quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Supremo começa nesta quarta a julgar Dirceu e ex-dirigentes do PT


Dez réus são acusados de corromper deputados em troca de apoio político.


O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começa nesta quarta-feira (3) a leitura do voto em que dirá se condena ou absolve dez acusados de corromper parlamentares de partidos da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os acusados, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Também são acusados o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Marcos Valério, além de ex-sócios e ex-funcionários das agências de publicidade dele.

A expectativa é de que Barbosa demore uma sessão e meia para votar. Ele será seguido pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que, se houver tempo, pode começar a votar nesta quinta (4) e concluir somente na semana que vem. Os demais oito ministros do Supremo devem julgar os dez réus somente na próxima semana.

Os ministros da corte vão decidir sobre a acusação de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida), depois de terem definido, em sessões anteriores, que dez réus do processo, entre eles ex-parlamentares e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, são culpados de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Para alguns advogados de réus do processo, no caso em questão, não há como alguém ter sido corrompido sem existir um corruptor.

Segundo a denúncia, os três ligados à cúpula do PT atuaram na distribuição de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Valério com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal". Anderson Adauto teria, segundo a Procuradoria, negociado o apoio político de parlamentares do PTB.

Condenações
Ao todo, 22 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base.

Até agora, foram inocentados quatro réus: o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.

As penas (de prisão ou prestação de serviços, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final. A expectativa é que o julgamento termine, pelo menos, até o fim de outubro. As penas só serão discutidas após a conclusão do julgamento. Até a promulgação do resultado os ministros podem mudar o voto, embora isso seja improvável.

As informações são do G1.

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