CORRUPÇÃO

Eliana Calmon denuncia compra e venda de sentenças na Bahia

Ministra Eliana Calmon

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, denunciou a existência de compra e venda de sentença no Judiciário da Bahia. “Existe”, disse em entrevista à rádio Tudo FM. Ela chegou a assegurar que as denúncias que faz desde 2011 não tem foco eleitoral e garante que, na época, ainda não pensava em candidatura. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros”, disse. “Lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, completou.

Calmon não deu maiores detalhes sobre o esquema no tribunal, mas sinalizou a existência de uma investigação que envolve um mercado paralelo de sentenças. Segundo ela, esse mal só se corrige “ao longo do tempo e com gestão”. “São crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue”, justificou. “Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”, completou.

Para a ex-corregedora, os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA já são indícios do fim da impunidade dos “bandidos de toga”. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, disse. Para ela, não há nenhuma surpresa nos processos instaurados porque ela “já vinha avisando” que isso aconteceria. “Não por interferência minha, mas pelo que eu vi”, ressaltou. “Não falei com ninguém, apenas transmiti para o corregedor novo aquilo que eu tinha apurado. Só. Não tive a mínima interferência porque inclusive sou uma mulher muito ocupada. Não tenho tempo de ficar com futrica. Não fiz nada e ele, a partir do que encontrou, apurado por mim, foi à Bahia. Ele não foi leviano de acreditar apenas nos meus relatórios”, concluiu.