TEORIA DOS ATOS DE FALA

Pedro Borges dos Anjos*

RESUMO

A fala sucede ao pensamento. A materialidade do que se pensa ocorre através de Atos de Fala. Daí, o assunto revestir-se de destacada importância na estrutura da comunicação. Tudo quanto se vê materializado sucede a enunciados proferidos com essa finalidade. Os Atos de Fala são poderosas expressões que, além de descreverem algo, materializam ações propostas pelos verbos. Casas, edifícios, mansões, ruas, praças, jardins, cidades, veículos, aviões, empregos e desempregos, guerra e paz, as grandes máquinas, toda e qualquer existência inteligente visível, até mesmo os céus e a terra, todos os planetas e as galáxias, oceanos e mares, lagos, riachos, rios, selvas, florestas, países e continentes, os dias e as noites e toda a imensidão universal, materializaram-se, tornaram-se realidades no mundo dos fenômenos através de Atos de Fala. É no imaginário, no invisível, no mundo mítico, onde se operacionalizam planos que são materializados no mundo visível através de enunciados de fala, conforme instrui a obra póstuma “How to Do Things with Words”, de autoria do filósofo inglês da linguagem, John Langshaw Austin. O presente trabalho expõe o assunto, tomando por base os fundamentos instruídos na obra “Como Fazer Coisas com Palavras”, de Austin. Propõe-se ampliar raciocínios sobre o discurso perlocutório com abordagem nunca antes exposta por quaisquer filósofos da linguagem.

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PALAVRAS-CHAVE: John Langshaw Austin. Mundo Mítico. Enunciados. Atos de Fala.

INTRODUÇÃO

Teoria dos Atos de Fala

John Langshaw Austin é referência destacada nos conceitos da Teoria dos Atos de Fala. Integrante da Escola de Filosofia Analítica de Oxford, Austin procedeu a uma análise minuciosa do enunciado vernacular. Nascido no Reino Unido, em 1911, John Langshaw Austin morreu aos 49 anos, em 1960. Sucedem-no, o filósofo norteaericano John Roger Searle e Jacques Derrida, cuja produção instrui e amplia fortemente estudos e pesquisas em cátedras de Letras e Comunicação em universidade renomadas e mais famosas do mundo.

Antes, o tratamento que a Filosofia dava à linguagem, recaía apenas em enunciados descritivos, i.e., no discurso que relata o estado de tudo quanto está materializado no mundo do fenômeno. O discurso descritivo foi objeto de estudos e pesquisas durante anos sucessivos dos pensadores do Círculo de Viena, em cujo segmento Frege e Russel foram os que mais se destacaram. Surge Wittgenstein, cujos estudos revelam que a estrutura de uma língua, o seu poder de comunicação, não se restringem apenas a enunciados descritivos nem à formalidades nem a códigos lingüísticos. O discurso procede sobretudo de convenções sociais das quais depende para revelar-se feliz e ser bem sucedido. As convenções com que um enunciado possa chegar ao destinatário, fiel à pretensão do emissor, Wittgenstein chamou de “jogos de linguagem”. Os “jogos de linguagem” advertem que o significado do discurso está relacionado ao uso que se faz dessas convenções.

Austin debruça-se sobre as vantagens desse entendimento. Trilhou nesta direção. Produziu teses que encontram-se nos textos intitulados “Other Minds” (1946) “Word and Deads” e “How to do Things with Words” obras publicadas postumamente em 1962. As obras mencionadas instruem sobre a interpretação de exclamações, comandos, questões e enunciados que ultrapassam os limites do discurso descritivo.

Austin e seus sucessores entendem que à linguagem segue a ação proposta no enunciado, isto é, tudo que se diz, materializa-se, “todo dizer é um fazer.” Pesquisaram as realizações humanas materializadas pelos “atos de fala” com que asseguram que “dizer” algo é “fazer” algo. Não se trata de apenas transmitir informações. É sobretudo agir sobre o ouvinte, multiplicando o número de parceiros que ipso facto sustentam o mesmo discurso com que geram a sua materialidade. Vê-se portanto que os anunciados não servem apenas para descrever o que existe, conforme antes pensavam filósofos e lingüistas. O discurso descritivo pode ser falso ou verdadeiro. A visão de Austin enxerga muito mais além, ante a existência de enunciados que nada descrevem, mas realizam ações, sua “utterance” traz consigo o poder de materialização, com que faz existir no mundo visível as coisas inexistentes, transportando-as do mundo mítico para o mundo da matéria. Na fase inicial, John Austin classificou os atos de fala em “enunciados constativos” e “enunciados performativos”

Constativo para referir-se aos atos de fala que descrevem ou relatam o estado das coisas. Aqueles que se submetem ao critério da verificabilidade, os quais podem ser falsos ou verdadeiros. Os constativos apenas descrevem, afirmam ou relatam. Por exemplo: Eu falo Inglês; Há quatro estações num ano; O famoso quadro Monalisa é um auto-retrato de Leonardo da Vinci.

Performativos são os enunciados que se revestem do poder da realização, quando proferidos na primeira pessoa do singular do indicativo presente, na forma afirmativa e na voz ativa. Exemplos: Em virtude dos poderes de que me acho investido, declaro aberta, no grau de Aprendiz Maçom, a Loja Simbólica Arquitetos de Aquarius, número 23, cujos trabalhos tomam plena força e vigor. Condeno o réu a dois anos de prisão. Eu te perdôo.

Enunciados dessa natureza realizam imediatamente a ação proposta pelo verbo, ao serem proferidos. Nada descrevem, nada relatam, nada constatam. Nem são falsos nem verdadeiros, não se submetem ao critério da verificabilidade. Servem para executar atos. Nos exemplos expostos, o ato de “declarar,” de “condenar” e de “perdoar.” É evidente que nesse sentido, “dizer” algo é “fazer” algo. Quando a autoridade que preside a uma sessão numa Loja Maçônica diz “declaro aberta, no grau de Aprendiz Maçom, a Loja Simbólica Arquitetos de Aquarius, número 23” não está informando sobre a abertura da sessão, abriu a sessão. Portanto, declarar aberta a sessão, não é informar a sua abertura, é abri-la.

Esta visão do alcance dos enunciados performativos é de que se ocupa John Austin e seus sucessores. Todos têm o poder de proferir enunciados perfomativos, entretanto, o discurso performativo só alcance sucesso, i.e, para que seja realizado, materializado, é preciso que as circunstâncias se revistam das solenidades exigidas de quem tenha autoridade para proferi-lo. Para garantir a sua realização, o enunciado performativo exige de quem o profere estar revestido de autoridade para executá-lo. A inobservância de circunstâncias adequadas inviabiliza a realização do enunciado performativo. Proferido em circunstâncias inadequadas, o enunciado performativo é nulo. É infeliz. Não tem o poder da realização. Fracassa. Se, por exemplo, o Mestre de Harmonia ou o Operador de Sonoridade de um Templo Maçônico, no lugar do Venerável Mestre da Loja, diz: “declaro aberta no grau de aprendiz maçom, a Loja Arquitetos de Aquarius” este performativo fracassa, isto é, a sessão não se abre, porque falta ao Mestre de Harmonia autoridade para executar esta cerimônia. Seria um enunciado nulo, que Austin classificou como “infeliz”.

Condições de Felicidades

As solenidades exigidas ao falante para que seus enunciados performativos sejam bem-sucedidos, Austin denominou de “Condições de Felicidade”.

Êi-las:

1.Autoridade - o falante deve estar revestido de autoridade para executar o ato.

2.Circunstâncias adequadas - as circunstâncias em que o enunciado for proferido devem ser apropriadas. Se o venerável mestre de uma loja maçônica estiver só e declara aberta a sessão em sua casa, o performativo não se realiza, porque estará sendo proferido em circunstâncias inadequadas.

O Performativo & O Critério Gramatical

Ao buscar fundamentos para justificar o Critério Gramatical, Austin encontrou obstáculos para formalizá-lo definitivamente. Um deles é que há enunciados performativos não proferidos na primeira pessoa do singular do indicativo presente, na forma afirmativa, na voz ativa.

Exemplos: proibido pisar na grama; Aguarde a sua vez; Todos os diretores de unidades escolares estão convidados para a solenidade de entrega de certificados hoje à noite.

Os performativos mencionados realizam-se independente do emprego de “proíbo” e “convido”, isto é, do uso do verbo no presente do indicativo e na primeira pessoa do singular.

Outro obstáculo enfrentado por Austin é que nem todo enunciado proferido na primeira pessoa do singular do indicativo presente, na forma afirmativa e na voz ativa, é expressão performativa.

Exemplos: Eu toco piano; Tomo café todas as manhãs.

Observação: Os atos de “tocar piano” e de “tomar café” não se realizam ao se proferir tais enunciados.

Austin não desistiu. Antes, enfrentou os obstáculos e prosseguiu pesquisando fundamentos a fim de instituir o critério gramatical para o discurso performativo. Deparou-se com numerosos problemas e poucas soluções. Descobriu, entre alguns, que há enunciados performativos, cujas expressões não têm quaisquer relações com a sua realização.

Exemplos:

Proibido fumar!

Procura-se profissional habilitado em informática.

Há vagas para marceneiros.

Curva perigosa.

Perigo! Não se aproxime!

Cão feroz!

As expressões nesses exemplos realizam o ato performativo mesmo que seus verbos não estejam na primeira pessoa do indicativo presente nem na voz ativa. Realiza-se até no enunciado sem verbo, como em “curva perigosa” e “cão feroz”.

Nos exemplos, os enunciados como “cão feroz” transmitem a idéia de “advirto-lhe que há cão feroz”, no de “curva perigosa” aviso-lhe que curva é perigosa”.

Outros exemplos:

Levante-se e vá embora

Fale a ele que está chovendo.

Não fala agora.

Com verbos no imperativo, o enunciado performativo se expõe como que admitindo antes dele expressões iguais a “eu ordeno que...”, “eu peço que...” como, por exemplo: Eu peço que você fale a ele que está chovendo”; Eu peço que você não fale agora”.

Performidade Explicita & Performidade Implícita

Quando se diz “ordeno que você se levante e vá embora” é enunciado que se reveste de determinação muito clara em relação ao ato que se realiza. É uma ordem. Na mesma linha, pode-se admitir, além de “ordem”, “pedido”, conselho”, etc.

À vista dessa evidência, John Austin classificou performativos dessa natureza em: explícitos e implícitos.

Exemplos:

Explícitos

Eu ordeno que você saia e vá embora.

Eu peço que você não fale agora.

Implícitos

Saia e vá embora.

Não fale agora.

Entende-se que o performativo implícito é uma forma reduzida do performativo explícito.

O explícito ocorre em oposição ao implícito ou performativo primário, enunciados sem performidade explícita ou com performidade oculta.

Os enunciados constativos, segundo Austin, podem receber a denominação de performativo primário, tendo em vista que a distinção constativo-performativo pode ser desfeita ante a possibilidade de se transformá-los em performativos, antepondo-lhes verbos como “declarar”, “afirmar”, “dizer”, “ordenar”, “pedir”, etc.

Exemplos:

Enunciados constativos: Enunciados performativos:

A casa de Maria é bonita. Afirmo que a casa de Maria é bonita.

Vai relampejar. Afirmo que vai relampejar.

A terra gira em torno do sol. Eu afirmo que a terra gira em torno do sol.

A constatação de que todos os enunciados podem ser performativos, porque ao serem proferidos realizam ações de alguma sorte, John Austin, reestruturou–os sob novos fundamentos. Descobriu nos enunciados performativos três atos simultâneos, aos quais denominou: locucionário, ilocucionário e perlocucionário.

Performativos

Locucionários & Ilocucionários & Perlocucionários

• Locutório - quando o falante diz algo, como “Maria chegou”, “vai chover”, “a casa é bonita”.

• Ilocutório - o falante faz algo, tendo em vista que o falar já constitui ação; quando diz “ordeno que você saia e vá embora”, o falante realiza o ato de ordenar; “peço que você não fale agora” é um enunciado ilocutório com que o falante realiza o ato de “pedir”, como qualquer outra expressão, qual seja aconselhar, recusar, determinar, etc. Ao proferir as expressões cerimoniais de abertura em sua Loja Maçônica, o venerável mestre diz: “declaro aberta no grau de Aprendiz Maçom a Loja Arquitetos de Aquarius”, por exemplo.

• Perlocutório - o falante faz o interlocutor executar algo, à vista da força de suas próprias expressões, essas passam a dominar ou agir sobre seu ouvinte. O falante transmite a sua vontade e instrui o papel que institucionalmente lhe é conferido, ao mesmo tempo que define o papel do seu interlocutor - o papel de obedecer e de executar o que lhe foi anunciado. Este é o discurso perlocutório.

O discurso performativo-perlocutório exerce no interlocutor domínio hipnótico. O enunciado perlocutório reveste-se de poder que impõe ao ouvinte, na hora de sua recepção, realizá-lo com as solenidades de sua autoridade.

.Perlocutórios & Pragmática

Com a evidência do domínio que o discurso perlocutório exerce sobre o interloculor, à vista também da influência que exerce entre uns e outros, pode ser analisado conforme ensina a Pragmática, com instruções sobre os signos e sua operacionalidade pelos utilizadores, com que buscam adaptar enunciados desta natureza às culturas permanentes nas comunidades de falantes, de acordo com as situações e contextos em que são proferidos. Assim, a comunicação se torna efetiva, à vista do que os signos significam para falantes e ouvintes.

O profissional especializado na construção de discursos perlocutórios tem na palavra a sua ferramenta de maior expressão. A palavra sustenta-lhe a realização de suas pretensões. Hipnólogos, jornalistas, professores, médicos, advogados, pregadores, comunicadores, oradores, radialistas, spin-doctors, etc., são profissionais do discurso perlocutório. Urge conhecer a estrutura da performidade e selecionar expressões perlocutórias com que se possa aperfeiçoar o poder da comunicação convincente.

.Perlocutório & Hipnotismo

O discurso perlocutório conduz o ouvinte a um dos estados hipnóticos. Empresários sempre contratam agências de propagandas com a finalidade de produzirem textos para divulgarem os produtos que comercializam. A publicidade corretamente produzida por especialistas em redigir textos perlocutórios garante êxitos, atraindo a clientela que os empresários necessitam para sustentar o padrão de crescimento e de prosperidade de seus negócios. É com discurso fortemente perlocutório que a coca-cola preserva, amplia e prossegue tornando maior o horizonte de sua clientela, convencendo povos e nações a consumirem o produto. Líderes políticos contratam spin-doctors, agências de marketing dirigidas por reconhecidos especialistas do discurso perlocutório para projetarem suas campanhas com que buscam convencer o maior número de eleitores para lhes contemplarem com o voto ao cargo que concorrem. É este discurso perlocutório que fez e vai prosseguir mantendo o leitor deste artigo até a sua conclusão.

.A visão do sucesso verdadeiro e do falso sucesso em face do discurso perlocutório

É pertinente definir, inicialmente, “sucesso” conforme a visão que instrui e operacionaliza os meios para a materialidade deste discurso. Não é a visão lecionada nos dicionários, embora possa coincidir.

Sucesso é a capacidade nata ou adquirida que o ser humano tem para recepcionar resultados de ações com espírito de absoluto equilíbrio. Quando fatores adversos ao planejado, aparentemente causam dilação ao esperado, resultados que não correspondam ou pareçam distanciarem-se das expectativas, quando são desproporcionais aos valores que integram o caráter e os sentimentos do homem, cidadãs e cidadãos de sucesso não recepcionam tristezas nem mágoas nem ódios nem sentimentos de vingança. Permanecem firmes, não se abalam. Sua estrutura de valores não reconhece derrotas nem insucessos nem fracassos, antes tudo lhe é vitória, tudo lhe é sucesso. Não recepciona nem reconhece enfermidades nem pobrezas nem a morte, tudo lhe é saúde, tudo lhe são riquezas, tudo lhe é vida.

A visão de sucesso revela que o seu portador, ao proceder à escolha que lhe chega ao raciocínio íntimo, quaisquer ações, qualquer empreendimento, ele (ou ela) busca a sua materialidade, no segundo momento, através de atos de fala, proferindo-os formalmente em permanente discurso perlocutório, tendo, inicialmente, a si próprio e o Universo como ouvintes. Nos estágios sucessivos, prossegue raciocinando, falando e vivendo emoções da materialidade de tudo que se discursou para si e para o Universo, mesmo que a materialização não esteja lá com que possa ser vista a olhos físicos vernaculares. O Universo infalivelmente executará a melodia da composição, do discurso, da oração performativa.

Na visão profana, no entendimento vernacular, somente os ricos, os que ocupam as páginas mais destacadas da mídia jornalística ou televisada, são considerados sucessos. Fosse assim, gente do povo de todas as nações seriam fracassos. Milhões de indivíduos anônimos realizam sonhos, são sucessos, são felizes. A visão que ignora valores seculares do sucesso anônimo é reconhecidamente falsa. Não são fracassos nem é justo ignorar-lhes o sucesso de quem contribui com suas habilidades, qualificações e inteligências, para colocar na evidência midiática aqueles que a visão comum enxerga como sucesso.

O portador deste discurso, ao enunciá-lo, nada, ninguém poderá impedir a sua materialização. Quem for determinado pelo Universo como instrumento para a sua realização e resistir, será derrotado. Quem resistir suas soberanas forças de materialização, será cumulado de maldições. Quem não afastar de si a resistência para servir ao Universo no cumprimento da petição perlocutória, será ferido de enfermidades graves, vítima de incontroláveis maldições. Entre esses, os que resistem não morrer, serão mortos. Ninguém tem o poder de contrariar as soberanas forças do Universo.

Quem tem domínio deste discurso, ao enunciá-lo, passa a visualizar, a viver as emoções de sua materialidade, mesmo que os objetos do pleito, a natureza visível do desejo, ainda não estejam lá. É nesta atmosfera que o Universo materializa propostas com integral fidelidade aos verbos que integram a estrutura dos enunciados expostos e combinados em atos de fala. Quem estiver em posição de agir, de determinar providências para sua materialização e não o faz; quem ignorar; quem descrer que nada lhe acontecerá, expõe-se a extrema gravidade, pois, as forças que materializam ou fazem materializar atos de fala desta natureza, são soberanas, agem no invisível, até no infinito agem. Para o Universo não há obstáculos nem adversários nem oponentes nem inimigos, por mais poderosos que pareçam, capazes de resistir ao seu soberano poder de realização, de materialização do que lhe é proposto no discurso perlocutório. Resistir a forças dessa natureza, é condenar-se à derrota, é cavar a própria sepultura.

Referências

FONSECA, Joaquim. Lingüística e texto/discurso: Teoria, Descrição, Aplicação. Lisboa, ICALP (Identidade-língua portuguesa), 1992.

Letra da Música Meu Caro Amigo: http://www.meucaroamigoletra.chicobuarque.letrasdemusicas.com.br/

Acessado em: 28/11/2009.

PRADA, Edite. Ato ilocutório: http://www.ciberduvidas.sapo.pt/

RADEFELDT, Jürgen Schmidt. Semiótica e Lingüística portuguesa e Romântica: Homenagem a José Gonçalo Herculano de Carvalho [Recensão crítica]. Tübigen, Narr, 1993.

SANTAELLE, Lucia. O que é a Semiótica. São Paulo, Brasiliense, Coleção 103, primeiros passos, 1993.

SEARLE, J. R Intencionalidade: um ensaio em filosofia da mente. Trad. Julio Fisher e Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

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[1] Pedro Borges dos Anjos, professor de línguas, habilitado em Inglês, com Registro Definitivo de Professor expedido pelo MEC, Bacharel em Teologia, Doutor em Divindade, especialista na produção de discurso perlocutório.