Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores
Brasília – No Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado
hoje (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a
Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho.
A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores
em condições análogas às de escravidão.Calcula-se que os citados no cadastro
empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários –
como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies
vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração
mineral, comércio e construção civil.
A lista suja do
Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada
por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do
nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física
(CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi
criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.O infrator
(pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa
sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados
pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o
infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras
públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos
constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado
quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver
reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos
trabalhistas e previdenciários.
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