Depois da vitória no Senado, cerca de 200 suplentes de vereadores dos mais diversos partidos e regiões da Bahia estiveram reunidos sábado (4), na Câmara de Vereadores de Salvador, para traçar a estratégia para aprovar a PEC 47/2008 na Câmara dos Deputados. Convidado para o encontro, o senador César Borges (PR-BA) se comprometeu a continuar empenhado em restabelecer o número original de vereadores nos municípios e trabalhar para aprovar a chamada “PEC Paralela dos Vereadores”.
“Vocês podem ter a certeza que eu farei o possível para garantir a vitória também na Câmara de Deputados. Nem que eu tenha que falar com cada um dos meus colegas parlamentares, pois esta é uma questão de justiça”, afirmou o senador. César Borges salientou que a justiça a que se refere não é apenas com os vereadores eleitos que não puderam assumir o cargo, mas sim à democracia, que tem na representação popular um dos seus principais fundamentos.
De acordo com César Borges, a decisão do TSE, que reduziu o número de vereadores, a partir de uma interpretação da Constituição, e colocou 90% dos municípios do país com o número mínimo, prejudicou a representação popular. “Não é justo que um município com quase 50 mil habitantes [como é o caso de Luís Eduardo Magalhães na Bahia], ter o mesmo número de vereadores que um município de pouco mais de 1,5 mil habitantes, como existe no interior de São Paulo”, ponderou o senador.
O empenho de César Borges para defender a causa no Congresso foi reconhecido e salientado inclusive por políticos de outros partidos presentes à reunião, como os deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal (ambos do PC do B). “O senador teve um papel muito importante na defesa da democracia. A redução do número de vereadores foi o maior atentado ao processo democrático desde 1985”, afirmou a deputada Alice Portugal. Os dois deputados vão atuar para resolver a questão na Câmara Federal.
Para o suplente Manoel Gomes Aragão (PTB), de Jequié, César Borges aumentou ainda mais sua força política. “As pessoas estão gratas pelo esforço do senador, que foi determinante, em todos os momentos dessa luta. Ele foi exemplar. Ouviu os anseios da população em sua célula mínima, que é o município”. Antônio da Cruz, o Sula do PRB, disse que não pode falar por todos os suplentes, “mas sei de vários suplentes que estão com César Borges para o que der e vier, e eu sou um deles”.
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