Réu José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra
O jurista Ives Gandra Martins, 78,
afirmou, numa entrevista ao jornal A Folha de São Paulo, que o Supremo
Tribunal Federal (STF) adotou a teoria do domínio do fato, condenando o
político com base em presunções e indícios.
Ives Gandra diz que o ex-ministro foi condenado sem provas pelo
STF, que usou a teoria do domínio do fato num caso que abrirá
precedentes perigosos porque dessa forma mesmo um inocente pode ser
condenado com base em indícios e presunções.
Segundo o jurista, opositor do principal réu do mensalão, esta situação traz uma insegurança jurídica “monumental”.
Ives afirmou também que o julgamento do mensalão tem dois lados, um
bom e um ruim: a abertura para a expectativa de um “novo país” onde os
políticos corruptos serão punidos e o abandono do princípio fundamental
de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
Fonte: Agência Brasil
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