VERGONHA NACIONAL

Comentário de Antônio Carlos Gomes de Cerqueira, bacharel em Direito, Juiz Arbitral, ex-vice prefeito da Cachoeira/BA

 

VERGONHA NACIONAL - a matéria em apreço merece as considerações de todos aqueles que amam o Brasil em defesa dos direitos humanos, àqueles que vivem à margem da sociedade; imprescindível que o Ministério Público Federal acione a PF - Polícia Federal, para inquérito investigatório, sendo comprovada, oferecer Denúncia Crimes ou 'Delatio Criminis, seguido de Processo Penal para coibir com os rigores da lei todo o ato ilícito praticado contra a nossa economia, contra os cofres públicos para se saber da verdade dos fatos e confirmada a denúncia a merecida punição de acordo com as leis que regem esta Nação. De modo a analisar a evidencia dos fatos; comprovado que seja, produzido os meios jurídicos estabelecidos em nosso Ordenamento Jurídico para a anulação dos ilícitos, a devolução em dobro de acordo com a Lei 8.078 em seu artigo 42, parágrafo único, cumulado com a devida correção e multa pelo ato de se beneficiar do erário indevidamente, punição extensiva àqueles que participaram dessa leviandade contra os cofres da Nação em desacordo com as normas que estabelecem critérios e disciplinam direitos de trabalhadores e seus beneficiários. Uma pessoa que ganha 88 mil reais por dia para não trabalhar..., comete crime contra a economia pública. Em sendo verdade, é mais um ato de VERGONHA NACIONAL. Atitudes vergonhosas caracterizadas como enriquecimento sem causa e a prática nociva do ilícito em detrimento da educação, da saúde e da segurança pública completamente desaparelhada, desprovida de recursos financeiros para prestar um bom serviço ao povo brasileiro. Está prática de receber dos cofre públicos indevidamente, medidas a serem tomadas pelos órgãos e instituições que atribuições para tais finalidades com as penalidades previstas e estabelecidas nos CC Códigos Civil e CPC Código de Processo Civil e CPP Código de Processo Penal. Estão caracterizados a locupletação e enriquecimento sem causa. Devendo os valores recebidos serem devolvidos aos cofre públicos devidamente corrigidos na forma da Lei com juros e multa de acordo com a taxa oficial vigente e multa pecuniária a serem estipulados pelo juízo. Acorda Brasil!

 

O comentário acima se refere à matéria abaixo, antes publicada no blog do Jornal O Guarany:

 

A VERGONHA PARA O PAÍS...!

Esta mulher ao lado de Dilma ganha 88 mil reais por dia para não trabalhar...
A mulher da foto é Nice Lobão (e o seu pote de ouro !)

Essa bela e sorridente senhora da foto é a Deputada Nice Lobão. Nada mais do que a mulher do senador e ministro das Minas e Energia Edson Lobão e mãe do Senador Lobão Filho. Ela faz parte da turma de políticos maranhenses que têm força no Planalto Central, enquanto o povo do seu estado encontra-se, na sua maioria, em extrema pobreza, já que o Maranhão é o Estado mais pobre da Federação, segundo os índices da ONU.

Ela Tirou nada menos do que 82 licenças médicas, só no ano de 2011, e dos 101 dias trabalhados na Câmara ela apareceu somente em 19. Mesmo licenciada e afastada, continua recebendo seus vencimentos em média de R$ 100.000,00 ao mês e mais R$ 470.000,00 em verbas diversas. Uma bolada anual de R$ 1.670.000,00 para quem trabalhou, efetivamente, 19 dias em 2011. Ou o equivalente a R$ 88.000,00 por dia trabalhado.

Se ela é tão enferma assim, que renuncie ao seu mandato e vá cuidar de sua saúde. A família Lobão está fazendo seu pé de meia, pé de calças, pé de camisas, pé de vestidos finos, pé de joias, etc, às custas do pobre contribuinte e dos eleitores ingênuos, miseráveis e/ou interesseiros, que eles compram, lá no Maranhão. É a imoralidade, a farra com o dinheiro público e a bandalheira que continuam correndo soltas no país do futebol.

Da maneira que vai, o Brasil não aguenta o repuxo sem quebrar a banca com o que é desviado pelas mais diferentes formas de corrupção: propina, superfaturamento, caixa dois, etc. e mais o que se paga em salários exorbitantes para alguns políticos que fazem de contas que trabalham. Isto é uma imoralidade! Uma indecência! e que com a situação econômica mundial em bancarrota, esta podridão política não segura o rojão, o país poderá passar por sérias dificuldades.

Quebrar para nós, nos nossos bolsos, pobres mortais que somos aqueles que, com nossos suados impostos, sustentamos pessoas como essa que não dão retorno à sociedade, mas a sugam, e muito bem, é um seríssimo problema para mais breve do que pensamos.....

E OS APOSENTADOS COM A MERRECA DE SEU SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E QUE VÃO MORRER "INTERNADOS" NO CHÃO DOS CORREDORES DOS IMUNDOS HOSPITAIS PÚBLICOS. VAMOS FICAR COM A MÃO NO QUEIXO OU FAZER ALGUMA COISA?
Claro que vamos fazer, sim! Vamos informar à Nação com nossa forte ferramenta...a Internet.