CHAVES TOMA POSSE

Chávez inicia mandato em 10 de janeiro, mas pode jurar depois

Caracas, 4 jan (EFE).- O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta sexta-feira que o novo mandato de Hugo Chávez começará em 10 de janeiro, mas indicou que se o governante não puder jurar o cargo perante a Assembleia Nacional (AN) nessa data, poderá fazê-lo perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) posteriormente.

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"A Constituição estabelece que, como formalidade, (Chávez) deve apresentar seu juramento perante a AN em 10 de janeiro, mas já em 10 de janeiro começa o novo período constitucional e o presidente continua em suas funções. Com isso, se estabelecerá o momento em que poderá prestar juramento perante o TSJ", indicou Maduro em uma entrevista à estatal "VTV".

Maduro indicou que "a formalidade" do juramento de Chávez, que foi reeleito no pleito de outubro passado, poderá "resolver-se perante o TSJ no momento que assim estimar o TSJ em coordenação com o presidente".

Chávez, de 58 anos e no poder desde 1999, está hospitalizado em Havana desde que em 11 de dezembro foi operado por conta de um câncer na região pélvica.

De acordo com o último boletim do Governo, Chávez sofre uma insuficiência respiratória como consequência de uma "severa infecção pulmonar", pelo que não deverá ser possível estar em Caracas em 10 de janeiro para assumir o mandato presidencial para o período 2013-2019.