O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
terá que dar explicações sobre a compra de um apartamento em Miami
(EUA) por cerca de R$ 1 milhão. A compra do imóvel não teria nenhuma
irregularidade se não fosse pelo detalhe de que a aquisição foi feita
por meio de uma empresa constituída com fins lucrativos nos Estados
Unidos.
Joaquim Barbosa
O blog “O Cafezinho” publicou nesta terça-feira os documentos da compra do imóvel feita pela Assas JB Corp, cujo presidente é Barbosa.
A constituição da empresa contraria a Lei da Magistratura que não
permite a um juiz ou ministro da Justiça ter cargo em empresa privada.
Os documentos, conseguidos pelo blog “O Cafezinho” num cartório de
Miami, apontam que o cargo de presidente da Assas JB Corp, exercido por
Barbosa, também pode estar infringindo o Estatuto dos Servidores
Públicos da União, que proíbe aos que exerçam carreiras de estado de
participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada. A formação da empresa por Barbosa
teve como objetivo evitar o pagamento de impostos com a transferência do
imóvel a seus herdeiros após sua morte.
Ao ser comprado por pessoa jurídica, o apartamento de Barbosa em
Miami deixa de pagar quase 50% de seu valor em impostos no caso de
transferência para os herdeiros. Além do problema com o cargo
administrativo de uma empresa privada, Barbosa terá ainda que explicar o
fato de ter adquirido o apartamento por apenas US$ 10 de Alicia
Lamadrid, o que pode resultar em explicações ao fisco no Brasil.
Fonte:Por Redação, com Vermelho - de Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário