STF proíbe acusados do mensalão de deixar o País
Decisão foi tomada pelo juiz relator da ação, Joaquim Barbosa
Os 25 réus que foram condenados no julgamento do mensalão terão que
entregar seus passaportes à Justiça nesta quinta-feira (8), uma ação que
foi adotada pelo STF (Superior Tribunal Federal) para evitar que eles
deixassem o País.
Segundo uma nota publicada no portal do Supremo, a decisão foi tomada pelo juiz relator do processo, Joaquim Barbosa, que considerou "absolutamente inadequado qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados".
A medida anunciada por Barbosa afeta, entre outros, o ex-ministro da Presidência José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro deste mesmo partido Delúbio Soares.
Mensalão deve terminar com relator na presidência do STF
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O processo do caso, que se refere a um esquema de corrupção que veio à tona em 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um total de 37 acusados, dos quais 25 foram declarados culpados.
Segundo a acusação, que a corte considerou provada, o PT se beneficiou de recursos públicos para financiar campanhas de forma ilegal e para subornar dirigentes de quatro partidos em troca de apoio no Congresso do governo Lula, que tinha ganhado as eleições e precisava assegurar a maioria parlamentar.
Até o momento, a Corte só ditou a sentença contra o publicitário Marcos Valério, que pôs duas de suas empresas a serviço do esquema de corrupção. Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão, mas, na última semana, a defesa do publicitário apresentou uma oferta de "colaboração" com a Justiça com intenção de reduzir a pena anunciada.
Veja quanto tempo os condenados podem ficar na cadeia
Valério estaria disposto a revelar novos dados sobre o caso, os quais supostamente envolveriam diretamente o ex-presidente Lula, para poder se beneficiar da chamada "delação premiada". No entanto, o publicitário e seus advogados não confirmaram essas versões a respeito de Lula.
As denúncias da imprensa levaram os partidos da oposição a exigir à Promotoria uma averiguação da suposta responsabilidade do ex-presidente no escândalo.
Segundo uma nota publicada no portal do Supremo, a decisão foi tomada pelo juiz relator do processo, Joaquim Barbosa, que considerou "absolutamente inadequado qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados".
A medida anunciada por Barbosa afeta, entre outros, o ex-ministro da Presidência José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro deste mesmo partido Delúbio Soares.
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O processo do caso, que se refere a um esquema de corrupção que veio à tona em 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um total de 37 acusados, dos quais 25 foram declarados culpados.
Segundo a acusação, que a corte considerou provada, o PT se beneficiou de recursos públicos para financiar campanhas de forma ilegal e para subornar dirigentes de quatro partidos em troca de apoio no Congresso do governo Lula, que tinha ganhado as eleições e precisava assegurar a maioria parlamentar.
Até o momento, a Corte só ditou a sentença contra o publicitário Marcos Valério, que pôs duas de suas empresas a serviço do esquema de corrupção. Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão, mas, na última semana, a defesa do publicitário apresentou uma oferta de "colaboração" com a Justiça com intenção de reduzir a pena anunciada.
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Valério estaria disposto a revelar novos dados sobre o caso, os quais supostamente envolveriam diretamente o ex-presidente Lula, para poder se beneficiar da chamada "delação premiada". No entanto, o publicitário e seus advogados não confirmaram essas versões a respeito de Lula.
As denúncias da imprensa levaram os partidos da oposição a exigir à Promotoria uma averiguação da suposta responsabilidade do ex-presidente no escândalo.
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