Genoino pede ao STF anulação do acórdão do mensalão
O deputado federal José Genoino (PT) pediu, em embargo de declaração
apresentado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a
anulação do acórdão do julgamento do mensalão, que no ano passado o
condenou a mais de seis anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa
e formação de quadrilha. À época do escândalo, Genoino ocupava a
presidência do PT.
O recurso está fundamentado no argumento de que houve cerceamento de
defesa durante o julgamento. "Não foram propiciados à defesa todos os
meios e recursos inerentes ao bom cumprimento do mandato outorgado por
seu constituinte", escreve o advogado Luiz Fernando Pacheco, citando
falta de tempo conferido à defesa para analisar o acórdão.
O defensor do deputado petista afirma no embargo, de 211 páginas, que
o acórdão conta com "omissões, contradições, obscuridades e
ambiguidades". No recurso, ele pede também a revisão da dosimetria da
pena aplicada a Genoíno, sob o argumento de que ela teria sido fixada
"de modo obscuro e contraditório". "(...) requer-se sejam as
contradições e as omissões apontadas sanadas, revendo-se a dosimetria de
José Genoino tanto no crime de quadrilha como no de corrupção ativa",
escreve o advogado no embargo.
Fonte: O Estadão
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