O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no
final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no
estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os
ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento
sobre o uso da cota.
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O tribunal confirmou à reportagem que não havia na
agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o
final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e
acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de
apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém,
apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de
ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio
deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens
durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em
diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF
e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa
utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e
não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do
portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas
"inconsistências".
O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota
para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo
administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte.
Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem
com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato
de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte
naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é
submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento,
inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas
por interesses pessoais dos ministros.
À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e
de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete
integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo
Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os
dados que estavam no portal do próprio STF.
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