segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Presidente da Índia aprova punições mais duras e estupradores podem pegar até pena de morte

Presidente da Índia aprova punições mais duras e estupradores podem pegar até pena de morte
O presidente indiano, Pranab Mukherjee, aprovou este domingo (3) o endurecimento das penas para estupradores, que podem incluir a pena de morte, noticiou o Correio Braziliense. "O presidente indiano aprovou a lei sobre os crimes cometidos contra as mulheres. Entrará imediatamente em vigor, mas ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento", declarou à AFP um encarregado do gabinete presidencial. Atualmente, a condenação por estupro prevê de sete a dez anos de reclusão. A nova lei eleva a 20 anos a pena mínima para estupros coletivos, violações de menores ou por um policial ou pessoa em posição de autoridade sobre a vítima. As penas de prisão poderão evoluir até a prisão perpétua. Ainda de acordo com o jornal, uma comissão nomeada pelo governo tinha recomendado um endurecimento das penas após a morte de uma estudante, vítima em dezembro de um estupro coletivo que gerou uma grande indignação no país e no mundo. Ela morreu por consequência de seus ferimentos.

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