COMO O IPHAN AGE EM CACHOEIRA/BAHIA

IPHAN busca confundir proprietário com ação na Justiça para forçá-lo  desocupar imóvel de seu legítimo domínio localizado em endereço diferente do mencionado na peça reclamatória

José Alberto Silva de Jesus (Matozão), proprietário com domínio legal do prédio situado na Rua Irineu Sacramento No. 02, em que desenvolve atividades comerciais, há mais de 20 anos, vem, já faz algum tempo, sendo  acionado e pressionado pelo IPHAN a desocupá-lo,  ignorando sua permanência de posse do referido bem, durante anos sucessivos. 

Para confundir a Justiça, o IPHAN refere-se documental e formalmente, na Ação contra o proprietário José Alberto Silva, com que busca retirá-lo do bem, mencionando  endereço de imóvel situado no mesmo quarteirão,  cuja ocupante, Francisca Amorim Nogueira,  o juiz federal Evandro Reimão dos Reis determinou a desocupação, conforme consta da Carta precatória No. 28/2012, não contra o proprietário do imóvel situado na Rua Irineu Sacramento, antes mencionado. O IPHAN, no endereço Travessa Almeida No. 01, autorizou a construção de um prédio de dois andares, obra já quase concluída, conforme mostra a foto acima, propriedade sem quaisquer vínculos com o entrevistado.

Entrevista:

Jornal O Guarany: Com que alegação o IPHAN quer que o senhor saia do imóvel de sua propriedade?

Matozão: Alegam que querem reformá-lo, sem qualquer entendimento comigo que estou na posse há mais de 20 anos.

Jornal O Guarany: O senhor tem documento que prove estar na posse do referido imóvel há mais de 20 anos?

Matozão: Sim, desde quando estou aqui, paguei pela posse da propriedade e me instalei nele comercialmente.

Jornal O Guarany: Quem é o proprietário do imóvel situado na Travessa Almeida?

Matozão: O IPHAN conseguiu na Justiça a desocupação do imóvel, quando a senhora Francisca Amorim Nogueira tinha a posse, hoje, entregaram para outra pessoa que construiu um prédio de dois andares no lugar do antigo domínio, cujo modelo destoa  totalmente da arquitetura tombada.

Jornal O Guarany: O IPHAN intenta a desocupação do imóvel que o senhor está na posse, usando de artifício reconhecidamente fora dos padrões que mereçam credibilidade. Que providências, o senhor já adotou?

Matozão: Contratei um advogado para requerer minha permanência no local, e mover Ação de danos morais que as determinações coercitivas do IPHAN vêm me causando há anos.