(AFP) – Há 4 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira não extraditar para a Itália o ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, uma decisão considerada "injusta e gravemente ofensiva" pelo governo italiano.
Battisti, exigido pelo governo de Roma por assassinatos, foi condenado à revelia, em 1993, à prisão perpétua, por quatro mortes e cumplicidade em assassinatos cometidos em 1978 e 1979, crimes dos quais de diz inocente.
"O presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base num relatório da Advocacia-Geral da União" diz a nota oficial lida por Amorim para a imprensa.
"Este tipo de julgamento não constitui uma afronta de um Estado a outro", diz a nota.
Battisti foi detido em 2007 no Brasil a pedido da Itália. O Supremo Tribunal chegou a decidir a favor da extradição, mas a palavra final foi deixada ao presidente Lula.
Segundo o presidente do Tribunal, Cezar Peluso, a instituição deverá analisar se a decisão presidencial condiz com o tratado de extradição existente entre Brasil e Itália.
O governo da Itália anunciou na noite de quinta-feira que vai considerar "totalmente incompreensível e inaceitável" uma recusa do Brasil a extraditar o ex-ativista de extrema-esquerda italiano Cesare Battisti. O Palácio Chigi (sede do governo) exprimiu esta posição antes mesmo da decisão do presidente Luiz Inacio Lula da Silva sobre o caso.
"Neste momento delicado, algumas informações fazem pensar que, na possível motivação do presidente Lula poderá haver uma referência a (...) um presumível agravamento da situação pessoal de Battisti" em caso de extradição, o que justificaria uma rejeição, diz o comunicado.
O governo brasileiro criticou nesta sexta-feira a reação da Itália, qualificando de "impertinente" o pedido de explicações ao presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
"O governo brasileiro manifesta profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho de Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência ao presidente da República", declarou o Poder Executivo brasileiro em nota oficial lida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
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