TJ-BA aposenta juiz compulsoriamente por uso ilegal de máquina e por assédio moral e sexual
Jofre Caldas Oliveira
O
Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz de
Direito Jofre Caldas de Oliveira à aposentadoria compulsória, na última
quarta-feira (21). A decisão dos desembargadores foi publicada nesta
segunda-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). O voto da
relatora do Processo Administrativo Disciplinar, desembargadora Vilma
Costa Veiga, rejeitou as preliminares e julgou parcialmente as acusações
procedentes contra o magistrado, em dois processos, para que se
aposente. Os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora por
unanimidade. Jofre Caldas foi acusado de usar a máquina pública de
prefeituras de forma ilegal e de praticar assédio moral e sexual. O juiz
era acusado de exercer pressão sobre o prefeito de Santa Brígida,
município vizinho de Paulo Afonso, no norte da Bahia, para empregar a
filha e apadrinhados, além de assediar uma oficial de Justiça e de
favorecer advogados em decisões judiciais. Jofre já havia sido afastado
do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca de Paulo Afonso por ter
desviado cestas básicas e contratar funcionários em troca de favores
sexuais. O processo contra o magistrado iniciou em 2009,
quando o TJ-BA e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberam
denúncias em forma de depoimentos, cópias de sentenças e contratos. Ao
menos dez pessoas relataram irregularidades do magistrado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário