O Guarany

Taxa de insalubridade  

  Morte à prestação!  

                                       Por Aderbal Caetano de Burgos*  

                 

  

“Muitos trabalhadores brasileiros ganham um “salário adicional” para trabalharem em locais poluídos, sujos, mal ventilados ou expostos a agentes químicos, vendendo a saúde à prestação”.

Todas as empresas insalubres, no Brasil, resolvem o problema de maneira muito simples: pagam - quando pagam - o adicional de insalubridade aos trabalhadores. Estes, ao recebê-los, vendem sua saúde à prestação.

Para as imprensas que não pagam o adicional, só resta os trabalhadores entrarem com um pedido de peritragem ao D.R.T .,  quando deverão pagar uma taxa de verificação que leve  cerca de um ano. Geralmente, as empresas são avisadas com antecedência o dia da inspeção e os fiscais encontram a fábrica limpa  e “preparada” para a verificação.

A portaria 491, de setembro de 1995, considera atividades insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho expõem os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos a sua saúde. Visando compensar essas condições perigosas, a portaria 491, manda pagar um adicional de salário, calculado de acordo com o grau máximo, médio e mínimo de insalubridade. Exemplo: Quem trabalha com chumbo recebe um adicional de 40% do salário mínimo, essa atividade é considerada de grau máximo. Considerando o salário mínimo atual de R$ 678,00, o preço da insalubridade é de R$ 271,20. O correto seria, não sobre o salário mínimo, mas sobre o salário integral.

Mas do ponto de vista do trabalhador consciente, é mais conveniente e interessante o empregador adotar medidas do saneamento do ambiente de trabalho, do que vender a sua saúde por 10 ou 20 por cento do salário mínimo.

As empresas fornecem dois copos de leite tipo C por dia, para enganar os trabalhadores, alegando que, “limpa por dentro” e desintoxica. Grande mentira. Este tipo de leite não contém nenhuma das prioridades que dizem ter.

Os trabalhadores inutilizam os pulmões com acido e pó,  ficam surdos com o barulho e cegos com a sujeira do ar, alem de outras doenças profissionais que adquirem ao longo do tempo. Os empregadores por economia não fornecem equipamentos individuais de segurança. É mais barato trocar o trabalhador doente. Isto acontece porque há um grande “Exercito de desempregados” famintos querendo trabalhar em qualquer condição; tomando o lugar daqueles que foram demitidos por protestarem contra as condições insalubres e perigosas. Os trabalhadores e os sindicatos devem lutar pela eliminação dos agentes causadores da insalubridade e da periculosidade. E quando não for possível eliminaras causas, que diminuam as horas de trabalho em tais ambientes.  Não venda a sua saúde por R$100,00 ou 200,00. *A permissão para a destruição do pulmão do trabalhador custa R$271,20 por mês, uma bagatela.

* Aderbal Caetano Burgos, cachoeirano, viveu 25 anos na clandestinidade, liderando um dos mais fortes segmentos contra a ditadura militar instalada no Brasil em 1964, hoje anistiado.