Juiz pede para não ter reajuste até que situação financeira
do País ‘se estabilize’
Por Mateus Coutinho
Em
ofício a Tribunal, Luiz Guilherme Marques, da Comarca de Juiz de Fora,
em Minas,
renuncia a reajuste aprovado na Câmara alegando 'manifestação cidadã de
vontade'; impacto no Judiciário e no Executivo será de pelo menos R$ 56
bilhões até 2019.
O
juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, no
interior de Minas
Gerais, se “rebelou” contra o aumento concedido ao Judiciário aprovado
na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 2 de junho. Ele pediu ao
presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não reajuste o seu
salário, “até que se estabilize a situação
financeira do País”.
O
ofício, de três de junho, foi encaminhado à sede do Judiciário mineiro,
em Belo Horizonte.
No pedido o juiz Guilherme Marques ainda aponta que sua “manifestação
cidadã de vontade” renunciando o reajuste vale até quando ele considerar
que a situação econômica do País estiver estabilizada. A partir daí,
explica, ele pedirá o reajuste, “mas sem pleitear
o pagamento retroativo” dos meses que pediu para não receber o valor
atualizado.
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Graças
a uma lei estadual aprovada no ano passado, o salário dos juízes
mineiros são
reajustados automaticamente com o reajuste dos ministros do STF,
aprovado na semana passada. Pela proposta aprovada, o subsídio dos
membros da Corte Suprema, que servem como teto do funcionalismo público,
passaram de R$ 33.763 para R$ 39.293. Junto com os
demais servidores do Judiciário federal, o impacto é de mais de R$ 6
bilhões até 2019.
Apesar da iniciativa inédita
do juiz mineiro, dificilmente ela terá impacto na prática,
pois o TJ/MG deve pagar aos juízes o valor estabelecido em lei.
Procurado, o Tribunal mineiro ainda não se manifestou sobre o caso.
Impacto.
Projeção do Broadcast, serviço de informações em tempo real da
Agência Estado, aponta que aumentos salariais de funcionários dos
poderes Judiciário e Executivo terão impacto de pelo menos R$ 56 bilhões
até 2019 nos cofres públicos.
A Câmara aprovou 14 projetos
de reajustes de servidores de diversas carreiras públicas
federais. O reajuste médio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro
anos. Quase todas as propostas precisam passar pelo Senado.
Fonte.:http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juiz-pede-para-nao-ter-reajuste-ate-que-situacao-financeira-do-pais-se-estabilize
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