*Por João de Moraes Filho
No dia cinco de maio, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Cachoeira convocou a tão esperada Audiência Pública para formação do Conselho de Cultura da Heróica. Nesta reunião, o representante territorial da Secretaria de Cultura do Estado, Hugo Guarilha, expôs sobre a importância da formação do Conselho, da elaboração do Plano Municipal de Cultura e suas favoráveis implicações no desenvolvimento sustentável do município. Formou-se então uma comissão composta por dois representantes do poder público e cinco da sociedade civil os quais assumiram a responsabilidade de redigir a minuta da lei que implantará o Conselho de Cultura no município.
Uma agenda política com prazos foi definida em concordância com a sociedade: 31/07 data de apresentação da minuta em Audiência Pública, e o prazo máximo de 31 de agosto para entrega da minuta ao prefeito Tato Pereira, para que o mesmo a encaminhe ao legislativo municipal. A comissão pró-conselho composta pelo vereador Zé Bulau, Washington Luis, Secretário de Cultura do Município, João de Moraes Filho, Cecília Thomas, Ananias Vianna, Orlando Pinho e Rony Bonn, apresentou, portanto, a minuta da lei do conselho no último dia 31 de julho, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores. A participação da sociedade foi decisiva neste encontro com a proposta de emendas e a aprovação da minuta. Aguarda-se agora que a Secretaria de Cultura do Município defina o dia de entrega da minuta ao prefeito Tato Pereira e quando será realizada a II Conferência Municipal de Cultura, instância máxima do conselho onde serão escolhidos seus membros através de voto direto.
Este passo será decisivo para o planejamento cultural do município de forma a privilegiar o desenvolvimento local de maneira participativa. Caberá ao conselho, na forma da lei, elaborar as políticas culturais e o esperado Plano Municipal de Cultura, estimando objetivos e metas a serem cumpridos a médio e longo prazo. É possível afirmar, que este processo de construção de políticas culturais na Heróica Cachoeira configura-se como um avanço na elaboração de políticas culturais no Recôncavo baiano e exemplo para outras cidades do país.
*João de Moraes Filho
Membro da Comissão Pró-Conselho de Cultura,
mestrando em Cultura e Sociedade pela Facom/UFBA
Uma agenda política com prazos foi definida em concordância com a sociedade: 31/07 data de apresentação da minuta em Audiência Pública, e o prazo máximo de 31 de agosto para entrega da minuta ao prefeito Tato Pereira, para que o mesmo a encaminhe ao legislativo municipal. A comissão pró-conselho composta pelo vereador Zé Bulau, Washington Luis, Secretário de Cultura do Município, João de Moraes Filho, Cecília Thomas, Ananias Vianna, Orlando Pinho e Rony Bonn, apresentou, portanto, a minuta da lei do conselho no último dia 31 de julho, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores. A participação da sociedade foi decisiva neste encontro com a proposta de emendas e a aprovação da minuta. Aguarda-se agora que a Secretaria de Cultura do Município defina o dia de entrega da minuta ao prefeito Tato Pereira e quando será realizada a II Conferência Municipal de Cultura, instância máxima do conselho onde serão escolhidos seus membros através de voto direto.
Este passo será decisivo para o planejamento cultural do município de forma a privilegiar o desenvolvimento local de maneira participativa. Caberá ao conselho, na forma da lei, elaborar as políticas culturais e o esperado Plano Municipal de Cultura, estimando objetivos e metas a serem cumpridos a médio e longo prazo. É possível afirmar, que este processo de construção de políticas culturais na Heróica Cachoeira configura-se como um avanço na elaboração de políticas culturais no Recôncavo baiano e exemplo para outras cidades do país.
*João de Moraes Filho
Membro da Comissão Pró-Conselho de Cultura,
mestrando em Cultura e Sociedade pela Facom/UFBA
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