IPAC implanta sistema inédito na Bahia

200 municípios da Bahia já receberam ações do IPAC, com orientação técnica, tombamentos e registros, exposições, seminários e obras de restauração que somam R$ 50 milhões aplicados no período de dois anos e meio

Dia 17 de agosto (2009), IPAC lança três editais públicos de patrimônio cultural no valor de R$ 2 milhões para atender 22 projetos da sociedade civil

Visando superar déficit do poder público estadual para com os patrimônios culturais, algumas demandas não atendidas desde a década de 1970, empreender projetos e integrar-se às políticas do MinC (Ministério da Cultura) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural) está construindo nos últimos dois anos e meio (2007 a 2009), um Sistema Estadual de Patrimônio (SEP), ainda, inédito na Bahia.

O lançamento de três editais, previsto para 17 de agosto (2009) – Dia do Patrimônio – com seleção para 22 projetos de patrimônio cultural no valor de R$ 2 milhões, deve coroar a iniciativa do IPAC, órgão da secretaria estadual de Cultura (Secult). A construção do SEP-Bahia prevê novas relações entre esferas municipais, estadual e federal, diálogo e articulação para criar ‘redes’ de troca de experiências na busca pela excelência na gestão, preservação e dinamização de patrimônios. A medida é articulada com Iphan, municípios baianos e Sistemas Estadual e Federal de Cultura. A iniciativa busca a descentralização via parcerias público-privadas e participação da sociedade civil organizada.

Na Bahia, um dos principais vetores é com prefeituras municipais. “Desde a 2ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2007, em Feira de Santana, até hoje, já visitamos 14 Territórios de Identidade que reúnem cerca de 150 municípios”, diz o diretor do IPAC. Para Mendonça, o reconhecimento cultural precisa ser assumido, não só pela União e Estado, mas, também e principalmente, por municípios e sociedade, sob forma de legislações municipais, criação de conselhos e participação pró-ativa de cidadãos em projetos e programas.

Dentre os resultados da Política Estadual de Patrimônio e descentralização do SEP-Ba, destacam-se a publicação da Cartilha de Salvaguarda, a criação de poligonal do Centro Histórico de Caetité, o tombamento do conjunto art déco de Cipó, os tombamentos de 29 imóveis e monumentos na capital e interior, orientações técnicas para cerca de 30 prefeituras, realização de fóruns, exposições, mostras, conversações patrimoniais e seminários, beneficiando mais de 70 municípios. Os registros de Patrimônio Imaterial para Festa de Santa Bárbara e Carnaval de Maragojipe, e os processos para ‘Afoxés’, em Salvador, e ‘Festa da Boa Morte’, em Cachoeira, os estudos da candidatura do ‘Itinerário do Rio Paraguaçu’ como Patrimônio da Humanidade, pela UNESCO, complementam as ações.“Com apoio da Ufba e Museu de Arqueologia e Etnologia realizamos, no ano passado (2008), o Fórum de Patrimônio Material na Chapada Diamantina incluindo, pela primeira vez, pinturas rupestres, fósseis e grutas na discussão sobre patrimônio cultural no Estado”, relata Mendonça. Até final de 2009, equipes do IPAC visitam os Territórios com maior concentração de bens tutelados, para estabelecer parâmetros e agendas. Paralelamente, o IPAC formula sugestões para aperfeiçoar a legislação estadual, facilitar sua aplicação e estabelecer estímulos a proprietários de bens culturais. “A descentralização é fundamental para implantação do SEP-Ba. Mas isso só acontece se os municípios estiverem preparados e alertas, com a criação de legislações que atendam a salvaguarda dos bens culturais (materiais e imateriais) daquele município”, explica Mendonça.Na categoria de patrimônio material o IPAC executa obras do programas federais, que incluem recursos da União e Governo da Bahia. O Monumenta, em Lençóis e Cachoeira, tem investimentos de até R$ 40 milhões, e o Prodetur 2, via Ministério do Turismo e secretaria estadual do Turismo, aplica cerca de R$ 16 milhões no Centro Antigo de Salvador. No biênio 2007/2008 o IPAC aumentou em 400% os tombamentos, quando comparadas ás realizadas nas últimas quatro décadas. Essas ações de salvaguarda possibilitam a proteção legal de imóveis e monumentos, impedindo suas descaracterizações e destruições. “Ao assegurar a permanência desses bens culturais para as futuras gerações, garantimos a permanência da memória de um povo e da sua cultura”, destaca Mendonça. Outras informações sobre a atuação do IPAC na Bahia são fornecidas através do site: www.ipac.ba.gov.br.

Assessoria de Comunicação – IPAC – em 07.07.2009

Texto: jornalista Geraldo Moniz (1498-MTBa) – (71) 8732-0220
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