O Guarany

Barbosa estica ainda mais a corda e quer julgar filho de José Dirceu

André Vargas (PT-PR) fez questão de deixar claro o seu 

protesto contra o julgamento da AP 470

A pauta da primeira sessão criminal deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu até os ministros mais antigos da instância máxima do Poder Judiciário. O presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa, esticou ainda mais a corda no cabo de guerra com o Partido dos Trabalhadores (PT) ao incluir na agenda desta quinta-feira o julgamento do processo contra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, por suposto crime eleitoral. Na noite passada, Barbosa foi alvo do protesto solitário do vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), que ergueu o punho e repetiu o sinal de luta com que Dirceu e o ex-guerrilheiro José Genoino se despediram da liberdade, antes de se entregarem para começar a cumprir a pena imposta no julgamento conhecido na mídia conservadora como ‘mensalão’, ou ‘mentirão’, segundo alcunha talhada pela colunista Hildegard Angel.

O deputado Vargas, ao comentar com jornalistas o gesto com punho cerrado, voltou a criticar Barbosa: - (Este) é o sinal de que não aceitamos passivamente as condenações sem provas desse julgamento político.

Em campo oposto ao de Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o ministro Ricardo Lewandowski, em sua interinidade na presidência da corte, deu parecer favorável a que fosse analisado pedido de trabalho do ex-ministro da Casa Civil, atualmente preso em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Assim, Lewandowski tornou sem efeito despacho assinado na semana passada pelo juiz Mario José de Assis Pegado, que ordenou a suspensão por pelo menos 30 dias da análise de pedido de autorização para que Dirceu comece a trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.

A decisão do juiz da Vara de Execuções Penais tinha sido tomada para que fossem refeitas as apurações da suspeita de uso de um celular por Dirceu dentro do presídio. De acordo com Pegado, se o fato fosse verdadeiro, seria uma falta disciplinar grave, impossibilitando a concessão de benefícios ao condenado. Na semana passada, os advogados de Dirceu recorreram ao STF, que ainda estava em recesso. Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa estava em férias, na Europa. A responsabilidade por decidir os pedidos urgentes ficou nas mãos de Lewandowski, que trabalhou como revisor na ação da AP 470, discordou em vários pontos do relator e chegou a votar a favor de absolvições, inclusive de Dirceu.

Tomada a menos de uma semana do retorno das atividades do plenário do Tribunal, a decisão de Lewandowski deve se tornar um novo componente na relação já conflituosa entre ele e o presidente do STF. Em férias na Europa, na semana passada Barbosa criticou, sem citar nomes, Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia. No plantão de janeiro, ambos preferiram não assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no processo, alegando que se trata de atribuição do relator.

Antes de viajar, Barbosa declarou encerrado o processo em relação a João Paulo, mas não expediu o mandado de prisão. Depois de mais de um mês de recesso, o plenário do tribunal voltará a se reunir na segunda-feira.

Notícia falsa

Em seu despacho, Lewandowski atendeu ao pedido dos advogados de Dirceu e disse que os elementos de prova à disposição da Vara de Execuções Penais dão conta de que os setores competentes do sistema prisional do Distrito Federal concluíram, em investigação recente, que os fatos imputados a Dirceu não existiram.

As suspeitas de que Dirceu teria usado um celular na Papuda começaram a ser apuradas após notícia veiculada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo relatar o suposto diálogo entre o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, com o ex-ministro em 6 de janeiro, por meio do celular de um amigo em comum. No pedido analisado por Lewandowski, a defesa de Dirceu sustentou que apuração da administração penitenciária concluiu que a notícia sobre o suposto uso do celular era “inverídica e improcedente”.

Segundo a defesa, no dia especificado na denúncia, 6 de Janeiro, o ex-ministro não recebeu visitas de amigos, parentes ou autoridades. Ele teria conversado apenas com seus advogados.

“Não se pode admitir a adoção de uma decisão cautelar que prejudique os direitos de um cidadão com base em nota de jornal cuja veracidade foi repudiada pelas investigações da administração pública”, sustentaram os advogados no requerimento analisado por Lewandowski.

Entraram, ainda, na pauta do STF os julgamentoso de processos contra prováveis candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Entre eles, uma ação contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os embargos a um acórdão do STF, que recebeu uma queixa-crime contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).