Joaquim Barbosa determina que STF mantenha em liberdade os réus do ‘mensalão
Joaquim Barbosa manteve os réus do mensalão em liberdade
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa
recuou diante do pedido de prisão dos condenados no mensalão feito
quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em
decisão tomada nesta sexta-feira, Barbosa reconheceu que o plenário do STF já havia decidido
ser “incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado
de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de
jurisdição”. Ele afirmou, ainda, que os recursos “embora atípicos e
excepcionalíssimos” ao STF, em tese, são possíveis de ocorrer e, uma vez
aprovados, poderiam levar à mudança do resultado, “o que a rigor afasta
a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo
Tribunal federal em única instância seria definitivo”.
A decisão do magistrado, em três páginas, afirma que “há que se
destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a
necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam
ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi
determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem
prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a
comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de
fiscalizar as saídas do território nacional”.
Diante da possível decisão de Barbosa de determinar a reclusão dos réus condenados às penas restritivas de liberdade, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou que poderia oferecer abrigo no Congresso
aos deputados que tivessem a prisão decretada. Em entrevista, na
véspera, Maia deixou clara essa possibilidade. Na noite passada, ele
conversou sobre o assunto com líderes partidários durante jantar, no
Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta Dilma Rousseff.
Equipes da Polícia Federal estavam a postos para cumprir a ordem de
prisão dos condenados no mensalão, caso assim determinasse o STF.
Viagem adiada
Na expectativa da decisão de Barbosa, sobre sua a prisão imediata, o
ex-ministro José Dirceu adiou a viagem que faria na véspera a Passa
Quatro (MG), onde agora passará as festas de fim de anom ao lado da mãe.
Na segunda-feira, Dirceu havia informado que viajaria nesta
quinta-feira ao município mineiro, mas preferiu permanecer com
familiares em São Paulo até o início desta tarde.
Segundo amigos e aliados de Dirceu, ele não acreditava que Joaquim Barbosa
acataria o pedido de prisão imediata, mas disse que não seria
surpreendido “com mais nada” que fosse relativo ao julgamento do
processo conhecido como ‘mensalão’. Dirceu também afirmou estar
preparado para enfrentar o pior e afirma que pretende dedicar-se à
leitura durante o período de reclusão. Segundo o ator José de Abreu,
amigo do petista, ele está um pouco preocupado, mas confiante.
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Sem
se afastar um milímetro da linha de contemporizador, que marcou a
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