O Guarany

Após intervenção do CNJ no TJ, mais de 56 mil atos foram praticados na Justiça de 1º grau

Foto: Angelino de Jesus

Um balanço das atividades desenvolvidas no Regime Especial de Trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instituído pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, foi relatado na tarde desta terça-feira (30), durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra baixou a Portaria 5/2015, que determinou o deslocamento de servidores do segundo grau para o primeiro, para desafogar a carga processual nas varas Cíveis, Família e Criminal.  No total, foram deslocados 262 servidores para trabalhar no regime especial.

A corregedora afirmou que, entre o dia 8 a 26 de junho, levando em consideração o feriado dos festejos juninos, foram proferidos 948 despachos ordinatórios, foram baixados 3.268 processos. Em seu relato, ela ainda elenca que foram expedidas 1.561 certidões, que foram feitas 887 certidões de curso de prazo que estavam parados, “que paralisam de sobremaneira os processos”, e que foram expedidos 1.290 mandados. Além desses dados, a ministra destacou que foram expedidos 432 ofícios e que foram juntadas 8.288 petições. Também foram localizados 6.540 processos que “não estavam em seu lugar adequado”, e que foram preparados 1492 processos para iniciar a digitalização. A equipe ainda realizou uma triagem de 23.278 processos para verificar em que fase estão, e se estão corretamente ou não. Foram feitas ainda 580 publicações. Já o número de petições juntada ao processo e para o arquivo foi de 2.288. O total de atos praticados foi de 56.673. 

A ministra agradeceu todos os funcionários e juízes que estão envolvidos no regime especial e parabenizou a Justiça baiana, que deve concluir o disposto na Portaria 5 “em pouco tempo”.Ela afirmou que os trabalhos devem ser encerrados no final de outubro, como já previa o corregedor do TJ-BA, desembargador José Olegário Monção Caldas. O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski também parabenizou a ministra pela iniciativa, que tem feito um trabalho “em prol da magistratura nacional”. Lewandowski ainda a classificou como uma corregedora “moderna”, por não restringir a função ao caráter disciplinar, e estende-lo para uma função “pedagógica, didática e de incentivo”, trabalhando de forma presencial para corrigir falhas funcionais.

Fonte: Bahia Notícias - por Cláudia Cardozo