tombamento do Cemitério, não são adequadas ao atual padrão das caixas funerárias.

Nota da Redação do Jornal O Guarany:

Senhor Promotor, 

No cemitério da Cachoeira, administrado pela Santa Casa, antes não era assim. Até a década de 90, as caixas funerárias eram ajustadas nos túmulos com absoluta facilidade. Muitos podem testemunhar esta verdade. Este inconveniente apareceu de uns tempos para cá. Caso fosse antes, isto é, nos anos 60, 70, etc., autoridades do período procederiam ao reparo. Em Muritiba, em Cruz das Almas, em inúmeros outros cemitérios por aí afora, familiares não passam por tal constrangimento na hora do sepultamento de seus entes queridos. As caixas funerárias vendidas em Cachoeira não alteraram o padrão, pois, são da mesma procedência das que são comercializadas em outras localidades. Resta saber se a administração do Cemitério, autorizado pelo IPHAN, ampliou, reformou os túmulos que integram sua estrutura, até se os estreitou por conta da demanda do mercado da morte. Oficiar ao IPHAN quanto a possibilidade de reforma das carneiras é medida administrativamente correta, todavia, o Órgão  vai exigir projeto, seus técnicos vão analisá-lo durante muito tempo. A (des)autorização padecerá de intolerável dilação, que se estenderá durante dias, meses e anos, sem quaisquer empatias e apreços às famílias dos futuros falecidos, que permanecerão passando pelo constrangimento mencionado.

É claro que algo está errado!