CACHOEIRA/BAHIA

IPHAN
gera revolta na comunidade

Há anos presente na comunidade da Cachoeira, os dirigentes inicias do IPHAN, na Bahia, sempre mantiveram boas relações com cidadãs, cidadãos e instituições desta cidade, razão por que, no mencionado período não se identificam denúncias ou ações com que o Órgão buscasse a condenação de proprietários de imóveis na Justiça Federal devido a reformas executas em suas propriedades. Inicialmente, a comunidade lembra-se do saudoso Dalmo Ferreira, gerente do escritório do IPHAN aqui na cidade, no mesmo local onde está instalado o atual. Ele morava na cidade. Tinha apreço e respeito pelos cidadãos. Sempre solícito, orientava e acompanhava obras de reformas em imóveis sem nunca constranger seus proprietários, conforme fazem os atuais dirigentes.

Depois de algum tempo, os arquitetos designados para dirigir o escritório do IPHAN na Cidade Histórica e Monumento Nacional, aqui só vêm uma vez por semana, quando vêm. São, com raríssimas exceções, a expressão da grosseria no tratamento com quantos procuram o referido escritório para formalizar solicitações de alvará de reforma em suas propriedades. Alvarás que padecem de interminável análise na sede da 7ª. Superintendência do Órgão em Salvador. Reformas feitas em imóveis, via de regra, de ridículas dimensões, há mais de 10 e até 15 anos, sucessivos arquitetos designados para o escritório local do IPHAN, passeiam na cidade com a finalidade de identificá-las e formalizar denúncia junto à Promotoria Pública Federal, alegando irregularidade no procedimento da reforma.

São proprietários de imóveis que gastam elevada soma em dinheiro, pagando advogados para se defenderem na Justiça Federal, cujos profissionais o IPHAN tem de graça, a sua disposição sem quaisquer ônus, a qualquer momento. Recursos que os proprietários usariam para prosseguir e concluir reformas em seus imóveis, se vêem obrigados e coagidos a gastá-los com advogados para assisti-los em demandas que poderiam ser evitadas, caso quem o IPHAN designe para o escritório local fosse profissionais qualificados, educados, construtores de parceiros, nunca de desafetos ou oponentes.

Constrangimentos & Indignações

Constrangimentos gerados pelo IPHAN e IPAC na comunidade já causaram enfermidades graves e irreversíveis em proprietários de imóveis em Cachoeira

Quem não se recorda do constrangimento por que passou o saudoso, educado e pacato cidadão Osmundo Actis que foi afrontado, na porta de sua residência, por Vivaldo da Costa Lima, diretor do IPAC, no período, reclamando de voz alta e com palavras de baixo calão, a demolição da belíssima platibanda do imóvel de sua propriedade, cujo modelo já integrava também o conjunto da cidade.

Vale ressaltar que o empresário aposentado Jorge Abdala, denunciado pelo IPHAN para demolir um quarto de dimensões ridículas que construiu ao fundo de sua casa, cuja frente dá para a Rua Rui Barbosa, anexo que era localizado no trecho que dá acesso à Praça da Ajuda, em uma audiência com que o magistrado da Justiça Federal em Salvador, buscava instruir em quanto tempo a mencionada demolição poderia ser feita, o dirigente regional do IPHAN, em resposta disse-lhe que levaria aproximadamente uma semana, afirmação mentirosa só para que o juiz imaginasse tratar-se de imóvel de amplas proporções, quando foi interrompido pelo proprietário asseverando que o imóvel era tão pequeno que em duas horas a demolição seria concluída. O magistrado bateu com o malhete fortemente em sua mesa, determinando que Jorge Abdala se calasse argumentando que ali Réu não falava, além de ameaçá-lo de prisão. Naquele momento, Jorge Abdala foi acometido de terrível crise nervosa que precisou ser retirado do ambiente diretamente para o hospital onde recebeu atendimento médico, cujo estado agravou-se e até hoje vive em cadeiras de rodas, sem a menor capacidade de locomoção, embora sua memória conte esta história com todos os detalhes.

IPHAN afronta o prefeito Tato Pereira com polícia federal armada de metralhadoras e fuzis

Foto ilustrativa

Agentes da PF em Cachoeira em operação do IPHAN

Sob a alegação de construção de obras irregulares na zona urbana e rural, as autoridades do IPHAN na Bahia, requisitaram a Polícia Federal e com agentes fortemente armados de metralhadora e fuzis, constrangeram e afrontaram o prefeito Tato Pereira, no dia 06/10, em sua residência, na hora do almoço, só para assinar em documentos de embargos de inúmeras obras prontas e tantas outras em plena execução, que o chefe do Executivo cachoeirano materializa no município.

Curioso é que para todas as obras o prefeito Tato Pereira protocolou a solicitação de alvarás com projetos anexos, cujo expediente o IPHAN não se move nem para orientar, negar ou permitir, padecendo nas gavetas do superintendente como “almas no purgatório.” O prefeito Tato Pereira que vem marcando a sua administração com a materialização de sucessivas obras tanto na zona urbana quanto rural, não mais tolerando a morosidade e o descaso dados às suas solicitações, deu prosseguimento às obras, com integral apoio da população, dos segmentos produtivos da comunidade e de quantos integram a base aliada do seu grupo político.

Segmentos da comunidade estão cientes desta ação do IPHAN, e discordam da postura autoritária, ainda mais com a intimidação da presença da PF. Integrantes dos segmentos organizados da sociedade local argumentam as razões por que ao invés de estar emitindo termos de embargos e autos de infração, determinando a paralisação imediata de todo e qualquer serviço iniciado, as mesmas autoridades não despacham instruções como desejam que as obras sejam executadas.

Argumentam também não entender por que consentir a antiga sede do BRADESCO, na Praça Dr. Mílton, junto ao Chafariz Imperial, tenha a aprovação do IPHAN para receber reforma daquela natureza, sem que o Órgão traga a policia federal para impor reparo a obras que verdadeira e criminosamente desfiguram o conjunto tombado.

Argumentam também desconfiar da postura administrativa que permite ou não procede da mesma forma com o chalé, conhecido como “disco voador,” construído no Alto da Colina da Rocinha.

Dessa forma o IPHAN, à vista da postura com que suas atuais autoridades agem, na Bahia, com dois pesos e duas medidas, perde a credibilidade na comunidade, gerando desconfiança no que diz respeito à honra.