Juiz que negou status de religião ao candomblé e à umbanda deve ser alvo de ação no CNJ
Foto: Reprodução
O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões
deve ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Líderes e
parlamentares ligados à causa negra já enviaram pedido ao conselho para
que seja feita a ação. Em decisão proferida no dia 28 de abril, o
magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras "não contêm os
traços necessários de uma religião". Segundo o magistrado, as
características essenciais de uma religião seriam a existência de um
texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de
um Deus a ser venerado. Com esses argumentos, o juiz rejeitou pedido do
Ministério Público Federal (MPF) para que fossem retirados do Youtube
vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé. A Procuradoria da República
já recorreu da decisão. Para o deputado Edson Santos (PT-RJ),
ex-ministro da Igualdade Racial, o juiz de estimula o preconceito contra
os cultos afro-brasileiros. Santos defende que o juiz seja alvo de
representação no CNJ. No Rio, entidades do movimento negro organizam um
protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a
definir. De acordo com o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de
Combate à Intolerância Religiosa, o juiz também incentivou o
preconceito. "Ele usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez
uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era
justamente combater esse crime", criticou. Informações da Folha.
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