EM CACHOEIRA/BAHIA

Discurso

Data Magna da Cidade

Câmara Municipal, em 25 de Junho de 2014

Orador Oficial: Prof. Pedro Borges dos Anjos

1.Cumprimentos protocolares

Exma. Vereadora Adriana Silva, 

Presidente desta Câmara Municipal.

Exmo. Sr. Ex-Governador Paulo Souto.

Cumprimento ao Exmo. Sr. Deputado José Neto, representante do governador Jaques Wagner, nesta solenidade.

Exmo. Senhor Prefeito Carlos Pereira.

Exma. Sra. Senadora da República Lídice da Mata.

Cumprimento ao Exmo. Sr. Dr. José Antônio Rodrigues Alves, secretário da Saúde de Savlador.

Tenho a honra de cumprimentar ao Exmo. Sr. Vereador da capital, Dr. Alan Castro Dayube.

Senhoras vereadoras, senhores vereadores.

Tenho a honra de cumprimentar ao Exmo. Sr. Dr. Gustavo Telles, juiz de Direito da Comarca da Cachoeira, saudação extensiva aos juízes de Direito de outras comarcas aqui presentes.

Cumprimento ao Exmo. Sr. Deputado Fábio Souto, saudação extensiva a todos os deputados estaduais e federais presentes a este ato.

Tenho a honra de cumprimentar ao empresário João Gualberto, ex-prefeito da Mata de São João.

Extensivo aos ex-prefeitos presentes a esta solenidade, tenho a honra de cumprimentar ao Exmo. Senhor ex-prefeito da Cachoeira Fernando Antônio da Silva Pereira.

Autoridades civis, militares e eclesiásticas que integram esta Mesa de Honra.

Saúdo sua excelência reverendíssima, dom Roque Cardoso Nonato, bispo diocesano da Igreja Católica Brasileira, em Cachoeira.

Extensivo a todos os maçons presentes a esta cerimônia, tenho a honra de cumprimentar ao Venerável Mestre da Loja Maçônica Caridade e Segredo, Prof. Hilton Lopes Mendes.

Cumprimento o companheiro Everaldo Dayube, presidente do Rotary Club Cachoeira-São Félix, saudação extensiva a todos os rotarianos que nos dão o apreço de suas presenças.

Tenho a honra de cumprimentar ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Educação,  Prof. Alexsandro Rocha, saudação extensiva a todos os secretários que integram a administração do prefeito Carlos Pereira.

Cumprimento meus familiares, minha esposa, a Profa. Rafaela Almeida dos Anjos, acompanhada de nossos filhos e netos.

Senhoras e Senhores

2.Agradecimentos

Quero inicialmente expressar minha gratidão  a Deus por me revestir com os valores e a coragem de aceitar o honroso convite desta Casa, para ser o orador oficial desta solenidade.

Recebi o convite como uma homenagem, tendo em vista a honra de discursar desta Tribuna tendo como ouvintes, convidados, autoridades e representantes dos segmentos mais destacados da sociedade.

Agradeço a vereadora Adriana Silva, presidente desta Casa, pela distinção de apresentar e recomendar aos seus pares a aprovação do meu nome para proferir o discurso oficial desta importante efeméride. Expresso a Vossas Excelências a minha gratidão pelo apreço, o qual  incorporo à memória dos gestos que mais me cativam.

Minha gratidão aos meus familiares, minha esposa, minhas filhas e meus filhos, genros e noras, netas e netos,  que me incentivaram a aceitar o tão honroso convite.

Agradeço a quantos estão aqui nesta tarde, escutando-me com a sua atenção, com a expressão do seu apreço, e a  gentileza da audição.

Agradeço a todos que me enviaram mensagens e a quantos pessoalmente expressaram apreço pela escolha do meu nome para orador desta solenidade.

3.Mensagem

Todos os anos, a Câmara Municipal da Cachoeira projeta e executa programação de reconhecida expressão cívica, em concorridas solenidades em que o povo, autoridades, representantes e lideranças de diversos segmentos da comunidade, da região e de outras localidades se unem para comemorar a vitória da reação dos cachoeiranos, contra o poder do governo opressor que comandava os destinos do Estado nos idos de 1822.

O feito, por si só, não alcançaria foro de durabilidade, não fosse a materialização do discurso mestre, feito neste Salão Nobre, no dia 25 de Junho de 1822, em cuja estrutura incorpora poderes que operacionalizam a repetição do gesto por gerações sucessivas. Razão por que estamos aqui nesta tarde, 192 anos depois.

Os cachoeiranos de 1822 desestruturam o governo opressor, optando corajosamente pela instalação de um governo genuinamente livre do jugo português, chegando, inclusive a proclamar a independência da Cachoeira, no dia 1º de junho de 1822, com a demarcação do território fixado por marcos limítrofes, cujas terras vão da Praça da Bandeira, no Bairro no Caquende, até a Ponta da Calçada, na Rua da Feira. Segundo a história da referida efeméride, este gesto indignou o governo instalado na Bahia, o qual determinou severo combate, através de uma tropa fortemente armada e tripulada em um navio de guerra, ancorado bem próximo à cidade, nas águas do Rio Paraguaçu, cujos combatentes foram flagrantemente derrotados pelas forças cachoeiranas, culminando com a rendição da milícia.   

A história secular não revela quem, na verdade, enfrentou as forças opressoras do general Madeira de Mello, sequer menciona os cachoeiranos que prosseguem anônimos, em suas páginas. Revela líderes e comandantes do movimento. Todavia, foram os índios e negros cachoeiranos, os anônimos da história secular, os que empunharam  armas e lutaram até a rendição das forças inimigas.

Batalha vencida, oponentes se rendem, estabelece-se a normalidade.  Cachoeira ganha expressão no cenário nacional, no entanto, outras modalidades de opressão surgem, desfigurando-lhe o desenvolvimento, comprometendo a soberania econômica. A população decresce. De 100 mil habitantes, conforme revelam as estatísticas do período da histórica efeméride, é hoje de 34.244 residentes, nos termos do censo mais recente. O comércio tornou-se frágil, seu casario de inestimável valor cultural virou ruína. Suas grandes e pequenas indústrias fecharam. Seus meios de transportes: ferroviário, marítimo-fluvial, rodoviário e até aéreo* interromperam suas operações, exceto o rodoviário que se mantém.

Os oradores oficiais da Data Magna da Cachoeira, em seus discursos, antes buscavam expor detalhes do fato histórico. Os mais recentes mudaram o rumo dos pronunciamentos. Reivindicam intervenções e ações do governo com que a cidade possa ter o seu casario restaurado e retome o ciclo do seu desenvolvimento. Graças a este discurso, a cidade conquistou foro de Patrimônio Cultural da Nação.

Desse modo, eu não poderia fazer diferente. Apesar de reconhecer a relevância histórica dos atos de 25 de junho de 1822, o cenário é outro, os tempos são outros. Logo, o meu discurso aqui nesta tarde irá seguir esta linha de raciocínio, porque assim é que providencias foram tomadas com que o Programa Monumenta aqui se instalasse e procedesse à restauração de seu casario, de seus templos e imóveis destacado valor arquitetônico.

Reconheça-se o mérito do Programa Monumenta, pelo período que aqui permaneceu. Sucedido pelo PAC das cidades históricas, os gestores sinalizam o prosseguimento das operações.

A inteligência desta mudança de raciocínio, inobservada por alguns e ignorada por muitos, é que fez materializar a instalação do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Cachoeira e na região, ante sua destacada referência histórica no cenário cultural da nação. Esse discurso inspirou a então deputada e atual senadora da República, a cachoeirana Lídice da Mata a tomar a decisão de produzir o texto legal que torna Cachoeira capital da Bahia, em sua Data Magna, razão por que, no dia de hoje, o governo do Estado aqui está instalado, e com a presença do governador, representado neste Ato pelo deputado José Neto.

Outros discursos têm contribuído para materializar os anseios dos cachoeiranos ao expor visão com que a cidade e a região possam ganhar expressão de prosperidade no cenário nacional. Desta tribuna, reclamou-se e  tem se reclamado a ausência de iniciativas do governo federal em Cachoeira.  Após esses discursos, o governo da República vem materializando ações e destinando recursos de reconhecida expressão para Cachoeira e região. A sinalização  das obras do anel ferroviário, a implantação do campus da Universidade Federal do Recôncavo, o pólo da indústria naval, em São Roque do Paraguaçu,  investimentos com recursos do PAC das cidades históricas inspiraram os mais comentados discursos pronunciados desta tribuna.

Mesmo que não falem, ainda que resistam reconhecer, a visão reivindicatória do discurso oficial dos oradores da Sessão Magna de 25 de Junho tornou-se a mais poderosa referência, o modelo por excelência, de que se servem a administração pública nos três níveis hierárquicos para materializar ações no município da Cachoeira e região.

Urge sustentar este discurso que tem o poder de mobilizar ações, de gerar intervenções, de afastar ou até mesmo derrotar opressões e opressores, de identificar e preservar no cenário dos Poderes os que são verdadeiramente qualificados para recepcioná-lo como instrumento de contribuição à projeção e à materialização de projetos na cidade e na região.

Motivado por discursos desse gênero, é que há oito anos, o Rotary Clube Cachoeira/São Félix elaborou um protocolo de intenções, que convencionou chamá-lo de Projeto Ruína Zero, com o qual instrui  a reforma de todos os imóveis, públicos e particulares, existentes em Cachoeira, cujo estado deplorável em que ainda  se encontram, tanto desfigura o conjunto tombado da Cidade Histórica e Monumento Nacional.

A mensagem desta efeméride tem o poder de expor através da mídia a palavra de seus oradores, propostas que passam a integrar o processo de desenvolvimento da comunidade.

Cachoeira, sede das mais fortes manifestações da cultura material e imaterial já reconhecidas como patrimônio da nação, a exemplo da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, o Samba de Roda Suerdieck, de Dona Dalva Damiana, instituições que preservam com integral fidelidade a soberania e  valores da ancestralidade; a cidade de poetas como João de Morais, de portadores da sensibilidade  e de reconhecida inspiração  artística, como o escultor Fory, como o talhador Doidão, como o artista da xilogravura Davi Rodrigues,  como o fotógrafo Seu Zé Azevedo, como o artista Dante Lamartine, e o cantor Sine Calmon, só para citar alguns do amplo quadro de valores de nossa terra. Cachoeira é, sim, portadora deste discurso.

O Rotary Clube produziu o protocolo mencionado, depois de proceder a um levantamento minucioso de inúmeras ruínas na cidade. Deu-lhe o título de “Ruína Zero” para caracterizar a intenção de vê-las integralmente restauradas. O documento foi amplamente divulgado e recepcionado por autoridades. O Ruína Zero é único Instrumento que propõe a extinção integral de ruínas na cidade, quer sejam públicas ou privadas.

A mensagem da Data Magna da cidade, nas solenidades de seus 192 anos, inclui o pleito do Projeto Ruína Zero, com que se possa comemorar nos anos sucessivos, a efeméride de maior expressão desta cidade histórica com os bens que constituem o seu patrimônio arquitetônico e cultural integralmente reformado, sem manchas urbanas.
Senhoras e senhores, esta data de hoje remonta à vitória e por isso gostaria de abrir um parêntese para dizer que realizam-se solenidades para comemorar vitórias, mas com raríssimas exceções, há também solenidades que retratam a derrota e que ainda assim expressam a bravura, a coragem e a resistência. A exemplo de Tirandentes, o grande herói brasileiro, que foi um perdedor, pois naquele momento, a Conjuração Mineira não venceu, mas nem as partes de seu corpo pregadas na via pública, ao longo do caminho de Vila Rica, o impediram de ser um brasileiro imortal. Então, o feriado nacional de 21 de abril - Dia de Tiradentes -, é uma  solenidade em homenagem ao perdedor.

Existem vitórias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os excluídos, os que foram expulsos, os demitidos por perseguição, os que não lograram êxitos em seus pleitos, é em meio a esses que o espírito humano mais se mostra elevado, que a disposição de luta renasce, que as instituições e sociedades prosperam. Foi assim em 1822 e em anos mais recentes, movimentos com este perfil conquistaram foro de expressão e credibilidade, na comunidade, produzindo Memoriais Reivindicatórios dirigidos às autoridades dos Três Poderes do Estado: O Executivo, Legislativo e Judiciário, a exemplo do Movimento Cachoeira, Justiça e Paz, liderado pelo advogado Nélson Aragão Filho, com que busca a reclassificação da Comarca da Cachoeira, de inicial para intermediária,  Memorial apoiado por seis mil assinaturas, colhidas de representantes das Instituições da sociedade civil e do povo, em geral, durante dias sucessivos, em praça pública.

Urge destacar na ação deste discurso,  apreço e reconhecimento ao ex-governador Paulo Souto. O ex-governador Paulo Souto  materializou   obras  de reconhecida importância em Cachoeira, em destaque,  a integral requalificação da Praça Ubaldino de Assis, o Jardim Grande, espaço  histórico de reconhecido valor cultural, que durante 60 anos sucessivos, esteve em visível estado de ruínas, ignorado pelas administrações que  antecederam a sua. Acresçam-se também, na mesma gestão, o  ex-governador Paulo Souto destinou recursos com que tornou realidade a construção do Estádio 25 de Junho. E prosseguiu, na administração do ex-prefeito Tato Pereira, com  as obras de pavimentação dos bairros da Faceira e Tororó.

Senhora presidente, senhor prefeito, senhoras e senhores vereadores, permitam-me fazer uma sugestão a Vossas Excelências. Semelhante a outros municípios, Cachoeira deverá urgir providências para a criação da sua Comissão Municipal da Verdade, filiada à do Estado e à Comissão Nacional. Cachoeira, São Félix e Muritiba foram  cidades duramente  atingidas pelo Golpe Militar de 64. Cachoeiranos, sanfelixtas e muritibanos foram presos, humilhados, constrangidos, amargurados, perseguidos e torturados durante o período da ditadura. A opressão e a perseguição foram perpetradas  durante todo o período ditatorial e pós-ditadura.

A perseguição se dava de diversos modos: prisão, a exemplo dos saudosos ferroviários Álvaro Ferreira, Ary Vicente e do ex-prefeito Stênio Henrique de Burgos, do previdenciário Lourival Alves, de Abílio Figueiredo, do fotógrafo Valter Evangelista da Silva,  Paulino Batista Reis, do saudoso cachoeirano Lindolpho Sala, o cardosense Elias Cardoso de Jesus, meu conterrâneo, do Prof. Luiz Raposo e do cabeleireiro Ananias Aragão, também um ferroviário conhecido pela alcunha de Dê, que morava numa casa junto ao Centro Espírita Obreiros do Bem.

A perseguição prosseguiu anos sucessivos, com a demissão de ocupantes de cargos do serviço público, exonerações de funções de confiança e tantos outros e até de empregos estáveis. Vale ressaltar que o cachoeirano Aderbal Burgos, que pertenceu e foi dirigente nacional da POLOP, forte organização Marxista de combate à Ditadura mais de perto, foi condenado em cinco inquéritos da Justiça Militar. Viveu 25 anos da clandestinidade. Foi anistiado pela Comissão Nacional da Verdade, hoje vive livre e confortado em sua terra natal.

Servidores estáveis da administração federal, estadual e até municipal, que responderam a inquéritos administrativos, mesmo os inocentados por Comissões de Investigação, sob diversas presunções, foram demitidos arbitrariamente. A cultura da ditadura não permite aos governos que a sucederam proceder à correção. 

Há líderes que alcançam sólida aprovação popular, que conquistam a soberania do Poder e passam a ter pleno domínio sobre os governados. O bem ou o mal que fizerem, a verdade ou a mentira que contarem, tudo  lhes é correto. Todas suas ações lhes são verdadeiras, inclusive as falsas.  Têm o poder de silenciar a capacidade crítica dos cidadãos, de fazê-los aprovar erros como se fossem acertos. Impõem, pela força da posição, pelo domínio das estruturas que comandam, pelas relações que estabelecem, que os parceiros silenciem a manifestação da capacidade crítica – só permitida para expressar-lhes aplausos e aprovação. Caráter dessa natureza, a ausência da expressão crítica em relação a líderes com este perfil, sustentam no Poder, impostores ditatoriais, figuras maléficas, cujos feitos, mesmos os de visível expressão aos olhos físicos, são gravíssimos males, por terem sido gerados sob a atmosfera das trevas, com o propósito de perpetuarem-se no Poder.

Os inúmeros benefícios do governo de Hitler, na Alemanha, sob a inspiração do ditador, não se sustentaram ante o tamanho do malefício com que sua mente mórbida comandou e materializou a destruição de seres humanos indefesos nos campos de concentração, durante anos sucessivos.

Com o líder de quaisquer segmentos que impõe silêncio aos de sua relação, para ele, o certo e o reprovável tudo lhe correto. Assim agiu e pensava um ex-coronel e ex-deputado federal quando torturou, assassinou  inocentes. Não fosse o discurso denunciante, quem sabe, esse cruel assassino poderia eleger-se, até governador, senador, etc.  Ainda bem, vozes romperam o muro da covardia, não se inibiram, denunciaram até que  fosse preso, levado a júri popular e condenado.

Esta atmosfera de soberana gravidade de onde procedem constrangimentos, condenações, suspensão de direitos,   para os que acolhem quaisquer intervenções, quer sejam verdadeiras ou falsas,  certas ou reprováveis, como se fossem a expressão do acerto, é uma postura de grave perigo para o indivíduo e para a sociedade.

Há instituições, até as de reconhecido renome, que abrigam em seu seio indivíduos portadores de natureza ilícita, autoritária, ditatorial, cujos líderes formam a elite da banda podre para agir fora da Lei. Nelas, quando alcançam o Poder agem desfigurando flagrante e ditatorialmente princípios basilares da organização que passam a dirigir, sob a falsa aparência de austeros e de bons administradores, com que subjugam comandados, tornando-os seus aliados e cúmplices.

A voz que se levantar para combater posturas dessa natureza passa por constrangimentos e sofre danos morais de incalculável prejuízo aos seus valores. Os mencionados indivíduos, logo alcancem poder de mando nas instituições passam a agir com “mão de ferro”, sem o menor apreço aos fundamentos das Instituições que dirigem, integralmente descompromissados com a verdade.

A natureza perversa de indivíduos com esta postura, quando se vêem na iminência de perderem o poder, na véspera da derrota, agem inspirado no conluio, na marginalidade, fazem ameaças de morte, até encomendam atentados contra a quem verberar tais desfigurações do caráter. O fim dos opressores é sempre trágico.

Não é o discurso que se materializa pela metade, nem o que se expressa cheio de receios, tampouco o que não corresponde fielmente ao que se pensa, tem o poder de repreender o mal, de inibir as ações de lideranças portadoras de postura idiossincrática e ditatorial.

Tem que ser um discurso veemente e de permanente operacionalidade, sem mentiras, sem paixões, até que o “soberano” se convença que em suas ações é bom que homem não erre, mas caso erre, o pior é que não se corrija.” Ou que convença o povo da importância do exercício da capacidade crítica e do discernimento político para identificar quem de fato é portador de valores para ser seus governantes.

Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com os quais nós os enfrentamos podem ser novos. Mas aqueles valores dos quais nosso sucesso depende - trabalho duro e honestidade, coragem e justiça, tolerância e curiosidade, integridade de caráter, lealdade e patriotismo - essas coisas são antigas. Essas coisas são verdadeiras. Elas têm sido a força silenciosa do progresso ao longo de nossa história. O que se exige, então, é a volta a esses valores, o retorno a essas verdades.

Um dos caminhos para que isso aconteça é resgatar a nossa representatividade. Cachoeira, na busca de retomar o seu ciclo de desenvolvimento,  teve, num passado não muito distante, representatividade legítima na Assembléia Legislativa da Bahia e na Câmara Federal. Muitos, os que integram a faixa etária da terceira idade,  ainda lembram,  guardam na memória a figura simpática e acolhedora do saudoso deputado cachoeirano Augusto Públio Pereira, político de reconhecida expressão.Faleceu muito cedo, exatamente no dia 26 de novembro de 1960, vítima de incontrolável enfermidade, aos 53 anos de idade.

Sucederam Augusto Públio na representatividade política da Cachoeira, os deputados Raimundo Rocha Pires (Pirinho, sanfelixta/cachoeirano) e Edvaldo Brandão Correia, ambos com destacada atuação no município e na região.

Pirinho e Edvaldo Brandão Correia foram eleitos deputado durante cinco legislaturas consecutivas. No governo do Prof. Roberto Santos, Edvaldo Brandão foi o vice-governador. Pirinho e Edvaldo Brandão Correia tinham residências em Cachoeira e grupos políticos bem definidos, com os quais se reuniam, todo fim de semana na residência de aliados, valores da comunidade, para tomada de decisões, estabelecimento de metas, para a indicação de seguidores a serem nomeados para cargos de confiança. Ambos foram reconhecidamente políticos de renome na região.

Os grupos políticos liderados pelos saudosos deputados Raimundo Rocha Pires e Edvaldo Brandão Correia tinham a aprovação da população quase em igualdade de preferências. Um e outro faleceram muito cedo: Pirinho, aos 60 anos e Edvaldo Brandão, aos 62.

As lideranças políticas da Cachoeira, após o passamento dos saudosos deputados Augusto Públio Pereira, Raimundo Rocha Pires e Edvaldo Brandão Correia, em sucessivas eleições, passaram a recomendar ao eleitorado, para deputado estadual e federal, candidatos sem quaisquer vínculos com a municipalidade, tão estranhos, que dificilmente os eleitores recordam-se de seus nomes, com raras exceções, mas os nomes dos saudosos deputados, filhos desta terra, permanecem fortemente presentes na memória dos cachoeiranos.

Nas eleições de 1992, eu busquei preencher esta lacuna. Candidatei-me a deputado estadual. Busquei o apoio de todas as lideranças políticas da Cachoeira e de líderes de segmentos de reconhecida influência na comunidade. Os líderes políticos me negaram o apoio, pois, segundo suas próprias expressões, tinham fechado acordo de continuar com os candidatos de outras terras, os estranhos,  aqueles cujos nomes, o eleitor não lembra que votou, todavia, vale ressaltar, que tive o apoio do empresário Edson Pereira e do padre Hélio Leal Vilas-Boas,  a quem reitero a minha gratidão, a expressão do meu apreço. Os eleitores surpreenderam os líderes políticos que me negaram apoio, contemplaram-me com o triplo de votos dados ao candidato oficial da liderança mais forte do município naquela ocasião. Não fui eleito, pois a campanha se limitou à Cachoeira, e municípios mais próximos, com votação menos expressiva.

4.Conclusão

Urge que agora, em 2014, tantos anos depois do falecimento dos ex-deputados mencionados, as diversas lideranças que integram os segmentos da sociedade local e que comandam o fluxo de desenvolvimento desta histórica comunidade, estejam em consonância com a vontade do povo, com a sua história, com a maioria dos eleitores de sua terra, unindo-se àquele que mais incorpora o perfil de um deputado estadual, para representar os interesses da Cachoeira, São Félix e região, nas esferas mais elevadas dos Poderes, em cujo cenário, está o ex-prefeito Tato Pereira que concorre ao mandato de deputado estadual no pleito deste ano.

Obrigado a todos pela audiência! Viva Cachoeira!