FRENTE PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO É LANÇADA NA CÂMARA FEDERAL

No ato de lançamento da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”, realizado na Câmara Federal, na terça-feira (19), o deputado federal Emiliano José (PT-BA) afirmou que o objetivo central é a democratização dos meios de comunicação. A dep. Luiza Erundina (PSB-SP) foi eleita por aclamação coordenadora da Frente.

O parlamentar baiano disse que é preciso dar voz a quem não tem voz no Brasil. "Não queremos uma mídia partidarizada, mas temos que incorporar as vozes excluídas do mundo das comunicações. O que queremos de fato é acabar com o monopólio na mídia brasileira. Defendemos a democratização da comunicação através da aplicação de uma legislação que facilite, entre outras questões, a ampliação do número de empresas de comunicação no país", defendeu.

Segundo Emiliano José, o Brasil deve seguir os mesmos passos de países como os Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Suécia que, há anos, regulamentaram e democratizaram a comunicação, além de terem fortalecido o sistema público de comunicação. O parlamentar também defendeu a ampliação da produção de conteúdo regional e o respeito aos direitos humanos pela mídia. "O que defendemos é simplesmente a aplicação da legislação já prevista na Constituição do país sobre este tema", afirmou.

O deputado lembrou ainda que a Frente Parlamentar realizará um profundo debate com toda a sociedade sobre as mudanças propostas pelo colegiado, inclusive com a participação de representantes dos grandes meios de comunicação. "Espero que toda a sociedade participe das discussões sobre a democratização dos meios de comunicação no país, inclusive os proprietários de grandes empresas da mídia, que em outras ocasiões não quiseram debater o tema", lembrou. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, será o primeiro convidado a debater o assunto. Ele estará com os parlamentares da Frente no próximo dia 27.

Emiliano José destacou que durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada e patrocinada pelo governo Lula, os grandes meios de comunicação do país se recusaram a participar dos debates. O deputado fez ainda um alerta sobre a necessidade de se regulamentar a comunicação no Brasil, que, segundo ele, está ultrapassada, pois o último código que trata do setor é de 1962.

Fonte: Portal do deputado federal Emiliano José