O Guarany

Antonio Cardoso/Bahia

Vereador denuncia colega por racismo

Vereador de Antonio Cardoso denunciou o colega por discriminação racial e agressão física e verbal,  ele prestou  queixa na delegacia e promete levar o caso ao Ministério Público.

Segundo o vereador Ozéias Santos, logo ao chegar na Câmara Municipal, o edil  José Nery, mais conhecido como  Zequinha, o agrediu verbalmente e depois  fisicamente, além de praticar racismo.

Veja o depoimento do vereador na rede social Facebook na última terça-feira (12).
“Hoje pela manhã, como de costume me dirigi para a Sessão da Câmara de Vereadores para cumprir meu dever de representante do povo cardosense. Após a abertura dos trabalhos como de costume me dirigi para a Sessão da Câmara de Vereadores para cumprir meu dever de representante do povo cardosense. Após a abertura dos trabalhos, o vereador José Nery (Zequinha) fez seu discurso proferindo acusações e calunias a minha pessoa, dizendo que - VEREADOR DO MEU TIPO, ANTONIO CARDOSO NÃO PRECISA-.  Acusou-me de está mentindo, quando publiquei em minha página no Facebook que os agricultores de Antônio Cardoso não iriam receber o Seguro Safra, e que o governo municipal deveria explicar o que estava acontecendo.

Após seu pronunciamento, solicitei o uso da palavra ao presidente da Casa, o vereador Valdir Rodrigues, nesse momento, o vereador Zequinha se levantou da sua cadeira e se dirigiu ao presidente dizendo que eu não poderia falar. O presidente respondeu que a palavra estava franqueada aos vereadores e que eu poderia falar sim, pois estava no plenário, então o presidente autorizou que eu proferisse o meu discurso.

Nesse momento, o vereador Zequinha se dirigiu a minha mesa e colocou o dedo em meu rosto e disse que eu não iria falar. Eu pedi que ele se afastasse de mim e que eu iria falar sim, pois o mesmo não mandava em mim. Então ele me disse que eu não mandava nem em minha casa e nem em minha vida quanto mais na Câmara, e continuou a agressão verbal, me xingando e gritando. Então, ele veio para me empurrar e eu pedi, que ele não me tocasse, por favor.

Ele me respondeu: -não vou lhe tocar, não, você é um PRETO SUJO, UM PRETO IMUNDO; VOCÊ É UMA VERGONHA PARA OS PRETOS DE ANTONIO CARDOSO E DO BRASIL, TENHO VERGONHA DE VOCÊ, TODOS OS VEREADORES TÊM VERGONHA DE VOCÊ-. Pedi novamente para ele se afastar de mim, então ele puxou meu braço esquerdo, nesse momento dois vereadores vieram e o afastara.

Quando ele voltou para mesa dele disse: -VOCÊ DEVE ME AGRADECER, POIS, VOCÊ ESTÁ VIVO HOJE GRAÇAS A MIM, POIS, O PREFEITO MANDOU LHE MATAR E EU PEDI QUE NÃO FIZESSE, MAS JÁ ME ARREPENDI DE TER IMPEDIDO, JÁ CRIEI MEUS FILHOS E NÃO TENHO MAIS NADA A PERDER, JÁ FUI PREJUDICADO DEMAIS POR SUA CAUSA-. Nesse momento o presidente Valdir suspendeu a sessão da Câmara e a Policia Militar já se encontrava no recinto”.

Em ficando confirmado, é caso de quebra do decoro parlamentar e o edil agressor pode ser punido com a perda do mandato. Decoro é o recato no comportamento que deve respeitar o acatamento das normas morais e os princípios da decência, da honradez e da dignidade. Decoro parlamentar, por sua vez, nada mais é que a postura exigida de parlamentar no exercício de seu mandato, postura esta que deverá respeitar também todos esses princípios.

A Constituição Federal não define o decoro parlamentar de forma clara, citando somente que os parlamentares  perderão os seus respectivos mandatos por sua inobservância (artigo 55, II) e que o abuso das prerrogativas asseguradas a membros.(§ 1° do artigo 55), hipóteses previstas pelo § 1° do artigo 55 da Constituição Federal.