Justiça concede liminar ao Ministério Público e determina retirada de vídeos evangélicos do YouTube
O Ministério Público entrou com uma ação liminar pedindo a retirada
de dezesseis vídeos do YouTube com testemunhos de fiéis evangélicos que
relatam experiências com religiões afro-brasileiras, e a Justiça Federal
do Rio de Janeiro aceitou o pedido.
Os vídeos foram considerados ofensivos a crenças como a umbanda e o
candomblé, por exemplo, e agora o Google tem 72 horas para removê-los de
seu serviço de streaming, sob pena de multa de R$ 50 mil.
“Ainda, aduz que todo culto religioso tem o direito de expressar seus
pensamentos e manifestar sentimentos de acordo com suas próprias
crenças, ritos e liturgias, ressaltando, entretanto, que a liberdade de
manifestação religiosa não é absoluta, posto que limitada à obrigação de
respeitar as crenças religiosas alheias”, diz o desembargador Reis
Friede na decisão liminar, de acordo com informações do portal G1.
Há tempos o Ministério Público tenta a remoção dos vídeos do YouTube,
e a ação resultou, recentemente, numa polêmica paralela. Em uma das
tentativas do MP, o juiz que recebeu o pedido de censura dos vídeos
negou a liminar dizendo que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que tais “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.
A divulgação da polêmica sentença repercutiu entre toda a sociedade brasileira, e o juiz reviu sua postura
a respeito do tema, dizendo que “o forte apoio dado pela mídia e pela
sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a
crença no culto de tais religiões”.
No entanto, apesar de reconhecer as religiões afro-brasileiras,
reiterou a negativa para a retirada dos vídeos “postados pela Igreja
Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade
de expressão e de reunião”.
Agora, em nova tentativa, o Ministério Público obteve a decisão
liminar no Tribunal Federal da 2ª Região para que os vídeos sejam
removidos do YouTube.
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