Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada por assédio moral a funcionário
A Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro
Santiago, foi condenada pela 2ª Turma do TRT-MG por assédio moral contra
um empregado, que atuava como editor de vídeo em um programa
apresentado por um bispo da igreja. O funcionário era constantemente
chamado de burrinho, macaquinho e jegue pelo bispo responsável pela
igreja e por outros pastores da denominação.
Segundo testemunhas do caso, o funcionário sofria essas ofensas
sempre que havia um imprevisto ou algum erro na produção do programa. As
testemunhas relataram ainda que bispo ria e achava graça da situação, e
que o funcionário chegou a ser colocado sem trabalhar, durante três
dias, na cozinha do estabelecimento.
Em decorrência do assédio, a igreja foi condenada a pagar uma
indenização no valor de R$15 mil. O desembargador Anemar Pereira Amaral
afirma que o assédio moral ficou plenamente caracterizado.
- A figura do assédio moral se caracteriza pela conduta abusiva do
empregador ao exercer o seu poder diretivo ou disciplinar, atentando
contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de um empregado,
ameaçando o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho, expondo o
trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. Existindo prova
de tais fatos nos autos, é devida a respectiva indenização reparadora –
declarou o desembargador, em seu voto.
Em sua defesa, a igreja negou o assédio moral, e alegou que apenas
aconteciam eram “brincadeiras comuns a um ambiente de trabalho
descontraído”, argumento que não foi aceito pelo TRT. Segundo o
desembargador, os relatos das testemunhas deixam claro que as supostas
“brincadeiras” relatadas não condizem com a atmosfera de respeito e
dignidade que deve existir no ambiente de trabalho, e que a conivência
do empregador com a situação é o suficiente para justificar a
condenação, a gravada pelo fato de que o chefe participava dos atos
vexatórios.
Segundo nota publicada pelo TRT, foi entendido pelo magistrado que a
igreja vulnerou valores humanos do trabalhador protegidos pela
Constituição Federal.
Fonte: Por Dan Martins, para o Gospel+
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