terça-feira, 25 de maio de 2010

Nota do Prof. Antônio Pereira de Souza, presidente do SINDPUC


Nesta oportunidade, esta matéria vem como uma forma de mostrar aos servidores que bem ao contrário de toda campanha difamatória que se tem levantado contra nosso Sindicato, tendo como objetivos claros a busca de um desgaste gradativo da nossa gestão, tendo estes difamadores seus olhos fixos no objeto final que são as eleições sindicais ainda este ano. Porém, enquanto calúnias são levantadas, gostaria de trazer a este conceituado Jornal de grande aceitação pública algumas atuações do nosso Sindicato nestes últimos dois anos e gostaríamos de começar citando que nossa gestão começou já com desgaste terríveis, pois, atravessamos também, como todo cidadão cachoeirano, período de conturbação política em nossa terra o que de certa forma não nos proporcionava como Sindicato terreno para atuações marcantes porem sempre continuamos nas lutas e conseguimos conquistas como, por exemplo, uma grande conquista na qual muitos professores quarentistas e desdobradores que já possuem no mínimo um ano nestes desdo-bramentos foram e são beneficiados quando na manutenção dos desdobramentos (pagamento das 40 horas), mesmo período de férias escolares quando a lei lhes daria direito apenas após três anos de desdobramentos, fato inédito, diga-se de passagem. Também, citamos a manutenção e o acompanhamento constante das ações na Justiça que estão paulatinamente sendo vencidas e já com servidores recebendo seus direitos em valores numerários, onde estamos na expectativa de mais decisões judiciais, que inclusive acreditamos que sairia logo outro lote em função de que todos os que fizeram o acordo trabalhista já receberam o de direito terminando estes pagamentos no escritório de nosso advogado há duas semanas, para que os demais que ainda não foram contemplados o sejam e para isso mantemos advogado pago com o dinheiro de todos nós servidores sindicalizados para que de forma nenhuma estes ações sejam perdidas, mas a salientamos que manteremos ações apenas dos servidores que permanecem sindicalizados e aposentados, pois não é justo que uma vez não contribuindo mais, o servidor ou servidora para a instituição que paga regulamente um profissional de Direito, seja mantido para este servidor ou servidora direito que não lhe mais assiste de acordo com nosso estatuto. Porém encontramos dificuldades com ações que foram movidas antes de nossa gestão na vara comum aqui em Cachoeira, onde não temos até então juiz titular e simplesmente as ações independentes de nosso empenho simplesmente não andam, mas estamos todas às sextas-feiras com nosso advogado cobrando as decisões da Justiça, quando o juiz substituto comparece à Cachoeira para tentar despachar uma enorme quantidade de processos travados, porém temos consciência que precisamos e merecemos já um juiz titular e assim possamos logo resolver de uma vez por todas essa questão das ações indenizatórias referentes ao período do governo José Fernandes. Também, mantemos acordos e cobranças à Prefeitura quanto à individualização dos FGTS e tornamos possível a vigilância e o acompanhamento no mutirão realizado semanas atrás nos arquivos do setor pessoal da Prefeitura, identificando cada servidor da ativa e sua data de contratação, não deixando de fora os aposentados que fazem jus a esse direito para que injustiças não sejam cometidas e ninguém fique de fora receber seus direitos que muito mais cedo do que imaginamos estarão em nossas contas, é claro, que obedecendo ao disposto na legislação quanto ao poder de saque desses valores. Ainda temos uma atuação sempre presente diante das dificuldades de saúde que algumas vezes acometem nossos servidores e nunca nos acomodamos e sempre tornamos possível a assistência quando solicitados a marcação de consulta e atendimento médico, também estabelecemos Convênios Odontológicos com a Prevdonto onde uma grande parte de nossos servidores afiliados é beneficiada no trato com sua saúde bucal.

Tornamos possível pela primeira vez na historia de nossa Instituição a realização de Cursinhos Pré-Concurso Público onde conseguimos um índice de mais de 40% de aprovação de nossos alunos concursados no último Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA. Sempre procuramos representar bem nossa instituição em todas as conferências da sociedade organizada onde em todo momento como representante do SINDPUC, vencemos a todas as disputas e representações nas entidades em foco (Conselhos, Comissões Públicas, etc.). Não podemos deixar de citar um fato relevante que quando conscientes do peso que era a cobrança dupla de contribuição no mês de março tanto da cobrança do imposto sindical bem como do desconto em folha da contribuição sindical. Esta nossa gestão decidiu e abriu mão de realizar o desconto da contribuição sindical do mês de março, isentando o servidor sindicalizado desta cobrança que antes era feita em beneficio do Sindicato. Fato inédito que nunca aconteceu antes e esperamos que as futuras gestões dentro do nosso Sindicato continuem com a mesma postura para que o Sindicato não seja pesado aos nossos afiliados naquele período de imposto Sindical.

Sabemos que enfrentamos muitas dificuldades nas lutas pelos direitos e conquistas dos servidores, pois ao assumirmos nos deparamos com um Plano de Carreira do Funcionalismo obsoleto, o qual nefastamente quando foi elaborado nas gestões passadas onde foi aprovada pela Câmara e sancionado pelo gestor deixando este plano nefastamente com indexador do salário do Servidor Público Municipal Cachoeirano, o famigerado (IGPM) que de certa forma blinda os poderes Executivos e Legislativos quanto no cumprimento do disposto em Lei e para piorar a situação, a Legislação Brasileira não permite que o salário mínimo seja indexador de reajuste do funcionalismo público, como foi nossa bandeira de mudança quando assumimos o SINDCUP. Quando nós assumimos esta gestão o IGPM apresentou o índice nacional de pouco mais de 8% que após as negociações foi aplicado, no segundo ano, foi pouco mais de 6% e para nossa surpresa neste ano, este índice cai de joelhos chegando a iniciar menos de 0% de reajuste, deixando-nos mercê de difíceis negociações com a gestão pública, negociações estas que nunca cessaram ao contrário do que muitos insatisfeitos declaram de plenos pulmões e depois de muita negociação alcançamos o índice de 4% de aumento para o Servidor Público Municipal este ano e mesmo sabendo que se trata de um índice maior que o índice de reajuste da categoria de funcionários federais. Sabemos que ainda não é o almejado, porém continuamos na luta e nas negociações para atualização do nosso plano de carreira, bem como o da administração, bem como do magistério e da saúde e asseguro que continuaremos na luta, pois, em minha jornada, desde que assumimos o SINDPUC estivemos ativos sim em todos os processos de reajuste salarial tentando manter nosso propósito de negociações que inclusive foi a marca de nossa campanha de eleição e com esta postura conseguimos um aumento de 4%, como todos sabem, enquanto que na gestão anterior a nossa foi de 3,6% de aumento. Em momento nenhum negociei em causa própria com o prefeito e mesmo também tendo defasagem em meus vencimentos sempre tive a honradez de manter uma relação com o gestor de forma institucional sem negociatas. Quem me conhece sabe que sou assim, no mais companheiros, as nossas lutas continuam. Sabemos que muito temos que avançar e avançaremos e para terminar, queremos apenas declarar que estamos alerta para garantir os direitos do trabalhador (salários pagos em dia, férias, 13º salários, jornada de trabalho, etc.), não permitindo que sob hipótese nenhuma ninguém ou força nenhuma venha destruir essas conquistas, bem como o valioso patrimônio físico e moral de nossa Entidade, que manteremos a todo e qualquer custo, tendo que cortar na própria carne se necessário for para mantermos e passarmos com integridade todo o patrimônio e bens do nosso Sindicato quando chegar ao final esta nossa jornada.

Antônio Pereira de Souza

Presidente do SINDPUC

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