AÇÕES OPRESSORAS DO IPHAN GERADORAS DE INIMIGOS E DESAFETOS

COMO ANDAM AS RELAÇÕES DO IPHAN COM A CACHOEIRA

Extraído de nota pública produzida e divulgada  pelo superintende regional do IPHAN, na Bahia, nas redes sociais

Note como a referida autoridade desrespeita e ofende  a honra do chefe do Executivo da Cachoeira. Em manifestação semelhante, senhora desconhecida da sociedade cachoeirana comenta de forma tão agressiva quanto agressiva são as inúmeras ruínas que verdadeiramente prosseguem desfigurando o conjunto tombado da Cidade Histórica e Monumento Nacional, as quais os R$ 55 milhões de reais e mais os R$105 milhões, anunciados pelo mencionado superintende  não alcançaram uma sequer. 

NOTA SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL EM CACHOEIRA, BAHIA

A cidade de Cachoeira, localizada às margens do Rio Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, possui um dos mais expressivos acervos arquitetônicos do período colonial Brasileiro, respondendo por cerca de 30% dos bens nacionalmente protegidos no Estado. Além do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico, convertido em Monumento Nacional pelo Decreto 68.045, de 18/01/1971, através do processo 843-T-71, inscrito no livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, nº49, fl. 12, de 21/09/1971, o município possui 31 bens individualmente tombados, número superior ao acervo protegido de vários Estados da Federação.

Em face de sua relevância, Cachoeira recebeu do Governo Federal ao longo do últimos 10 anos recursos de R$ 55.000.000,00 (cinqüenta e cinco milhões de reais) aplicados em ações no Patrimônio Cultural, o que colocou a cidade no topo da lista dos municípios que mais investimentos recebeu em todo o país.

O Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural – APPC do PAC das Cidades Históricas, capitaniado pelo IPHAN, firmado em outubro de 2010, prevê investimentos totais de R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais) até 2013, pelos governos estadual e federal.

Apesar de todo o exposto, e por absurdo, a Prefeitura Municipal tem adotado uma conduta irresponsável e desidiosa, se configurando como uma das principais ameaças à preservação do Patrimônio Cultural de Cachoeira. Além de se furtar a cumprir o seu dever constitucional de preservar o patrimônio cultural local, não fiscalizando e permitindo a disseminação de intervenções ilegais na cidade, o Poder Público Municipal tem pregado sistematicamente a desobediência aos diplomas legais de proteção do Patrimônio Cultural. Os danos cometidos contra o acervo histórico, cultural e artístico nacional se constituem em crimes cometidos contra o Patrimônio Nacional, sendo submetidos ao juízo da Justiça Penal Federal.

Comentário:

Eduarda Costa Sena  

Eu estava escrevendo e, de repente, sumiu o que já havia escrito, mas vou resumir o que escrevia, escrevendo: Cachoeira é a cidade! Cachoeira é a alma do Recôncavo Baiano (que me perdoem as outras cidades, mas, para muitas, como fala Edmar, as canas já deixaram de ser doces há muito tempo). Proteção para Cachoeira por que o seu gestor não tem competência para administrá-la. História, patrimônio, arquivo, para o prefeito de Cachoeira, é sinônimo de lixo, de coisa velha. Parabéns ao IPHAN, que sempre tentou proteger Cachoeira dos "modernosos" e a PF por estar a postos contra a sanha de um incompetente. Eu vivi em Cachoeira e me sinto cachoeirana, apesar de vir do sudoeste da Bahia, tão distante do litoral. Para aqueles que não nasceram em Cachoeira, como eu, ser cachoeirana é uma questão de sentimento. Proteção para a centenária senhora!