OS IRMÃOS COM A PALAVRA |
Cobrança de IPTU é tema de reunião entre maçonaria e presidente da OAB/TO
O
aumento do valor cobrado pelo IPTU em Palmas em 2014 foi o motivo de
uma reunião na manhã desta segunda-feira, 17, entre representantes do
Grande Oriente do Brasil – Tocantins e o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão.
Liderado
pelo Grão-mestre Antônio Ernani Martins, o grupo solicitou a Epitácio
Brandão apoio legal na mobilização da entidade contra o aumento do IPTU
na capital. A revisão da Planta de Valores Genéricos, aprovada pela
Câmara Municipal no final do ano passado, resultou no aumento do imposto
cobrado na cidade.
“Há
um clamor muito grande da sociedade palmense contra o aumento do IPTU
em 2014. Nós do Grande Oriente do Brasil – Tocantins verificamos que, de
fato, está havendo uma cobrança exacerbada e as razões da prefeitura
para este aumento não convencem. Viemos então colocar esta ideia ao Dr.
Epitácio Brandão e verificar as possibilidades legais para que cheguemos
a um consenso e tentar de alguma forma amenizar os efeitos desta
cobrança.” Disse Antônio Ernani Martins.
Ainda
segundo o Grão-mestre, a maçonaria se mobilizou em prol da população
palmense por ser uma entidade filantrópica e progressista formada por
membros da sociedade que está sendo prejudicada. “Fomos procurados por
nossos irmãos e nos sentimos no dever de tomar providências quanto a
isso, porque é uma situação que está deixando a todos preocupados,
inclusive, com ameaças de cobranças judiciais caso não se possa honrar o
compromisso de pagar o imposto”, concluiu o Grão-mestre.
Epitácio
Brandão se manifestou favorável à demandados membros da maçonaria.
“Vamos conversar com os representantes da prefeitura de Palmas para
apresentar a eles a preocupação da maçonaria e da OAB Tocantins com este
aumento de IPTU que parece ser abusivo.” Disse o presidente, que na
manhã desta segunda-feira se reúne com o próprio prefeito da capital,
Carlos Amastha, para tratar sobre o assunto.
Araguaína
Na
última sexta-feira, 14, a Subseção de Araguaína apresentou ao Conselho
Seccional da OAB/TO em Palmas as questões inerentes à cobrança do IPTU
também naquela cidade.
Após
ser debatido o assunto e aprovada a solicitação da subseção pelo
Conselho, foi indicado um membro da Comissão de Direito Tributário, Dr.
Renato Cury, que oficiará o Município de Araguaína a prestar
esclarecimentos e informações pertinentes, para que no prazo de 15 dias,
seja apresentada uma decisão do Conselho Estadual sobre a propositura
ou não de ação por parte da OAB, questionando os valores cobrados e
todas as questões relativas ao IPTU.
A
Comissão de Araguaína já forneceu todos os dados que tinha em mãos e
vai acompanhar e subsidiar o trabalho do Conselheiro indicado para
estudar o caso.
Nota da Redação: Em Salvador/BA também: A Maçonaria não se manifestou!
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