ONU quer legalização do aborto no Brasil para combater epidemia de microcefalia
Em tese, os casos de microcefalia estariam acontecendo por causa do vírus zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti, o mesmo que transporta as variações da dengue e a febre chicungunya. Como não há indícios de que há outra causa, as autoridades de saúde tratam o zika como responsável pela epidemia.
A decisão da ONU em recomendar a legalização do aborto para esses casos foi anunciada pelo alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Rad’ad Zeid Al-Hussien: “As leis que restringem o acesso a esses serviços devem ser revistas em adequação com as obrigações dos Direitos Humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, afirmou, alegando que trata-se de uma emergência.
De acordo com informações da agência France Presse, a porta-voz da ONU, Cecile Pouilly, acusou os países que vêm recomendando às mulheres que não engravidem de incoerência, pois não fornecem meios contraceptivos e não permitem o aborto.
Zeid seguiu a mesma linha de Pouilly, e afirmou que os governos não levam em consideração que muitas mulheres não podem exercer controle sobre quais circunstâncias devem ou não engravidar, e apontou as “altas taxas de violência sexual” como uma das situações fora de controle.
Por fim, a dupla alegou que os países da América Latina têm demonstrado grande dificuldade em combater o mosquito e frear a propagação do vírus zika, seja por falta de estrutura ou por condições climáticas favoráveis à reprodução do aedes e sua proliferação.
Pressão
Um grupo de advogados,
acadêmicos e ativistas pretende pedir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a
concessão para que grávidas que quiserem optar pelo aborto se seus bebês forem
detectados com microcefalia possam fazer de forma legal, pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
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