Pena de José Genoino pode ser extinta devido ao indulto de Natal
Foto: Agência Brasil
A
presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (24), o indulto
de Natal, benefício concedido anualmente que extingue penas de presos
que, em sua maioria, têm bom comportamento, além de penas baixas e não
reincidentes. Condenado a 4 anos e 8 meses por conta do mensalão, o
ex-presidente do PT, José Genoino, pode receber o perdão judicial, já
que está em regime aberto e mais de um quarto de sua condenação foi
cumprida. É necessário ainda que Genoino envie um pedido à Justiça para
informar que se enquadra nas regras estabelecidas para este ano.
Posteriormente, seu caso será analisado por um juiz, que verificará o
comportamento e a possibilidade de descontar dias de sua pena por ter
estudado. Por ser um processo que corre no Supremo Tribunal Federal
(STF), também será necessária a consulta ao relator, o ministro Luís
Roberto Barros, que dará a palavra final para a concessão do indulto
natalino.
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