Foto: Cláudia Cardozo /Bahia Notícias
Com um orçamento anual de R$ 1.906.582.000,00, o Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo no país com os melhores salários para magistrados. A informação foi publicada na revista Época, na última sexta-feira (12). Segundo a publicação, a média salarial dos magistrados na Bahia é de R$ 51 mil. A pesquisa analisou dados de 40 magistrados, entre eles, desembargadores, o que corresponde a 6,4% do total 621 julgadores da Corte. O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, recebeu em janeiro deste ano R$ 72.583. O salário mais alto de presidente de tribunal, aferido pela pesquisa, foi do TJ de Minas Gerais, comandado pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, que somente em janeiro deste ano, teve um rendimento de R$ 125.676. O teto salarial constitucional é de R$ 33.763, subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão plenária do TJ-BA da última sexta-feira (12), Eserval Rocha afirmou que seu salário é o quinto mais alto do país, e que gostaria até de ganhar mais, dentro da legalidade. O rendimento costuma ultrapassar o valor do teto, devido a benefícios que os magistrados recebem, alguns, assegurados em lei, ou por decisões judiciais, como o auxílio-moradia. Na Bahia, os juízes e desembargadores recebem benesses como auxílio-moradia de R$ 4.377, auxílio-alimentação de R$ 810, licença maternidade de 180 dias, férias de 60 dias por ano, 90 dias de licença-prêmio a cada cinco anos, auxílio-mudança, com valor a ser definido a depender da localidade. O tribunal ainda dispõe de 60 carros, com motorista, para os desembargadores. Entretanto, ao contrário de tribunais como do Rio de Janeiro, o TJ-BA não paga plano de saúde, auxílio-educação e não custeia cursos no exterior para magistrados. Os magistrados contam apenas com as vagas dos prédios da Justiça para estacionar, e os que atuam como juiz eleitoral recebem um adicional de R$ 4.631, pago pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os desembargadores contam com o apoio de dois assistentes e os juízes, apenas um.
Comentário da Redação do Jornal O Guarany: Na comarca da Cachoeira, noticiam-se mais de 8.000 mil
processos sem tramitação, há anos, pois, juízes se sucedem no Fórum Teixeira de
Freitas, sem mostrar quaisquer avanços com que se proceda à reparação.
Parece evidente que os processos já perderam a
eficácia, não mais se revestem de significado ante a permanente dilação
sustentada pelo próprio Poder Judiciário.
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